Após correição realizada na Comarca de Alhandra, em outubro de 2021, e consequente verificação de um elevado número de feitos paralisados há mais de 100 dias naquela ocasião, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba apoiou a realização de um plano de trabalho, que foi executado pela unidade mediante acompanhamento. Um ano depois, a Comarca comemora o sucesso da ação: a vara reduziu os 2.409 feitos paralisados à época para 239, conforme dados informados pela chefe do cartório, Cláudia Gomes.

A servidora informou que o maior desafio era reduzir quantidade elevada dos processos paralisados para viabilizar o controle mais eficiente dos feitos em tramitação na Vara. “Parecia algo impossível, mas com planejamento, união e foco, a equipe de cartório conseguiu cumprir todos os provimentos”, disse.

Hoje, a unidade conta com quatro servidores em cartório e possui 14 processos físicos ativos que se encontram em grau de recurso. Há um ano, existiam 364 feitos físicos no local.

“O trabalho de orientação da Corregedoria foi fundamental no resultado alcançado pela comarca. Houve um esforço concentrado interno para a baixa de processos julgados, a capacitação dos servidores para a utilização de ferramentas do PJe que auxiliam no cumprimento de processos com mais rapidez, a fixação de rotinas cartorárias e a elaboração de metas semanais, quinzenais, mensais e trimestrais”, explicou Cláudia Gomes.

Viés orientativo da CGJ

Para a juíza corregedora Aparecida Gadelha, além do compromisso dos servidores e do magistrado Antônio Eimar (titular à época), o resultado é fruto de uma atuação da Corregedoria focada na orientação.

“Fomos tratando, desde o início, de questões específicas que apontavam as maiores dificuldades da unidade, a exemplo da grande quantidade de processos a cumprir nas caixas de urgência”, explicou a magistrada.

Em março deste ano, o plano foi redirecionado para a diminuição dos feitos paralisados – medida que obteve êxito e mostrou aos servidores possibilidades e mecanismos de cumprimento que culminaram com uma eficiente redução.

“Acredito que o grande diferencial da atuação da CGJ nos planos de trabalho é a orientação dada aos servidores e magistrados quanto às maneiras mais eficientes para o cumprimento. O caráter didático viabilizou uma produção mais elevada, com menos esforço, através da utilização correta dos mecanismos tecnológicos que temos à disposição do Judiciário estadual”, analisou Aparecida Gadelha.

Na semana passada, a juíza Daniere Ferreira de Souza assumiu a unidade e, nessa terça-feira (4), a magistrada pode conhecer os resultados alcançados via plano, durante visita dos corregedores à Comarca. A magistrada elogiou a ação, que, para ela, gerou um efeito eficiente e proativo, constatado nos dados estatísticos observados.
Ao parabenizar a equipe da CGJ e os servidores, a juíza afirmou que o trabalho continuará mantendo a divisão. “Vamos priorizar o cumprimento por agrupadores, atos urgentes e paralisados há mais de 100 dias. Procurarei manter esse elo da Direção do Fórum com os servidores de forma direta, visando uma gestão participativa, onde todos possam contribuir de acordo com suas aptidões, exatamente como fez a CGJ”, asseverou. 

Por Gabriela Parente