Com uma programação inteiramente dedicada à promoção da acessibilidade e da inclusão no Poder Judiciário, foi aberto, na manhã desta segunda-feira (22), o evento ‘Justiça Inclusiva e Acessível a Todos’. A iniciativa, realizada na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, se estende até o final da tarde e conta com palestras, oficinas e serviços voltados aos cuidados com a saúde. 

A ação é promovida pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Compaci) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Esma-PB. Durante o evento, será lançada uma cartilha de acessibilidade em formato de cordel.

O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ressaltou a relevância da iniciativa, destacando ser um momento muito oportuno, marcado por debates significativos e por uma semana diferente para o Judiciário, na qual os processos relacionados ao tema terão prioridade nos julgamentos. “Agradecer a todos que se envolveram para chegarmos neste dia. Um dia de muita inclusão. Está de parabéns a Esma, o Tribunal de Justiça, através da Comissão de Inclusão, representada pela desembargadora Anna Carla”.

A presidente da Compaci, desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, enfatizou que não há justiça sem acessibilidade e que o Judiciário tem avançado nesse processo inclusivo. “Hoje é um dia para a gente conscientizar. Não só o Poder Judiciário, os servidores, as pessoas que fazem o Poder Judiciário, mas também toda a sociedade. Ensinar como se deve tratar uma pessoa com deficiência. Eu acho que a gente é muito carente desse trato refinado com a pessoa com deficiência.”

O diretor da Esma-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, afirmou que este é um tema de extrema relevância para a magistratura, pois busca conscientizar os magistrados(as) sobre a importância de dedicar uma atenção especial às pessoas com deficiência. “A iniciativa é de grande valor e a Comissão responsável tem desempenhado um excelente trabalho, sob a liderança da desembargadora Anna Carla. Por isso, estamos hoje na Esma de portas abertas, promovendo um dia inteiro dedicado a esse tema tão importante, com palestras e outras ações que tornam este um momento especial”.

Para o juiz Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho, da 2ª Região (TRT-SP), responsável pela palestra de abertura, intitulada ‘Visibilidade da Pessoa com Deficiência e o Acesso à Justiça’, o Judiciário deve assumir o protagonismo na efetivação da legislação inclusiva. “O Judiciário, como ente responsável pela vigência e entrega dessa lei, ele tem que sim estar atento a essa temática, preocupado com essa exclusão da pessoa com deficiência do nosso sistema de justiça como um todo”.

Já Suzy Belarmino, integrante do Instituto dos Cegos da Paraíba e atual presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ressaltou que o evento está inserido no contexto do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. 

Ela afirmou que, apesar dos avanços, os tribunais do país ainda não oferecem as condições adequadas para que pessoas com deficiência possam trabalhar plenamente. “As questões de acessibilidade ainda são pouco compreendidas pelos tribunais.”

Oferta de serviços - As atividades tiveram início às 7h, com a oferta de serviços de saúde promovidos pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do TJPB. Na solenidade de abertura, o Hino Nacional foi executado pela servidora Suzy Belarmino, além de uma apresentação do grupo Vocal do Instituto dos Cegos da Paraíba, formado por crianças. Em seguida, o juiz Márcio Germano, que se tornou o primeiro juiz cego de 1º Grau a atuar na Justiça do Trabalho no Brasil, profere sua palestra.

No turno da tarde, a programação será retomada às 14h, com a palestra ‘Justiça Inclusiva e Políticas Judiciárias no TJPB: Inovação e Acessibilidade para Pessoas com TEA’, apresentada pela advogada e professora Aurora Medeiros de Lucena Costa. Às 15h, ocorre a oficina ‘Como Lidar com Pessoas com Deficiência’, conduzida por Suzi Belarmino, pela assistente social Fábia Halana Fonseca Rodrigues e pela professora da UFPB Nayara de Almeida Adriano.

Encerrando o evento, às 16h, será realizada a palestra ‘Cidadania sem Barreiras: Desafios e Avanços da Acessibilidade no Poder Judiciário’, com o juiz Perilo Rodrigues de Lucena, do Juizado Especial Criminal de Campina Grande. A mesa de debate contará ainda com a participação da desembargadora Anna Carla Lopes e da promotora de Justiça Liana de Carvalho.

A abertura do evento contou ainda com as participações da desembargadora Túlia Gomes e Lilian Cananéa; a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho, e a  primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins, dentre outros.

Por Marcus Vinícius

Fotos Ednaldo Araújo