Fórum de Catolé do Rocha Entidades públicas ou privadas, com atuação social e ligadas essencialmente às áreas de Segurança Pública, Educação e Saúde, que atuam em Catolé do Rocha e região, já podem se cadastrar para receber verbas pecuniárias. A juíza da 1ª Vara Mista da Comarca, Juliana Accioly Uchôa, publicou o Edital nº 01/2025, autorizando o cadastramento. Os valores das verbas pecuniárias são decorrentes de transações penais, suspensões condicionais de processos e acordo de não persecução penal, bem como de condenações criminais. A iniciativa está em harmonia com o Provimento nº 001/2015...

O juiz Judson Kildere durane fala dirigida aos indíginas “Neste módulo, compreendemos a atividade de conciliar como algo ancestral, que transcende a normatividade legal e que é uma forma de pacificação de conflito e de agilização dos processos”. A fala é do juiz Judson Kildere sobre o curso teórico-prático em Conciliação Extrajudicial realizado com indígenas Potiguaras de 33 aldeias do município de Baía da Traição. O segundo módulo da formação continuada foi concluído na última sexta-feira (8), com atividades práticas no Fórum da Comarca de Rio Tinto. A capacitação, cujo primeiro módulo foi...

Com o objetivo de aprimorar a gestão de pessoas e promover um ambiente de trabalho mais saudável e participativo, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou no dia 1º de agosto a Pesquisa de Clima Organizacional – 2025, que se estenderá até o dia 30 de setembro . A iniciativa, conduzida pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), faz parte das ações do projeto 'Gestão em Movimento'. O projeto ‘Gestão em Movimento’ é uma iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho. A proposta busca aproximar a...

Palácio da Justiça da Paraíba A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (7) reformar a sentença da 6ª Vara Cível da Capital no caso que envolve a venda do tradicional Jangada Clube, localizado em João Pessoa. A nova decisão reconhece a existência de irregularidades no processo de alienação do imóvel à Construtora Hema. Em primeiro grau, a Justiça havia validado a venda ao entender que as assembleias da diretoria do clube foram convocadas conforme o Estatuto Social da entidade e que o processo de deliberação não...