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ProEndividados

Data de publicação: 18/03/2024 - 11h57 Comarca: João Pessoa Tags: ProEndividados, Procon

TJPB e Procon firmam parceria para auxiliar cidadãos superendividados

Fórum Cível
A parceria foi formalizada durante evento virtual O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que funciona no Fórum Cível da Comarca da Capital, e o Procon Estadual concretizaram parceria dentro do Projeto Proendividados. A medida ocorre em cumprimento ao convênio assinado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça, com o objetivo de capacitar mediadores e possibilitar que os Cejuscs e Procons atuem em conjunto para auxiliar na renegociação de dívidas. O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (...
Data de publicação: 07/04/2022 - 14h40 Tags: Nupemec, ProEndividados

Programa ProEndivididados do TJPB celebra acordo inédito envolvendo cidadão comum e vários bancos

Logo da Conciliação do Nupemec
A juíza coordenadora do Programa ProEndividados, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), celebrou um acordo inédito no âmbito do Programa, que é vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba. O caso envolve um cidadão comum que ingressou com um único pedido de acordo, sem a necessidade de advogados, com várias instituições bancárias. A ação está baseada na nova lei de superendividamento. O com o pedido de acordo tinha a finalidade de resolver uma...
Data de publicação: 05/08/2021 - 09h42 Tags: ProEndividados

Coordenadora do ProEndividados do TJPB analisa as mudanças trazidas pela Lei do Superendividamento

O Tribunal de Justiça da Paraíba oferece à sociedade o projeto Proendividados, que visa, por meio da composição entre credores e devedor, estabelecer uma forma de ajustamento das dívidas porventura existentes, realizando a pacificação social entre as partes. “O núcleo de Proendividados do TJPB se encontra à disposição dos consumidores que se encontrarem em situação de endividamento para viabilizar a composição ou conciliação prevista na Lei do Superendividamento”, afirmou a juíza Flávia da Costa Lins, titular da 1a Vara da Fazenda Pública da Capital, coordenadora do núcleo. O interessado pode...
Data de publicação: 09/10/2020 - 12h27 Tags: ProEndividados, Energisa

Mutirão ProEndividados Energisa termina nesta sexta e já homologou mais de 500 acordos

Encerra-se, nesta sexta-feira (9), o Mutirão ProEndividados Energisa, por meio do qual clientes em situação de inadimplência com a companhia de energia elétrica do Estado estão podendo renegociar suas contas de energia e quitar os pagamentos em atraso. Até o momento, mais de 500 acordos foram celebrados e homologados judicialmente por meio de tratativas diretas com a empresa. O esforço envolve consumidores apenas da Capital paraibana. O evento teve início no dia 25 de setembro e é uma iniciativa conjunta entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de seu Núcleo Permanente de Métodos...
Data de publicação: 05/11/2019 - 19h37 Comarca: João Pessoa Tags: ProEndividados

ProEndividados da Comarca da Capital intensifica ações durante a Semana Nacional da Conciliação

O ProEndividados da Capital intensificou a realização de audiências conciliatórias e orientações aos consumidores na XIV Semana Nacional da Conciliação, que acontece até a sexta-feira (8). O programa tem por finalidade executar e desenvolver ações que promovam o acompanhamento e resolução amigável dos conflitos, por meio da renegociação das dívidas das pessoas superendividadas. O projeto está vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e funciona no horário do expediente forense, no sétimo andar do Fórum Cível de...
Data de publicação: 30/10/2019 - 10h27 Tags: Mulher Merece Respeito, CEJUSC, Guarabira, Mutirão, ProEndividados, Cagepa

Cejusc de Guarabira prevê 70 atendimentos diários no Mutirão ProEndividados junto à Cagepa

A Comarca de Guarabira ampliou a previsão de 40 para 70 atendimentos diários de consumidores que desejam regularizar débitos junto à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), no período de 4 a 8 de novembro, durante o Mutirão ProEndividados. O evento será realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca e integra a XIV Semana Nacional da Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação será realizada das 8h às 14h, no Fórum Dr. Augusto de Almeida, no Centro da cidade. No mutirão, além de acordos com condições especiais de pagamento,...
Data de publicação: 13/07/2016 - 05h00 Tags: ProEndividados

Mutirão ProEndividados acontece em agosto na comarca de Cajazeiras

Entre os dias 15 e 19 de agosto, acontecerá na comarca de Cajazeiras o mutirão ProEndividados da Energisa. O objetivo é regularizar a situação de aproximadamente 2 mil pessoas que estão com as contas de energia elétrica atrasadas, a exemplo do que ocorreu recentemente no bairro dos Bancários, em João Pessoa. A ação é uma iniciativa do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras de Cajazeiras (Fafic), em parceria com a Energisa e o Tribunal de Justiça da Paraíba. O mutirão será realizado no Centro de Mediação e Conciliação da Fafic e contará com a participação...
Data de publicação: 11/04/2016 - 12h41 Tags: ProEndividados

Terceiro Mutirão do ProEndividados tem início em Santa Rita

O evento conta com mesas de negociação Com 4.000 contribuintes convocados, teve início na manhã desta segunda-feira (11) o III Mutirão da Energisa, com foco em realizar acordos envolvendo consumidores da cidade de Santa Rita que estão com faturas de energia atrasadas. A ação é uma parceria entre Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Programa ProEndividados, a empresa Energisa e o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Desta vez, o esforço concentrado vai atender os moradores dos bairros do Centro, Alto das Populares, Tibiri, Marcos Moura, Várzea nova e Eitel Santiago. As...
Data de publicação: 03/09/2015 - 08h00 Tags: ProEndividados

Projeto Proendividados deve ser levado à empresa Energisa

O objetivo é encontrar saída para usuários com débito junto a empresa e evitar mais ações na Justiça Reunião na empresa Energisa O Juiz Antônio Carneiro, diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu, na tarde da última quarta-feira (2), com representantes da Energisa para firmar uma parceria entre a empresa e o Núcleo, através do Programa Proendividados. O objetivo da parceria é facilitar e resolver as pendências de diversos consumidores que se encontram em situação de inadimplência, prestes a sofrerem interrupção no fornecimento de energia em...
Data de publicação: 22/09/2014 - 14h31 Tags: ProEndividados

Projeto ProEndividados em João Pessoa e Campina Grande vai completar um ano de atividades

Números percentuais são positivos segundo informações dos coordenadores do Projeto nas respectivas comarcas O projeto ProEndividados contabiliza números positivos, desde que foi lançado há cerca de um ano pelo Núcleo de Conciliação e Mediação de Soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba. A princípio, o ProEndividados ocorreu nas cidades de João Pessoa e Campina Grande e, nesses onze meses de atividades, o programa alcançou 95,16% de acordos firmados, somando as ações das duas comarcas. Em João Pessoa, o projeto é coordenado pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior,...
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