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Publicado em: 17/06/2024 - 17h50 Atualizado em: 17/06/2024 - 18h29 Tags: Mutirão, Situação de rua, CNJ

Conselheiro do CNJ propõe ao TJPB realização de mutirão de cidadania voltado às pessoas em situação de rua

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Conselheiro Pablo Coutinho com integrantes do TJPB

Dando continuidade à implementação da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud), instituída pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 421/2021, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, esteve reunido, nesta segunda-feira (17), com o conselheiro do CNJ e coordenador nacional do PopRuaJud, Pablo Coutinho, e a juíza Federal, Luciana Ortiz, integrante do Comitê Nacional. 

Na pauta, discutiram a possibilidade da realização, no segundo semestre, de mutirões de cidadania, com a prestação de serviços sociais às pessoas em situação de rua, tendo por finalidade resgatar a dignidade, além de promover capacitação. 

Segundo explicou o Conselheiro Pablo Coutinho, o esforço concentrado, proposto pelo Comitê Nacional, é a porta de entrada da Política de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, justificando a visita do CNJ ao Tribunal de Justiça da Paraíba como um convite para auxiliar o Tribunal e demais instituições envolvidas na construção cooperativa dessa política. 

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Conselheiro Pablo Coutinho

“A implementação da PopRuaJud no Estado da Paraíba é no sentido de dar dignidade e cidadania a todas as pessoas que estão vulnerabilizadas em situação de rua. Há a previsão de termos reuniões do Comitê, a fim de seguir na implementação de fluxos permanentes de atendimento a essa população, além da realização de mutirões de cidadania”, informou.

Com base em dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o Conselheiro Pablo Coutinho revelou que na Paraíba existem cerca de 1.500 pessoas em situação de rua, destas 768 estão na Capital.

Instituído pela Presidência do TJPB, atua o Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Poder Judiciário estadual. O desembargador-presidente, João Benedito da Silva, disse que o Tribunal irá se organizar para a realização do mutirão e comentou estar muito feliz com a visita do CNJ, pois dará um estímulo aos integrantes do Comitê. 

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Desembargador João Benedito

“É um estímulo para que seja dado o primeiro passo e os seguintes, para que não desistam, pois essa é uma política de promoção da dignidade da pessoa humana, que a Constituição manda. Se faz necessário que essas pessoas tenham o fundamental para que tenha dignidade e credibilidade junto à população”, salientou. 

A juíza Luciana Ortiz, que participou na construção da PopRuaJud, expôs, durante a reunião, detalhes sobre a Política Nacional. Ela enfatizou a existência de dois fatores que são base da política, quais sejam: a empatia (destacando como importante a participação dos movimentos sociais) e a Rede Interinstitucional (envolvimento de todas as instituições, trabalho colaborativo para vencer as burocracias). 

A magistrada destacou, ainda, o potencial que possui o Judiciário para provocar a articulação na implementação e execução desta política e que precisam ir ao encontro dessas pessoas para ofertar direitos, as quais, conforme ressaltou, são invisíveis, pois não constam nos dados demográficos.

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Juíza Federal Luciana Ortiz

“O objetivo deste encontro foi trazer luzes de uma política de atenção a pessoas em situação de rua, que é extremamente complexa, mas que depende de uma atuação conjunta, compartilhada, com troca de experiências não apenas pelo Tribunal, mas todos os segmentos de justiça e a sociedade civil”, realçou a juíza Luciana Ortiz.

Acompanharam a reunião, a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, o desembargador Fred Coutinho, os auxiliares da Presidência, juízas Michelini Jatobá (coordenadora do Comitê Multissetorial do TJPB), Lua Yamaoka e o juiz Fábio Araújo, o juiz Federal, Arthur Napoleão Teixeira, a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), a defensora pública Maria da Glória Oliveira, e os gerentes, Marcone Edson (PJe) e Caroline Leal (Projetos e Estratégias).

Por Lila Santos

 

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