O coordenador do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, os coordenadores adjuntos, juízes Hugo Gomes Zaher, Max Nunes de França, a juíza Ivna Mozart Bezerra e a servidora Cristiane Abreu Serra, estiveram, entre os dias 8 e 9/05, em visita de intercâmbio no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Eles tiveram a oportunidade de conhecer “in loco”, as práticas restaurativas do Poder Judiciário gaúcho, executadas nas Comarcas de Caxias do Sul, Montenegro e Lajeado, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Ocasião, em que os representantes dos respectivos Centros fizeram um retrospecto de sua atuação e detalharam projetos em andamento.

A comitiva do TJPB foi recepcionada pelo 1º Vice-presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Alberto Delgado Neto, que também preside o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS. Na abertura do encontro, o magistrado destacou que as ações realizadas pela Justiça Restaurativa no Rio Grande do Sul são frutos do trabalho de equipes dedicadas e vocacionadas.

"Nessa construção, temos muito o que aprender com os colegas de outros estados também", afirmou o desembargador Alberto Delgado. Na oportunidade, ele destacou o alcance social na prática da JR.
Acompanharam, ainda, a visita, o coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa no NUPEMEC/TJRS, desembargador Leoberto Narciso Brancher, considerado um especialista na prática em todo o país, e o coordenador do Cejusc JR, em Porto Alegre, juiz Fábio Vieira Heerdt. O desembargador Leoberto Brancher agradeceu a visita e frisou que “toda a obra se valida pelo testemunho do outro”, ao se referir à Justiça Restaurativa desenvolvida no Judiciário do Rio Grande do Sul e ao reconhecimento dos magistrados paraibanos.

O desembargador do TJPB, Oswaldo Trigueiro explicou que a Justiça Restaurativa aplicada pelo TJ do Rio Grande do Sul é considerada de excelência no Brasil. Ele informou que, além das visitas às três comarcas gaúchas, estiveram no Laboratório de Inovação do TJRS - Labee, onde conheceram o Planejamento e organização do Órgão de Macrogestão e o Orçamento destinado às práticas restaurativas.

No Cejusc da Justiça Restaurativa de Porto Alegre conheceram projetos em execução, inclusive práticas extrajudiciais, os trâmites processuais, as rotinas no PJE e o Projeto piloto Methis.

“Acompanhados do desembargador Leoberto Brancher conhecemos toda a estrutura. Verificamos, na prática, projetos que foram desenvolvidos em vários setores, quer seja na composição de conflitos nas áreas criminal, infância e adolescência ou violência doméstica. Verificamos, também, situações interessantes da prática da JR em ambientes sociais como asilos de idosos”, ressaltou o coordenador do Nejure/TJPB.

Ele considerou muito importante as experiências restaurativas aplicadas nas três comarcas visitadas. Segundo pontuou, o modelo da Comarca de Caxias do Sul, que tem parceria com a prefeitura local, é forte e bem estruturado, bem como, Lajeado, comarca de porte médio, tem um significativo trabalho de aplicação da justiça restaurativa.
“Conhecemos uma experiência formidável desenvolvida na comarca de Montenegro. No local, a prática da justiça restaurativa está a serviço dos magistrados para a composição de conflitos na área criminal, principalmente, a busca de aproximação entre a vítima e o ofensor. Uma iniciativa que podemos ver que dá certo”, realçou o desembargador Oswaldo Filho.

Participaram, também, as servidoras do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Simone Sarate Pozza, Luana Carlos Roesch da Silva e Andressa Airoldi.

De acordo com o cronograma do intercâmbio, a comitiva do Nejure do Poder Judiciário paraibano segue para conhecer as experiências na prática da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde permanecerá até a sexta-feira (12).

Por Lila Santos, com informações da Dicom do TJRS