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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 29/09/2025 - 09h36 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Coordenadoria da Mulher, Grupo Reflexivo, São João do Rio do Peixe

Comarca de São João do Rio do Peixe promove grupo reflexivo para autores de violência doméstica

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O juiz Kleyber Eulálio e equipe do grupo refexivo A Comarca de São João do Rio do Peixe realizou, entre os dias 22 e 26 de setembro, as atividades da quarta turma do grupo reflexivo destinado a autores de violência contra a mulher. A iniciativa reuniu 14 homens em cumprimento de medidas protetivas de urgência ou de sursis penal (suspensão condicional da pena). Desde sua implantação, o projeto já contou com a participação de 51 homens, funcionando como medida complementar de enfrentamento à violência doméstica e familiar prevista pela Lei Maria da Penha. O objetivo central do grupo é romper o...
Data de publicação: 26/09/2025 - 10h27 Comarca: João Pessoa Tags: Museu do Poder Judiciário, Estudantes, Visita

Estudantes de Direito da Faculdade da Paraíba conhecem a história do Poder Judiciário estadual

FPB
Na manhã desta sexta-feira (26), um grupo de estudantes do Curso de Direito da Faculdade da Paraíba (FPB), de João Pessoa, visitaram o Museu do Poder Judiciário da Paraíba, instalado no Palácio da Justiça, localizado no Centro Histórico da Capital. As visitas guiadas são promovidas pela Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que tem como presidente o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga. A iniciativa tem como objetivo aproximar a sociedade do Judiciário e ampliar o acesso à história da Justiça paraibana. O agendamento das visitas pode ser feito pelo telefone...
Data de publicação: 26/09/2025 - 09h16 Comarca: Rio Tinto Tags: Rio Tinto, curso, Cejusc Indígena, Conciliação

Indígenas Potiguara serão certificados em curso de conciliação extrajudicial

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Juiz Judson Kildare (c) com representantes da Funai Uma reunião na sede do Fórum da Comarca de Rio Tinto teve como pauta os detalhes para a solenidade de certificação dos indígenas e servidores do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena), que concluíram o 2º Curso Teórico-Prático em Conciliação Extrajudicial. A reunião, conduzida pelo diretor do Fórum de Rio Tinto e coordenador do Cejusc Indígena, juiz Judson Kildere Faheina, contou com a participação do chefe da Coordenação Técnica Local da Funai, na Baía da Traição, Irenildo Cassiano, e do...
Data de publicação: 24/09/2025 - 12h16 Comarca: Remígio Tags: Justiça Restaurativa, Algodão de Jandaíra

Nejure do TJPB avança na implantação de unidade de Justiça Restaurativa em Algodão de Jandaíra

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A juíza Ivna, o prefeito Humberto e integrantes da Educação Dois eventos voltados ao fortalecimento da Justiça Restaurativa, na esfera do Poder Judiciário estadual, foram realizados em Algodão de Jandaíra, Município pertencente à Comarca de Remígio e localizado no Curimataú paraibano, a 168 km de João Pessoa. Em um primeiro momento, a juíza coordenadora adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ivna Mozart, se reuniu com o prefeito de Algodão de Jandaíra, Humberto dos Santos. “ T ivemos um encontro de trabalho muito produtivo, voltado a...
Data de publicação: 23/09/2025 - 09h48 Comarca: João Pessoa Tags: Justiça Inclusiva e Acessível a Todos’, ESMA, TJPB

Tribunal de Justiça promove evento dedicado à inclusão e acessibilidade

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Desembargadora Ana Carla Lopes, presidente da Compaci Com uma programação inteiramente dedicada à promoção da acessibilidade e da inclusão no Poder Judiciário, foi aberto, na manhã desta segunda-feira (22), o evento ‘Justiça Inclusiva e Acessível a Todos’. A iniciativa, realizada na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, se estende até o final da tarde e conta com palestras, oficinas e serviços voltados aos cuidados com a saúde. A ação é promovida pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Compaci) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em...
Data de publicação: 19/09/2025 - 14h57 Comarca: João Pessoa Tags: Encontro, Magistrados, AMPB

Encontro da AMPB reúne magistrados de todo estado em João Pessoa

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Fred Coutinho no encontro da AMPB A parceria entre as presidências do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Associação dos Magistrados(as) da Paraíba, e a temática ‘Inteligência Artificial’ foram assuntos destacados pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ao marcar presença no XXII Encontro de Magistrados Paraibanos.O evento, promovido pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), acontece nesta sexta-feira (19), em João Pessoa. “Quero, neste momento, destacar o mandato profícuo exercido pelo juiz Alexandre Trineto à frente da Associação dos Magistrados da Paraíba. O encontro...
Data de publicação: 18/09/2025 - 17h09 Comarca: Rio Tinto Tags: CEJUSC, Indígiea, Ações, Acordos

Cejusc Indígena obtém mais de R$ 250 mil em acordos firmados 

Juiz profere palestra em Rio Tinto
Judson Kildere, coordnador do Cejusc O trabalho do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto está fazendo uma diferença significativa na resolução de conflitos de forma pacífica e eficiente. No primeiro semestre deste ano foram realizadas 109 audiências e homologados 42 acordos, somando mais de R$ 250 mil em valores consignados — isso mostra um impacto real e positivo na comunidade indígena. Instalado em 2021, o Cejusc Indígena, primeiro da Região Nordeste e o segundo no país, tem atendido demandas do Povo Indígena Potiguara...
Data de publicação: 18/09/2025 - 15h11 Comarca: São José de Piranhas Tags: São José de Piranhas, Setembro Amarelo

Fórum de São José de Piranhas promove evento em alusão ao ‘Setembro Amarelo’

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Ricardo Pereira e equipe do Fórum Em um gesto de cuidado e valorização do seu corpo funcional, o Fórum da comarca de São José de Piranhas realizou, nesta quinta-feira (18), importante evento voltado à promoção da saúde integral de seus servidores, denominado "Ciranda de Serviços". Mais do que uma simples ação institucional, a "Ciranda de Serviços" representou um verdadeiro abraço coletivo, um momento de pausa na rotina forense para voltar os olhares ao bem-estar físico e, sobretudo, mental. Evento contou com serviço de Saúde A iniciativa aconteceu em alusão à campanha do "Setembro Amarelo" e...
Data de publicação: 15/09/2025 - 15h05 Comarca: João Pessoa Tags: Gevid, Campanhas, saúde

TJPB intensifica ações de promoção à saúde de juízes e servidores no primeiro semestre

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Com foco na prevenção, acolhimento e promoção de uma cultura institucional mais saudável, a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, no primeiro semestre de 2025, uma série de ações voltadas ao cuidado integral com a saúde física, mental e emocional dos magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário paraibano. Responsável por implementar a Política de Atenção Integral à Saúde no âmbito do TJPB, conforme preconiza a Resolução CNJ nº 207/2015, a Gevid desenvolveu projetos, campanhas, atendimentos e parcerias que somaram assistências...
Data de publicação: 12/09/2025 - 13h16 Comarca: Cajazeiras Tags: Comarca de Cajazeiras, Novo Fórum

Comarca de Cajazeiras terá novo Fórum e Depósito Judicial com entrega prevista para 2026

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Presidente Fred Coutinho assina contrato da obra A Comarca de Cajazeiras será contemplada com a construção de um novo Fórum e um novo Depósito Judicial. Nesta quinta-feira (11), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, assinou o Contrato nº 034/2025, que formaliza a contratação dos serviços de engenharia para a execução da obra. A entrega está prevista para setembro de 2026. A empresa responsável pela construção será a Jatobá Construções e Serviços Ltda, vencedora da licitação na modalidade Concorrência nº 90001/2025. Novo Fórum atende a uma demanda...