Juiz Romero e Antônio Barbosa, do Incra, visitaram área ocupada por sem-terra O juiz titular Vara de Feitos Especiais da Comarca de João Pessoa, Romero Carneiro Feitosa, acompanhou o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra), Antônio Barbosa, em visita a diversos acampamentos de Sem-Terra, instalados nas usinas Maravilhas e São João, no Município de Alhandra-PB. A visita faz parte do início de um projeto desenvolvido pela Incra-PB, para solução da questão agrária na região, que já dura há mais de 10 anos. Também participaram no trabalho...

Servidores da Comarca de São Bento em treinamento virtual Servidores e agentes de Segurança das Comarcas de São Bento e Alhandra participaram da reciclagem, por videoconferência, de procedimentos do projeto Acesso Seguro. A finalidade é promover o aperfeiçoamento das pessoas que operam o sistema nas unidades judiciárias onde foi implantado. A capacitação é realizada pela coordenação do projeto Acesso Seguro, que funciona com mecanismos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachás de identificação para usuários que acessam os prédios...

Corregedor Frederico Coutinho durante correição em Alhandra Teve início nessa segunda-feira (4) a correição ordinária realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba nos cartórios judiciais e extrajudiciais da Comarca de Alhandra. A abertura foi feita pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, na sala de sessões do Júri do Fórum Manoel Fernandes da Silva, com a presença de representantes da Justiça local, entre eles, o juiz titular Antônio Eimar de Lima, do Município e da população. O procedimento vai até esta sexta-feira (8). Na ocasião, o corregedor-geral de...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a pena de 10 anos de reclusão imposta ao réu V.F.S, acusado do crime de homicídio qualificado contra a vítima J. L. S, fato ocorrido no dia 16 de outubro de 2016, na rua do Povo, Distrito de Acaú, municipio de Pitimbu, utilizando uma arma branca (foice), produzindo na vítima os ferimentos que ensejaram sua morte. A defesa apelou da sentença pleiteando a redução da pena, por entendê-la exacerbada, uma vez que o magistrado sentenciante teria fundamentado, equivocadamente, as circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal, quando...