O cronograma de reciclagens virtuais das ações do Projeto Acesso Seguro, executado junto às Comarcas espalhadas pelo Estado, segue durante este mês de novembro. Já passaram pela capacitação online agentes de segurança e servidores dos Fóruns das cidades de Alagoa Grande (4) e Remígio (9), e na quinta-feira (11) será a vez do pessoal do Fórum de Coremas. O curso, que atende solicitação da gerência das respectivas unidades judiciárias, foi ministrado pelo coordenador do Projeto, Jardel Rufino, e pelo coronel Josélio César de Oliveira, da Gerência de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Durante a reciclagem os participantes recebem orientações sobre o projeto; a funcionalidade do Mobiliário (Recepção, Cabine blindada, Armário e Caixa de Areia); demonstração por slide do ingresso de um visitante nos fóruns; a forma correta para desmuniciamento de armas; informações gerais sobre a Resolução 11/2017 (normas para o acesso de usuário armado) e a condução adequada na detecção de mandado de prisão pelo software de controle de acesso “Visit”. Além disso, eles também são capacitados em Procedimentos de abordagem, Normas de segurança, Relação Interpessoal e     Posicionamento e Postura do Agente de Segurança.

O projeto Acesso Seguro, que trata sobre procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachás de identificação para usuários que acessam os prédios do Poder Judiciário estadual, é uma das atividades da Comissão de Segurança do TJPB, presidida pelo Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, tendo como coordenador-adjunto, o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques. O Acesso Seguro tem como gestora a magistrada Michelini Jatobá, juíza auxiliar da vice-Presidência.

Segundo explicou Jardel Rufino, os trabalhos seguem orientações da Presidência do TJPB, Comissão de Segurança e Gestão do Acesso Seguro, no sentido de reforçar a qualidade do trabalho desempenhado pelos agentes e servidores. “O aperfeiçoamento contínuo propicia melhoria substancial da segurança no ambiente de trabalho e na prestação do serviço ao jurisdicionado”, pontuou.

Para a gerente do Fórum de Alagoa Grande, Euzebiana de Cássia Alves de Melo, a reciclagem sobre o Projeto Acesso Seguro foi de vital importância para a Comarca, tendo em vista que, devido à pandemia, tinham reduzido drasticamente o atendimento. “Hoje estamos no retorno gradual, aos poucos tudo voltando ao normal e com o curso iremos colocar em prática um projeto tão bem estruturado, proporcionando uma maior segurança aos servidores e jurisdicionados”, ressaltou a gerente, complementando que o fluxo de processos é muito elevado, para uma Comarca de Vara Única, sendo relevante oferecer segurança aos que ali buscam a Justiça.

Por sua vez, a gerente do Fórum de Remígio, Jacilene Correia destacou que a capacitação foi de grande relevância. Ela também enfatizou que, com o cenário pandêmico tiveram que se adaptar à utilização de novas ferramentas tecnológicas, para melhor atender aos usuários. “Em agosto deste ano foi implantado o Acesso Seguro, trazendo segurança e tranquilidade aos servidores, advogados e jurisdicionados que frequentam a unidade. O Tribunal de Justiça da Paraíba e todos os responsáveis estão de parabéns pelo projeto, e a expansão em todo Estado”, realçou.

O Acesso Seguro integra o planejamento estratégico do TJPB e tem por referência a Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para ingresso e permanência de pessoas nas unidades que integram a Justiça estadual.

Por Lila Santos