Uma reunião na sede da Comarca de Patos marcou o início das tratativas para a expansão do projeto ‘Cidadania de Primeira’. O encontro, nesta semana, envolveu representantes da Justiça estadual, do Comitê Gestor Local da Primeira Infância e dos Municípios que integram a Região de abrangência da comarca, além da cidade de Mãe d'Água. A ação já vem sendo implementada em Patos.

O objetivo do projeto é fortalecer as ações de proteção e garantia dos direitos do público infantojuvenil, além de prevenir o desaparecimento infantil e combater o sub-registro civil, garantindo o direito à identificação desde a primeira infância e promovendo a inclusão social. São contempladas crianças e adultos — incluindo pais que não possuíam registro civil ou estavam com a identidade desatualizada

A titular da Sétima Vara Mista de Patos e coordenadora do Comitê Gestor Local da Primeira Infância, juíza Joscileide Ferreira de Lira, explicou que, durante a reunião, foi destacada a importância do projeto, bem como, as dúvidas dos representantes dos municípios foram esclarecidas.

Ficou acordado a renovação da parceria da Prefeitura de Patos com o Tribunal de Justiça da Paraíba, e a adesão ao projeto dos municípios de Quixaba, Cacimba de Areia, Areia de Baraúnas, Passagem, São José do Bonfim, Mãe d'água, Vista Serrana, Malta, Condado, São José do Bonfim e Santa Terezinha, além do município de Mãe d'água, que pertence à Comarca de Teixeira. 

“Consideramos um grande avanço nas tratativas para a expansão desse projeto tão importante para a infância e juventude”, salientou a juíza Joscileide Lira.

Expansão - Em julho deste ano, a ação promoveu a cidadania para 197 pessoas, que foram beneficiadas com a emissão das Carteiras de Identidade Nacional (CIN). O projeto foi realizado na creche Maria Gomes de Sousa, no distrito de Santa Gertrudes, região da Comarca de Patos. 

Cidadania - O projeto foi iniciado em 2023, na cidade de Patos, no Sertão paraibano, através de um convênio entre o TJPB - por meio do Comitê da Primeira Infância, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos, com o apoio da diretoria do Fórum Miguel Sátyro e da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju).

Por Lila Santos