No próximo sábado (13), o Plantão Judicial no 2º Grau de Jurisdição, compreendendo o período de 00h até 23h59, será realizado presencialmente, devendo os feitos serem protocolados fisicamente, pelas partes interessadas, na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Ato da Presidência nº 57/2023, disciplinando o funcionamento das atividades, foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (10), na página 1. A medida assinada pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, é em virtude da necessidade de suspender o funcionamento do sistema Processo...

Fórum Criminal da Capital A partir desta segunda-feira (28), passou a valer o Ato Conjunto GAPRE/CGJ nº 05/2021, determinando o retorno ao trabalho presencial do Poder Judiciário paraibano, o qual vinha sendo executado de forma híbrida (remota e presencial). Com esta medida, as unidades judiciárias retomaram as atividades, reforçando as ações e cuidados sanitários, orientados pelo Protocolo de Biossegurança, com a exigência da carteira de vacinação para ter acesso às dependências dos Fóruns. Juiz Geraldo Porto O juiz diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Emilio Porto destacou que desde o...

Desembargador Saulo Benevides retoma reuniões presenciais com auxiliares O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, se reuniu na tarde desta segunda-feira (27) com os juízes auxiliares da Presidência, Euler Jansen, Giovanni Porto e Rodrigo Marques, para tratar dos próximos passos do retorno ao trabalho presencial no Poder Judiciário paraibano. O encontro marca o retorno das reuniões presenciais após um longo período de comunicação apenas por videoconferências, em consequência da pandemia da Covid-19. “O Tribunal está retomando as...

O retorno ao trabalho presencial no Poder Judiciário da Paraíba acontecerá de forma gradual, seguindo o Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça, e regulamentado por Ato Normativo da Presidência, que foi definido conjuntamente com representantes de magistrados e servidores em mais uma reunião realizada nesta quinta-feira (02). “Ouvimos a todos, de forma democrática, e construímos um entendimento de que é preciso voltar lentamente ao trabalho presencial, cumprindo todas as recomendações sanitárias necessárias para evitar o contágio da Covid-19. Nossa maior preocupação é com a vida de...

A direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) e o Centro Jurídico de Estudos Integrados Miranda Campos assinaram convênio de cooperação para garantir aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual a possibilidade de participarem de cursos a distância ou presenciais. Desembargador Marcos Cavalcanti O termo de cooperação foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (20). Para o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Esma, a assinatura do convênio é mais uma conquista para os magistrados e servidores na busca contínua do aperfeiçoamento. “...