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Notícias de Alhandra

Data de publicação: 05/10/2021 - 21h40 Comarca: Alhandra Tags: Alhandra, Correição

Correição ordinária na Comarca de Alhandra é iniciada pela Corregedoria

Foto de Correição em Alhandra
Corregedor Frederico Coutinho durante correição em Alhandra Teve início nessa segunda-feira (4) a correição ordinária realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba nos cartórios judiciais e extrajudiciais da Comarca de Alhandra. A abertura foi feita pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, na sala de sessões do Júri do Fórum Manoel Fernandes da Silva, com a presença de representantes da Justiça local, entre eles, o juiz titular Antônio Eimar de Lima, do Município e da população. O procedimento vai até esta sexta-feira (8). Na ocasião, o corregedor-geral de...
Data de publicação: 10/09/2021 - 07h46 Comarca: Alhandra Tags: Júri, Alhandra

Comarca de Alhandra realizará cinco Júris este mês seguindo os protocolos de segurança

O juiz Antônio Eimar de Lima pautou cinco sessões extraordinárias do Tribunal do Júri na Comarca de Alhandra neste mês de setembro. Os julgamentos ocorrerão no Fórum Manoel Fernandes da Silva. A primeira sessão aconteceu nessa quarta-feira (8), e foi realizada com todos os protocolos de segurança devido a pandemia da COVID-19, como divisórias de acrílico para distanciamento social e testagem rápida para detectar o vírus. O procedimento de testagem vem sendo realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. “Ressaltamos a importância das medidas preventivas que têm sido adotadas para...
Data de publicação: 08/09/2021 - 14h48 Comarca: Alhandra Tags: condenação, Homicídio

Câmara Criminal mantém pena imposta a homem que cometeu crime de homicídio em Pitimbu

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a pena de 10 anos de reclusão imposta ao réu V.F.S, acusado do crime de homicídio qualificado contra a vítima J. L. S, fato ocorrido no dia 16 de outubro de 2016, na rua do Povo, Distrito de Acaú, municipio de Pitimbu, utilizando uma arma branca (foice), produzindo na vítima os ferimentos que ensejaram sua morte. A defesa apelou da sentença pleiteando a redução da pena, por entendê-la exacerbada, uma vez que o magistrado sentenciante teria fundamentado, equivocadamente, as circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal, quando...
Data de publicação: 27/08/2021 - 11h20 Comarca: Alhandra Tags: Conselho de Sentença, Comarca de Alhandra, integrantes de facção

Conselho de Sentença da Comarca de Alhandra condenou dois integrantes de facção criminosa

O Conselho de Sentença da Comarca de Alhandra condenou, nesta quinta-feira (26), os réus Alef Domingo Soares e Gleybson Paulo da Silva Gomes, acusados do homicídio de Aleff Henrique Alves Gomes, com base no artigo 121, § 2°, incisos II e IV do Código Penal. O juiz Antônio Eimar de Lima leu a sentença que fixou a pena de Alef Soares em 17 anos de reclusão para o crime de homicídio duplamente qualificado. Já Gleybson Gomes foi condenado em 18 anos e seis meses de reclusão também pelo crime de homicídio duplamente qualificado. A sentença determinou, ainda, que o regime inicial de cumprimento da...
Data de publicação: 03/03/2021 - 10h08 Comarca: Alhandra Tags: Posse, Serventia Extrajudicial, Comarca de Alhandra

Única aprovada por remoção entra em exercício na Serventia Extrajudicial da Comarca de Alhandra

Na manhã dessa terça-feira (2), no Fórum de Alhandra, perante o juiz corregedor permanente Antônio Eimar de Lima, entrou em exercício na Delegação do Cartório Único da Comarca, a bacharela Cláudia Cristina Lima Marques, única aprovada no Primeiro Concurso de Remoção de Cartórios Extrajudiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba. A nova delegatária possui, aproximadamente, 35 anos de experiência na atividade registral das pessoas naturais de João Pessoa e escolheu Alhandra pelo desafio. “Decidi enfrentar esse novo desafio profissional de atuar com cinco novas especialidades: Tabelionato de...
Data de publicação: 24/07/2020 - 12h50 Comarca: Alhandra Tags: Alhandra, Retorno, Trabalhos presenciais, Testes de Covid-19

Vara Única de Alhandra realiza testes de Covid-19 com servidores que retornaram aos trabalhos presenciais 

Um total de 14 servidores do Fórum Dr. Manoel Fernandes da Silva da Comarca de Alhandra testou negativo para Covid-19, na manhã desta sexta-feira (24). Os testes foram viabilizados por meio de parceria com a Secretaria de Saúde do Município e realizados no próprio Fórum, na sala do Tribunal do Júri. Na ocasião, os servidores também foram vacinados contra H1N1. Os servidores testados voltaram ao trabalho presencial no início desta semana, por força do Plano de retorno gradual implementado pelo TJPB. A unidade de Alhandra tem como juiz titular Antônio Eimar de Lima. “Neste momento em que...
Data de publicação: 16/03/2020 - 20h31 Comarca: Alhandra

Alhandra: Termina fase de instrução da Ação Penal que apura homicídios de participantes do MST 

Após a oitiva de mais quatro testemunhas de defesa e os interrogatórios dos cinco réus, nessa sexta-feira (13), chega ao fim a fase de instrução, e segue para sentença a Ação Penal que tramita, em segredo de Justiça, na Vara Única da Comarca de Alhandra. O processo trata do duplo homicídio de José Bernardo da Silva (Orlando), líder do Movimento Sem Terra (MST), e de Paulo Rodrigo Freitas Celestino (Rodrigo). Os dois foram assassinados em 2018 no Litoral Sul da Paraíba. Conforme explicou o titular da Vara Única da Comarca, juiz Antônio Eimar de Lima, foram ouvidas cerca de 40 testemunhas de...
Data de publicação: 12/11/2019 - 18h03 Comarca: Alhandra Tags: Comarca de Alhandra

Comarca de Alhandra cadastra entidades interessadas em receber verbas de prestação pecuniária

Juiz Antônio Eimar O juiz Antônio Eimar de Lima, titular da Vara Única da Comarca de Alhandra e diretor do Fórum da cidade, publicou Edital com a abertura do prazo de um ano, a contar da data da publicação, para cadastramento de entidades públicas ou privadas com destinação social, que desejam receber verbas decorrentes da prestação pecuniária imposta em procedimentos criminais. O documento foi publicado no átrio do Fórum, no dia 7 de novembro. Conforme o Edital, os interessados devem requerer o cadastro junto à Vara Única da Comarca, bem como apresentar Projeto Social. Só serão cadastradas...
Data de publicação: 18/07/2019 - 16h26 Comarca: Alhandra Tags: Ex-prefeito de Alhandra

Ex-prefeito de Alhandra será indenizado por injúria e calúnia proferidas em programa de rádio

A juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega julgou procedente a Queixa-Crime nº 0002138-86.2014.815.0411 para condenar Jeremias Nascimento dos Santos pelos crimes de Injúria e Calúnia, proferidas contra Marcelo Rodrigues da Costa, quando este era prefeito de Alhandra. O acusado deverá, ainda, pagar, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 3 mil, ao autor da Ação (querelante). A pena, totalizada em dois anos e três meses de detenção e 80 dias-multa, foi substituída por duas restritivas de direito, na modalidade de prestação de serviço à comunidade. A Ação Penal Privada...