Durante quatro dias, a 6ª Vara Cível da Capital vai manter um ritmo de esforço concentrado para apreciar e tentar solucionar 74 processos que envolvem o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, popularmente conhecido por DPVat. O mutirão teve início nessa segunda-feira (17) e, ainda terá pautas de audiências nesta terça (18), e nas próximas quinta e sexta-feira.

Conforme a juíza titular daquela unidade judiciária, Maria das Graças Fernandes Duarte, o foco dessa iniciativa é reduzir o número de processos, diante do volume considerável de ações que tratam da mesma matéria e que tramitam naquela Vara, a exemplo de outras unidades cíveis. “Estamos impondo uma maior celeridade nesses processos de menor complexidade, dentro da ideologia da conciliação. Dependendo do resultado, ainda este ano vamos promover outros mutirões nos mesmo moldes”, adiantou a julgadora.

O juiz e diretor do Fórum Cível de João Pessoa, Inácio Jario Queiroz de Albuquerque, valorizou a postura profissional da sua colega. “São ideias como estas que precisam ser multiplicadas por outros magistrados paraibanos. As boas práticas estão em total consonância com atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba e com a nossa administração”, comentou.

Além dos 74 processos pautados nos quatro dias de mutirão, na 6ª Vara Cível tramitam, aproximadamente 200 feitos do DPVat. Além das partes interessadas no desfecho da ação (segurado e seguradora), também foi convocada à participar das sessões a perícia. Desta forma, as conciliações ficam mais viáveis, bem a homologação dos acordos. “Isso gera uma melhor e mais rápida prestação jurisdicional”, finalizou Maria das Graças.
Por Fernando Patriota