No próximo sábado (13), o Plantão Judicial no 2º Grau de Jurisdição, compreendendo o período de 00h até 23h59, será realizado presencialmente, devendo os feitos serem protocolados fisicamente, pelas partes interessadas, na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Ato da Presidência nº 57/2023, disciplinando o funcionamento das atividades, foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (10), na página 1.

A medida assinada pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, é em virtude da necessidade de suspender o funcionamento do sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) para fins de backup, migração de banco de dados para nuvem, entre outras atividades; além da impossibilidade de utilização do PJe para fins de protocolo de ações, peticionamento, envio e recebimento de respostas a expedientes eletrônicos, entre outras rotinas, afetando diretamente o plantão judicial.

Ainda conforme o ato, em decorrência da suspensão temporária, os protocolos funcionarão por meio físico para as demandas de urgência no plantão judiciário, em caráter excepcional, junto a serventia de 2º Grau, com a utilização do sistema CPJ, para que, finalizado os trabalhos estes processos possam ser migrados da plataforma física para eletrônica.

Por fim, o documento ressalta que, os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal de Justiça.

Por Marcus Vinícius