1.° Juizado Especial Cível de CG contabiliza 8.758 atos e realiza audiências por videoconferências
Desde que foi decretado o trabalho remoto nas unidades judiciárias do Estado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a equipe do 1.º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande tem se empenhado para obter bons resultados de produtividade. De 18 de março a 05 de maio, a unidade arquivou 424 processos, sentenciou 373 feitos e proferiu 896 despachos. No período, ocorreram 7.065 atos cartorários na unidade, que, para driblar as dificuldades ocasionadas pela impossibilidade de realização de audiências presenciais, vem optando pelas videoconferências.
As audiências na modalidade presencial, procedimento padrão utilizado até bem pouco tempo, estão sendo substituídas, em caráter excepcional, pela prática virtual, diante da situação emergencial causada pela pandemia de coronavírus/Covid – 19 em todo o mundo, conforme atestou a juíza titular, Deborah Cavalcanti Figueiredo.
“Elas estão acontecendo de acordo com a pauta que já estava marcada, mas, também, estão sendo designadas novas audiências. A finalidade é evitarmos o acúmulo de processos aguardando este ato processual, visando, assim, a uma prestação jurisdicional célere e eficaz”, explicou a magistrada.
Deborah Cavalcanti informou que para realização das audiências por videoconferência, o advogado recebe a intimação eletrônica com o link para participar da sessão, no dia e horário agendados. Quando não tem o contato da parte registrado no processo, o seu patrono encaminha o link para a parte participar também.
“A realização por videoconferência é importante para unidade judiciária, pois permite que atos essenciais para o andamento do processo no Sistema dos Juizados aconteçam, com a participação das partes e advogados, de forma segura, mesmo diante da circunstância de epidemia”, analisou.
A equipe é composta, também, pelos servidores Charles da Silva Brito, Márcia Freitas Avellar, Sergianne Andrade Brito, Joab Braga dos Santos, Rossandro Ferreira Gomes, André Vital Ribeiro, Ana Paula Garcia e Helder Teixeira Albuquerque, sendo os dois últimos, assessores.
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB