Justiça pela Paz em Casa tem seguimento no Estado e já realizou 180 audiências
Avançando com as atividades da Campanha Justiça pela Paz em Casa, o Judiciário paraibano segue realizando esforços concentrados para julgamento dos processos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A nona etapa do projeto foi iniciada na segunda-feira (20) e segue até esta sexta (24). Somente nos três primeiros dias de campanha, já foram realizadas 180 audiências, com 160 sentenças prolatadas e 100 despachos e decisões – somando-se os números das unidades judiciárias da região metropolitana de João Pessoa e da Vara Especializada de Campina Grande.
De acordo com a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, uma das coordenadoras da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Paraíba, as atividades da Semana Justiça pela Paz em Casa ocorrem no horário normal do expediente de cada unidade judiciária. “Além das audiências, constam na programação cursos e palestras com temas voltados ao enfrentamento à violência contra a mulher”, ressaltou a magistrada.
Ao todo, 13 juízes estão envolvidos nesta edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, respondendo, conjunta e cumulativamente, pelas unidades participantes. São eles: Daniela Falcão Azevedo, Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, Giuliana Madruga Batista de Souza, Ivanoska Maria Gomes dos Santos, Isabelle de Freitas Batista Araújo, Rosimere Ventura Leite, Fabrício Meira Macedo, Phillippe Guimarães Padilha Vilar, Ivna Mozart Bezerra Soares, Hugo Gomes Zaher, Vladimir José Nobre de Carvalho, Gabriella de Britto Lyra e Érica Virgínia Pontes da Costa.
Também estão envolvidos na ação 19 servidores: 14 em João Pessoa, 3 em Campina Grande e 2 na Comarca de Santa Rita.
Programa – O ‘Justiça pela Paz em Casa’ faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, criada pela Portaria nº 15/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Portaria prevê, em seu art. 5º, que “O Programa Nacional ‘Justiça pela Paz em Casa’ objetiva aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher por meio de esforços concentrados de julgamento e ações multidisciplinares de combate à violência contra as mulheres”.