Mutirão da violência doméstica contra a mulher é aberto na Capital com 300 processos em pauta
Só para esta semana, foram colocados em pauta 300 processos. Este ano ainda serão promovidos mais dois mutirões, um em agosto e outro no mês de novembro.
O evento conta, também, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e do Ministério Público.
O mutirão faz parte da campanha “Justiça Pela Paz em Casa – Nossa Justa Causa”, idealizada pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia. O TJPB orientou todas as 77 comarcas a realizarem mutirões, esforços concentrados e “pautões” de audiência, tudo no sentido de viabilizar os processos sobre a Lei Maria da Penha.
“Este mutirão tem a finalidade básica de conceder celeridade a todos os processos em envolvam qualquer tipo de violência contra a mulher. Essa iniciativa da ministra é muito bem vinda, pois nosso Tribunal está estruturado para que o esforço concentrado alcance seus objetivos”, comentou José Ricardo Porto.
O evento foi prestigiado também pelos desembargadores Arnóbio Alves Teodósio (corregedor-geral de Justiça), José Aurélio da Cruz e Oswaldo Trigueiro do Vale Filho.
O diretor do Fórum Criminal de João Pessoa, juiz Geraldo Porto, foi outro magistrado que prestigiou o início do mutirão. Para ele, “a campanha coloca em foco a necessidade de uma atuação firme do Poder Judiciário estadual em prol da paz na família, mediante a pronta resposta aos delitos cometidos contra a mulher”.
A juíza titular do Juizado da Mulher, na Capital, Rita de Cássia Andrade, também esteve na abertura da campanha e informou que foram designados cinco juízes, cinco promotores de Justiça e servidores para trabalhar em regime de mutirão, com total prioridade aos processos com audiência designadas para os meses de abril, maio e junho.
“Essas audiências de instrução e julgamento foram antecipadas para esta semana. Em média, são quinze processos para cada juiz, por dia. No total, serão 300 processos julgados. Temos que criar uma cultura de respeito à mulher em todas as áreas, seja no setor público ou privado. Ainda precisamos melhorar muito”, ressaltou Rita de Cássia.
De acordo com os números do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, atualmente tramitam naquela unidade judiciária quase 7.000 ações. São processos que vão desde lesão corporal grave, até vias de fato e contravenções. Só não são computados os feitos de competência do Tribunal do Júri.
Violência contra a Mulher - Qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial no âmbito da unidade doméstica, familiar e em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a vítima, independente de coabitação.
Por Fernando Patriota
