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Notícias de Malta

Data de publicação: 12/11/2019 - 15h32 Comarca: Malta Tags: TJPB e Município de Malta

TJPB e Município de Malta assinam Protocolo de Intenções para cessão do Fórum e residência do juiz

Com a desinstalação provisória de algumas comarcas, o Tribunal de Justiça da Paraíba está fazendo parcerias com os Municípios, visando a cessão de uso dos prédios que abrigam os Fóruns e as residências dos juízes. Na manhã desta terça-feira (12), foi assinado o primeiro ato de cessão envolvendo o Município de Malta. Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o prefeito de Malta, Manoel Benedito de Lucena Filho (Nael Rosa), assinaram um Protocolo de Intenções, tendo por objeto a cessão ao Município da sede do Fórum José Medeiros Vieira,...
Data de publicação: 14/08/2019 - 11h21 Comarca: Malta Tags: Meta 4, Ex-prefeito de Malta, CNJ Meta 4 TJPB Sentenças Improbidade Administrativa

Sentença da Meta 4: Ex-prefeito de Malta é condenado por Improbidade Administrativa

Juiz Rúsio Lima de Melo O ex-prefeito de Malta, Ajácio Gomes Wanderley, foi condenado, nas sanções da Lei de Improbidade Administrativa, ao pagamento de multa civil no valor de R$ 121.447,74, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e perda da função pública ou cargo público ocupado no momento da prática do ato ímprobo. A sentença é do juiz Rúsio Lima de Melo e foi proferida no Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Judiciário estadual. Consta da Ação Civil Pública nº 00000171-63.2016.815.0531, proposta pelo Ministério Público estadual, que o ex-...
Data de publicação: 09/10/2017 - 19h18 Comarca: Malta

Comarca de Malta realiza Círculo Restaurativo e promove acordo em processos judiciais

Foi realizado, nesta segunda-feira (09), na Vara Única da Comarca de Malta, um Círculo Restaurativo em dois processos envolvendo as mesmas partes. O pedido de instauração do precedimento foi solicitado pela defensora pública Diana Guedes e coordenado pela analista judiciária e facilitadora de círculos restaurativos Sara Lins Moura. O objetivo da Justiça Restaurativa é a reparação dos danos oriundos de delitos causados às partes envolvidas (vítima, ofensor e comunidade) e, quando possível, a reconstrução das relações rompidas. A ação atende à Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de...
Data de publicação: 06/10/2017 - 09h33 Comarca: Malta

Educação no trânsito é discutida na Comarca de Malta em parceria com a PRF

A palestra foi proferida por policiais da PRF O juiz substituto da Comarca de Malta, Natan Figueredo Oliveira, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou palestra com o tema ‘Trânsito e Cidadania’ para as pessoas que respondem a processos por crimes de trânsito de menor potencial ofensivo. O evento foi realizado na última quinta-feira (05), antes das audiências preliminares, e buscou conscientizar os autores dos fatos acerca das normas de trânsito a fim de evitar a reincidência dos casos. “Desde que cheguei à Comarca, observei que havia um número elevado de...