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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 26/04/2022 - 18h10 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Depoimentos especiais, Crianças e adolescentes 

1ª Vara da Comarca de Campina Grande realiza cinco depoimentos especiais de crianças e adolescentes 

Inaugurações: Juizado da Fazenda Pública, Central de Mandados e a Sala dos Oficiais de Justiça
Fórum da Comarca de Campina Grande Na manhã desta terça-feira (26), foram realizados no juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, cinco depoimentos especiais de crianças e adolescentes. As sessões foram acompanhadas pela equipe multidisciplinar de Depoimento Especial da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, instituída pelo Ato nº 48/2021, da Presidência do TJPB, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 299/ 2019. A Equipe tem atribuições em todo o Estado e é coordenada pelo desembargador Romero Marcelo da...
Data de publicação: 26/04/2022 - 16h54 Comarca: João Pessoa Tags: Mutirão Dpvat João Pessoa

Audiências conciliatórias e perícias médicas movimentam Mutirão DPVAT

Mutirão DPVAT
Mutirão DPVAT da 8ª Vara Cível Um esforço concentrado, envolvendo ações indenizatórias do Seguro Obrigatório DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não), organizado pela 8ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, aconteceu durante todo o dia desta terça-feira (26). O esforço concentrado ocorreu no 4º andar do Fórum Cível da Capital. No local foram realizadas perícias médicas e audiências conciliatórias. Mutirão DPVAT A titular da 8ª Vara Cível, juíza Renata Câmara ressaltou que, no caso de...
Data de publicação: 25/04/2022 - 19h08 Comarca: Patos Tags: Coordenadoria da Mulher, Dia D” da Campanha “Diga Não à Violência Doméstica”

Magistradas e Servidores da Comarca de Patos participam do "Dia D” da Campanha “Diga Não à Violência Doméstica”

Magistrados e servidores participam do movimento Magistradas e servidores da Comarca de Patos participaram, na manhã desta segunda-feira (25), das atividades de divulgação do “Dia D” da Campanha “Diga Não à Violência Doméstica”, ocorridas em frente ao prédio da Prefeitura Municipal de Patos. A iniciativa é fruto do empenho da Secretaria Executiva Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SEPPM), do Município de Patos, e conta com o apoio do Poder Judiciário Estadual. A Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Patos (privativa dos processos relacionados à violência...
Data de publicação: 25/04/2022 - 18h39 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, AMB, Renata Gil

Presidente do TJPB, Saulo Benevides, recebe visita da Presidente da AMB, Renata Gil

Renata GIL no TJ
Saulo Benevides recebe Renata Gil O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, recebeu nesta segunda-feira (25), a visita da Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, juíza Renata Gil. O Desembargador falou da satisfação em receber a magistrada na Paraíba e relatou ações de sua gestão que representam melhorias de condições de trabalho para os magistrados. “Quero agradecer o apoio que tenho da cúpula do Tribunal de Justiça da Paraíba”, afirmou a presidente da AMB, ao ressaltar a importância do diálogo que mantém com o Desembargador Saulo Benevides,...
Data de publicação: 25/04/2022 - 15h22 Comarca: Campina Grande Tags: GEVID, Gevid, Junta médica, Campina Grande, perícia

Junta Médica do TJPB realiza pela primeira vez perícias na Comarca de Campina Grande

Junta Médica realiza perícia na comarca de Campina Grande
Equipe da Gevid no Fórum de CG Na manhã desta segunda-feira (25) a Junta Médica do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início às perícias presenciais na segunda maior Comarca do Estado: Campina Grande. Esta é a primeira vez que a equipe promove perícias deslocadas em outra unidade do Poder Judiciário estadual. Os trabalhos também acontecem na quarta-feira (27), e visam melhor assistir à saúde dos servidores que atuam no Fórum “Afonso Campos”. O diretor em exercício do Fórum, juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, acompanhou os atendimentos da Junta Médica e falou a respeito do ineditismo da...
Data de publicação: 22/04/2022 - 14h10 Comarca: Campina Grande Tags: Casamento Coletivo, Campina Grande

Juíza do TJPB celebrará Casamento Coletivo com 100 casais durante festejos juninos em CG

Juiza Ivna Mozart A juíza substituta da Comarca de Juazeirinho, Ivna Mozart Bezerra Soares, presidirá a cerimônia do tradicional Casamento Coletivo, envolvendo 100 casais, que ocorrerá no dia 12 de junho, na Pirâmide do Parque do Povo, dentro dos festejos juninos de Campina Grande. A celebração, que é organizada pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, não foi realizada no ano de 2020 por conta da crise sanitária decorrente da Covid-19, mas em 2021 aconteceu no formato híbrido (presencial e virtual), no Parque São João, sem a presença do público. Segundo explicou a...
Data de publicação: 22/04/2022 - 10h29 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Campanha, Apadrinhamento

Comarca de Patos retomará campanhas de incentivo ao apadrinhamento de crianças e adolescentes

O Estatuto da Criança e do Adolescente disciplina que o apadrinhamento consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição de acolhimento, para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro. Com esta concepção, a 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, com competência na área, retomará as campanhas de conscientização e divulgação do apadrinhamento, iniciativas que haviam sido prejudicadas por conta da pandemia. Segundo explicou o juiz Bruno...
Data de publicação: 20/04/2022 - 13h44 Comarca: Coremas Tags: Coremas, sala de aula e leitura

Juiz da Comarca de Coremas e Prefeito tratam sobre a instalação de sala de aula e leitura para reeducandos

Instalação de sala de aula
Reunião para instalação de sala de aula e leitura Uma reunião nessa terça-feira (19) entre o juiz titular da Comarca de Coremas, Odilson de Moraes, e o prefeito do Município, Irani Alexandrino da Silva, deu início às tratativas para a construção de um espaço específico, anexo à Cadeia Pública da cidade, voltado ao estudo e à leitura por parte dos reeducandos. A necessidade surgiu por conta da não existência de uma estrutura adequada para a realização das aulas no local, as quais ocorrem em um ambiente pequeno e sem cobertura. De acordo com o magistrado Odilson de Moraes, a educação, a cultura...
Data de publicação: 19/04/2022 - 21h56 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, Diretores de fóruns

Presidente em exercício do TJPB recebe visita de diretores de Fóruns da Região Metropolitana de João Pessoa

Presidente em exercício recebe visita de diretores de Fóruns
Presidente em exercício recebe visita de diretores de Fóruns A Presidente em exercício do Poder Judiciário estadual, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes recebeu na tarde desta terça-feira (19), no gabinete da Presidência, em visita de cortesia, juízes e juízas diretores de Fóruns, da Turma Recursal da Capital, da Comarca de Santa Rita e da Associação dos Magistrados da Paraíba. Na ocasião, participaram os juízes auxiliares da Presidência, Euler Jansen, Giovanni Porto e a magistrada auxiliar da vice-Presidência, Michelini Jatobá. A Desembargadora Maria das Graças Morais disse estar...
Data de publicação: 19/04/2022 - 14h48 Comarca: Picuí Tags: Denúncia, prefeito de Picuí, Olivânio Dantas

TJPB recebe denúncia contra prefeito de Picuí por depósito de resíduos sólidos em lixão

Fórum de Picuí
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu receber denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra o prefeito de Picuí, Olivânio Dantas Remígio, por crime ambiental referente ao depósito de resíduos sólidos em lixão. O processo nº 0808539-93.2021.815.0000 tem como relator o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. "Com efeito, infere-se que o denunciado, após confessar as práticas criminosas ora imputadas, firmou, em 19 de dezembro de 2018, acordo de não persecução penal com o Ministério Público Estadual, comprometendo-se a encerrar a conduta criminosa...