O apadrinhamento de crianças e adolescentes que se encontram em casas de acolhimento é amparado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tem permitido que esse público tenha uma nova convivência com a sociedade. Em João Pessoa, o instituto é gerido pelo Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil (Napsi), da 1a Vara da Infância e Juventude, normatizado pela Portaria nº 001/2017, que criou o Projeto ‘Meu Padrinho Legal’. O Napsi está organizando o retorno das visitas dos padrinhos aos afilhados, assim como a saída das crianças para os lares habilitados. Os interessados podem entrar em contato pelo e-mail napsitjpb@tjpb.jus.br para receber as orientações.

São três modalidades de apadrinhamento: afetivo, social ou profissional, e financeiro. Qualquer interessado, devidamente, cadastrado e habilitado, pode contribuir para atender as necessidades desse público dentro e fora do abrigo. O objetivo é proporcionar apoio e convivência familiar e comunitária a crianças e adolescentes acolhidos, maiores de 8 anos e/ou com deficiências física ou mental.

O apadrinhamento financeiro envolve a disposição para custear atividades do afilhado, como escola, cursos e prática de esportes; o social contempla a prestação de serviços institucionais à criança ou adolescente, conforme especialização profissional do padrinho, que pode ser tanto pessoa física como jurídica; e o afetivo ocorre por meio da realização de visitas, passeios, criação de laços afetivos e de convivência familiar durante curtos períodos como finais de semana e férias escolares.

Durante o período da pandemia da Covid-19, as visitas aos abrigos foram suspensas e estão retornando aos poucos, assim como as saídas das crianças e adolescentes para os lares dos padrinhos que contribuem na modalidade afetiva. De acordo com Fernanda Sattiva, psicóloga do Napsi, são 86 acolhidos, atualmente. “O Núcleo ainda está se adaptando a essa nova forma de funcionar, desse novo normal. Então estamos nessa fase de reestruturação e apenas algumas atividades, principalmente de doações, é que estão funcionando”, explicou.

As doações podem ser feitas, diretamente, na instituição, sem entretanto ter acesso às crianças. “Geralmente as pessoas entram em contato com as casas e perguntam o que estão precisando. Pode ser desde roupa a algum alimento específico”, informou Fernanda Sattiva.

Para o retorno às atividades, o Napsi está repensando a forma de cadastro e as normas de segurança para levar propostas ao magistrado titular da 1a Vara da Infância e da Juventude, Adhailton Lacet Porto. “O apadrinhamento é muito importante porque faz com que as crianças tenham uma experiência elementar e necessária do direito à convivência familiar e comunitária, mesmo que por períodos pequenos”, observou o juiz.

Por Gabriella Guedes