A partir das 14h desta segunda-feira (13), os Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba vão dar início a apreciação de 534 processos inseridos nas pautas ordinárias virtuais. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do próximo dia 20 para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. 

Estão inseridos 13 feitos na pauta da 1ª Seção Especializada Cível e 44 processos na pauta da 2ª Seção. O Tribunal Pleno consta com dois recursos inclusos para apreciação, sendo um Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança e um Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade.
 
Os membros da Primeira Câmara Cível vão apreciar 288 recursos, durante a 16ª sessão ordinária. Participarão os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), José Ricardo Porto e Leandro dos Santos. 

Presidido pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a Segunda Cível analisará 187 feitos. O Colegiado é composto, ainda, pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior e José Aurélio da Cruz. Na condição de juízes convocados, os magistrados João Batista Barbosa e Eduardo José de Carvalho Soares participarão dos julgamentos.

Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB