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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 08/09/2025 - 16h20 Comarca: João Pessoa Tags: Saúde Mental, Setembro Amarelo, Palestra

Setembro Amarelo: palestra abordará cuidados com a Saúde Mental nesta quinta 

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Dentro da programação do ‘Setembro Amarelo: Caminhos para o bem-estar’, acontecerá, nesta quinta-feira (11), às 10h, na sede do Fórum Cível da Capital, palestra com abordagem sobre Saúde Mental . O evento terá como palestrante o doutorando em Psicologia, Everton Procópio. A iniciativa é fruto de parceria da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp) com o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid). O objetivo é conscientizar, acolher e incentivar o diálogo sobre saúde mental. A ação é alusiva, ainda, à campanha nacional do...
Data de publicação: 08/09/2025 - 16h08 Comarca: João Pessoa Tags: Reunião, Sustentabilidade

TJPB participa da segunda reunião da Rede Conecta Sustentabilidade no TCE-PB

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Foto da reunião da Rede Conecta Sustentabilidade O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), participou da segunda reunião da Rede Conecta Sustentabilidade - iniciativa de cooperação técnica entre órgãos do sistema de Justiça da Paraíba, voltada à promoção de ações conjuntas de sustentabilidade nos eixos ambiental, social, econômico e cultural. O evento ocorreu na última sexta-feira (5) no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e reuniu representantes do TJPB, do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB), do Tribunal Regional...
Data de publicação: 08/09/2025 - 14h57 Comarca: João Pessoa Tags: Evento, Acessibilidade, Inclusão, Inscrições

Poder Judiciário da Paraíba abre inscrições para evento sobre acessibilidade e inclusão à Justiça

Na imagens estão três duas mulheres e um homem no escritório, ele em uma cadeira de rodas
Evento vai discutir acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário "Visibilidade da Pessoa com Deficiência e o Acesso à Justiça" é o tema do evento que será realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, na Escola Superior da Magistratura (Esma), na segunda-feira (22). As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 18 de setembro, por meio do link: https://forms.gle/b8ps67TEsvbWG7rRA . Podem participar do encontro servidores(as), magistrados(as) e demais pessoas da sociedade interessadas na temática. A programação...
Data de publicação: 04/09/2025 - 15h45 Comarca: Patos

Expansão: Municípios da Região de Patos aderem ao “Cidadania de Primeira”

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A reunião aconteceu na Comarca de Patos Uma reunião na sede da Comarca de Patos marcou o início das tratativas para a expansão do projeto ‘Cidadania de Primeira’. O encontro, nesta semana, envolveu representantes da Justiça estadual, do Comitê Gestor Local da Primeira Infância e dos Municípios que integram a Região de abrangência da comarca, além da cidade de Mãe d'Água. A ação já vem sendo implementada em Patos. O objetivo do projeto é fortalecer as ações de proteção e garantia dos direitos do público infantojuvenil, além de prevenir o desaparecimento infantil e combater o sub-registro civil...
Data de publicação: 03/09/2025 - 18h59 Comarca: João Pessoa Tags: Casamento Coletivo, TJPB, Igreja, apenados

Reeducandos oficializam matrimônio no primeiro casamento coletivo católico na Igreja São Francisco 

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Casamento_coletivo_reeducandos_Presidio_Silvio_Porto_03_09_2025_13_1.jpg A cerimônia foi realizada na centenária Igreja São Francisco Na tarde desta quarta-feira (3), na centenária Igreja de São Francisco, em João Pessoa (PB), 18 casais receberam as bênçãos e oficializaram o matrimônio, durante o primeiro casamento coletivo católico - com efeito civil - envolvendo reeducandos da Penitenciária Silvio Porto. A cerimônia contou, ainda, com uma homenagem à juíza Andrea Arcoverde, auxiliar da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, reconhecida pelo Conselho da Comunidade por sua atuação...
Data de publicação: 03/09/2025 - 15h08 Comarca: Alagoinha Tags: Coordenadoria da Mulher, Alagoinha, Julgamento, Perspectiva de gênero

Homem é condenado pela prática de ameaça contra ex-companheira em julgamento com perspectiva de gênero

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Fórum da Comarca de Alagoinha Um homem foi condenado pelo crime de ameaça, tipificado no artigo 147 do Código Penal, contra sua ex-esposa. A decisão judicial, fundamentada no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, criado para auxiliar a implementação da Resolução CNJ n. 492/2023, foi proferida no âmbito de um processo que tramita em segredo de justiça, envolvendo violência doméstica e familiar, nos termos da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), pela Juíza de Direito Janete Oliveira Ferreira Rangel - titular da Vara Única da Comarca de Alagoinha. De acordo com o processo, o...
Data de publicação: 03/09/2025 - 10h05 Comarca: João Pessoa Tags: 1º Tribunal do Júri, julgamentos

1º Tribunal do Júri inicia setembro com julgamentos de 18 crimes dolosos contra a vida

Fórum Criminal da Comarca da Capital
Fórum Criminal de João Pessoa O 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa deu início à sua pauta de julgamento definida para este mês de setembro. Os trabalhos começaram na segunda-feira (1º) e vão até o dia 30. Para o período, estão agendados 18 processos, sob a presidência do juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. Os julgamentos têm início às 9h, no quinto andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro da Capital. As unidades dos tribunais do Júri têm a competência de apreciar e julgar crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados. Esses crimes...
Data de publicação: 02/09/2025 - 16h53 Comarca: Malta, Patos, São Mamede

Patos: Infância e Juventude realiza inspeções para avaliação de serviços dos Creas

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Equipe da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos Visando o aperfeiçoamento do atendimento prestado no Sistema Socioeducativo em meio aberto, utilizado por adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, a equipe da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos deu seguimento ao cronograma de inspeções realizadas nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). O trabalho, sob a coordenação da titular da 7ª Vara Mista e diretora do Fórum da Comarca de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, envolveu os Centros das Comarcas de Patos, São Mamede e Malta. Na ocasião, foram avaliados...
Data de publicação: 02/09/2025 - 16h53 Comarca: Malta, Patos, São Mamede

Patos: Infância e Juventude realiza inspeções para avaliação de serviços dos Creas

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Equipe da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos Visando o aperfeiçoamento do atendimento prestado no Sistema Socioeducativo em meio aberto, utilizado por adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, a equipe da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos deu seguimento ao cronograma de inspeções realizadas nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). O trabalho, sob a coordenação da titular da 7ª Vara Mista e diretora do Fórum da Comarca de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, envolveu os Centros das Comarcas de Patos, São Mamede e Malta. Na ocasião, foram avaliados...
Data de publicação: 02/09/2025 - 16h53 Comarca: Malta, Patos, São Mamede

Patos: Infância e Juventude realiza inspeções para avaliação de serviços dos Creas

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Equipe da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos Visando o aperfeiçoamento do atendimento prestado no Sistema Socioeducativo em meio aberto, utilizado por adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, a equipe da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos deu seguimento ao cronograma de inspeções realizadas nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). O trabalho, sob a coordenação da titular da 7ª Vara Mista e diretora do Fórum da Comarca de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, envolveu os Centros das Comarcas de Patos, São Mamede e Malta. Na ocasião, foram avaliados...