“Neste módulo, compreendemos a atividade de conciliar como algo ancestral, que transcende a normatividade legal e que é uma forma de pacificação de conflito e de agilização dos processos”. A fala é do juiz Judson Kildere sobre o curso teórico-prático em Conciliação Extrajudicial realizado com indígenas Potiguaras de 33 aldeias do município de Baía da Traição. 

O segundo módulo da formação continuada foi concluído na última sexta-feira (8), com atividades práticas no Fórum da Comarca de Rio Tinto.

A capacitação, cujo primeiro módulo foi ministrado em outubro de 2024, foi promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto, com supervisão da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma). O Cejusc indígena é coordenado pelo magistrado Judson Kildere, diretor do fórum da Comarca.

Na quinta-feira (7), no formato de ‘Justiça Itinerante’, os indígenas conciliadores conduziram audiências de casos reais (de forma presencial e por videoconferência), que envolveram partes residentes nas aldeias Akajutibiro, São Miguel, Forte, Alto do Tambá e Benfica, Bento, Silva da Estrada, Laranjeira, Tracoeira, Santa Rita, São Francisco, Lagoa do Mato e Cumaru. 

Os trabalhos foram acompanhados pelos tutores Celma Laurinda Freitas Costa, Sirlene Dias de Faria Lopes e pelo magistrado, com participação do professor convidado Daniel Valério Martins. Houve também a colaboração das servidoras Jailza Hortencio da Silva, Maria Inês Mendonça e Iole Fernandes Cesar.

Os trabalhos ocorreram na Sala Polo, cedida pela Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Matias Freire, no município de Baía da Traição. 

Por Gabriela Parente