Conteúdo Principal

 

Data de publicação: 27/09/2022 - 17h27 Comarca: João Pessoa Tags: Vepa, Verbas, Penas Pecuniárias,  

VEPA gerencia recursos oriundos das penas pecuniárias e conta com 6 projetos aguardando liberação das verbas 

Foto do Fórum Criminal
Fórum Criminal Com a competência para a execução das penas restritivas de direito, multas e sursis, realização de audiências de custódias, dentre outras, a Vara de Execução de Penais Alternativas (VEPA) da Comarca da Capital também gerencia os recursos oriundos das penas pecuniárias. Atualmente existem 10 projetos de instituições, com finalidade social, que se habilitaram, destes, quatro já recebem os recursos e seis estão em fase de tramitação. O juiz titular da Vara de Execução de Penas Alternativas, Salvador de Oliveira Vasconcelos explicou que as instituições que apresentam seus projetos...
Data de publicação: 12/08/2019 - 16h02 Tags: Inscrições, Comitê de Priorização do 1º Grau,  

TJPB abre inscrições para composição do Comitê de Priorização do 1º Grau 

Os interessados em fazer parte do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba já podem realizar as inscrições e participar da eleição para preenchimento das vagas do órgão. O formulário a ser preenchido até as 17h do dia 15 de agosto está disponibilizado no endereço eletrônico https://www.tjpb.jus.br/programas-e-projetos/priorizacao-de-primeiro-grau/eleicao-do-comite-de-priorizacao . O resultado preliminar será divulgado na sexta-feira (16) e a publicação da nova composição do Comitê de Priorização está prevista para 6 de setembro. O processo está...
Subscrever RSS -