Quarenta inscritos entre juízes(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participarão, a partir de sexta-feira (22), do Curso ‘Sistema de Adoção e Acolhimento: funcionalidades e atualizações’, conforme lista divulgada pela Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento da Esma (Escola Superior da Magistratura). Os tutores da formação são o juiz Adhailton Lacet Porto, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, e a psicóloga Miucha Lins Cabral. As aulas, na modalidade virtual, serão realizadas até o dia 11 de outubro, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esma (...

Encontro aconteceu na Prefeitura de João Pessoa O juiz colaborador da Coordenação da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju-TJPB), Adhailton Lacet Correia Porto, participou do Grupo de Trabalho ‘Pró Convivência Familiar e Comunitária’, que se reuniu no auditório do Paço Municipal, da Prefeitura de João Pessoa, na manhã desta segunda-feira (28). Na oportunidade, o magistrado representou o coordenador da Coinju, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. O serviço de acolhimento em família acolhedora está inserido no Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), na...

Audiências concentradas voltadas às crianças e adolescentes Nesta quarta-feira (11), será concluído o primeiro ciclo de audiências concentradas presenciais voltadas às crianças e adolescentes em situação de acolhimento, na Comarca de João Pessoa. O trabalho é desenvolvido pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, por meio do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba. As audiências concentradas acontecem trimestralmente e nesta segunda-feira (9), foram atendidos os usuários da Unidade De Acolhimento Lar Da Criança Jesus De...

Juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Marques Silva Lima O Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou, no portal institucional, um Canal de Acolhimento e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais. A iniciativa, pioneira em todo o Estado, está alinhada às Resoluções 253/2018 e 386/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que tratam do tema, atende à Política Institucional do Poder Judiciário da Paraíba de atenção e apoio a essas vítimas, disciplinada pela Resolução 44/2021 do TJPB, e é fruto do planejamento estratégico do Tribunal, no macrodesafio: Aperfeiçoamento do Processo Judicial...

O apadrinhamento de crianças e adolescentes que se encontram em casas de acolhimento é amparado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tem permitido que esse público tenha uma nova convivência com a sociedade. Em João Pessoa, o instituto é gerido pelo Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil (Napsi), da 1a Vara da Infância e Juventude, normatizado pela Portaria nº 001/2017, que criou o Projeto ‘Meu Padrinho Legal’. O Napsi está organizando o retorno das visitas dos padrinhos aos afilhados, assim como a saída das crianças para os lares habilitados. Os interessados podem...

Juiz José Gutemberg Gomes Lacerda O juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu tutela provisória para impor ao Município de João Pessoa a obrigação de fazer no sentido de oferecer 400 vagas de acolhimento provisório e voluntário para a população em situação de rua, mediante a abertura de vagas nas unidades de acolhimento já existentes, albergues, concessão de auxílios moradia ou alocação em pousadas ou hoteis de baixo custo, asseguradas medidas de prevenção ao contágio pela Covid-19, enquanto durar a pandemia. Na decisão, o juiz determina que, devido...

Levantamento realizado pela Corregedoria-Geral de Justiça, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), aponta que, na Paraíba, existem 370 acolhidos e 33 instituições de acolhimento, distribuídas em 22 comarcas. Em João Pessoa, dos 108 acolhidos, 51% são do sexo feminino, e 49% masculino. Já em Campina Grande, 59 crianças e adolescentes se encontram em situação de acolhimento. Esses dados atualizam a situação do Estado no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA). O juiz-corregedor Antônio Silveira Neto explicou que o levantamento foi feito desde o início...

Fórum da Infância e da Juventude Será realizada, nos dias 07 e 08 de março, das 13h30 às 17h30, a V Capacitação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, promovida mediante uma parceria entre a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital e a Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa. O treinamento é destinado às famílias que se inscreveram previamente com intenção de abrigarem crianças e adolescentes e passaram pelo cadastro e pela entrevista realizados pela equipe técnica do Município. O acolhimento familiar é um serviço que acontece em famílias...

TJPB promove ações para a garantia de direitos e já viabilizou o retorno de acolhidos às famílias, por meio das audiências concentradas O programa de acolhimento na Paraíba abriga 355 crianças e adolescentes em todo o Estado, com os objetivos de acolher e garantir proteção integral, promover o resgate dos vínculos familiares e/ou sociais, e possibilitar o acesso à rede de garantia de direitos. No âmbito do Judiciário estadual, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju) e as Varas com competência para atuar na área são as unidades que promovem ações...