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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 04/06/2025 - 16h44 Comarca: João Pessoa Tags: Campanha, Não é Não

Campanha ‘Não é Não, também no São João’ será lançada nesta terça-feira

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- Com o objetivo sensibilizar a população sobre a gravidade do crime de importunação sexual, a Campanha ‘Não é Não, também no São João’ será lançada nesta terça-feira (10). A abertura do evento está marcada para às 9h, no Espaço Cultural José Lins do Rego, no Bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. O Tribunal de Justiça da Paraíba apoia e participa, efetivamente, da Campanha, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual. A Campanha do “Não é Não” vem ganhando força desde o Carnaval de 2017. A iniciativa da Campanha é do Governo...
Data de publicação: 04/06/2025 - 14h13 Comarca: Patos Tags: capacitação, João Pessoa, BRBJUS, ESMA

Juízes e servidores participam do curso sobre as funcionalidades do sistema BRBJus em JP e Patos

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Em João Pessoa a capacitação foi realizada na Esma Com o objetivo de apresentar as principais funcionalidades do sistema BRBJus, voltado à gestão de depósitos judiciais no Poder Judiciário estadual, magistrados(as) e servidores(as) de 23 comarcas, sendo 14 pertencentes à 1ª Circunscrição e nove à 3ª Circunscrição do Estado, participam, nesta quarta-feira (4), de um curso sobre a utilização da ferramenta. As aulas estão sendo realizadas, simultaneamente, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, e no Tribunal do Júri do Fórum ‘Miguel Sátyro’, em...
Data de publicação: 03/06/2025 - 16h19 Comarca: Sousa Tags: capaciação, BRBJUS, Sousa

Capacitação sobre a funcionalidade do Sistema BRBJus é realizada na Comarca de Sousa

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A capacitação contou com a participação de 31 servidores Magistrados(as) e servidores(as) da Comarca de Sousa participaram, nesta terça-feira (3), da capacitação sobre as funcionalidades do sistema BRBJus. O treinamento foi dirigido a 31 participantes, entre estes dois magistrados: os juízes Vinícius Silva Coelho, do Juizado Especial Misto; e Bernardo Antônio da Silva Lacerda, da 6ª Vara Mista. Em Sousa, o treinamento contou também com a participação de servidores (as) das comarcas de Catolé do Rocha, Pombal e São Bento. O treinamento conta com ensinamentos teóricos e práticos A capacitação é...
Data de publicação: 03/06/2025 - 13h39 Comarca: Bayeux Tags: Semana Nacional dos Juizados Especiais

Segunda Semana Nacional dos Juizados Especiais é aberta na Comarca de Bayeux

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Vice-presidente do TJPB fez a abertura da Semana Nacional Com o objetivo de fortalecer e aprimorar os serviços prestados pelos Juizados Especiais, foi aberta na manhã desta terça-feira (3) a 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais (JE) na Comarca de Bayeux. O evento aconteceu no Fórum ‘Juiz Inácio Machado de Souza’ e contou com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e coordenador dos Juizados Especiais no Estado, desembargador João Batista Barbosa, e da juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, do Juizado Especial Misto da unidade judiciária. Apresentações...
Data de publicação: 02/06/2025 - 08h47 Comarca: João Pessoa Tags: Fórum Cível, Expediente, Suspensão

TJPB prorroga suspensão do expediente presencial no Fórum Cível da Capital

Atividades presenciais no Fórum Cível estão suspensas O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prorrogou a suspensão do expediente presencial no Fórum Cível da Comarca da Capital, até a conclusão das intervenções nas instalações do prédio. A medida foi formalizada por meio do Ato da Presidência nº 94/2025, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e publicada nesta segunda-feira (2). A decisão considera o incidente ocorrido nas dependências do Fórum Cível em 15 de maio, bem como a necessidade de garantir segurança nas instalações físicas do prédio. Apesar dos avanços...
Data de publicação: 30/05/2025 - 11h34 Comarca: Guarabira Tags: Guarabira, Fórum

Cejusc de Guarabira resolve processos que tramitavam há dez anos 

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Fórum da Comarca de Guarabira Cada vez mais a utilização dos métodos consensuais na solução pacífica de conflitos judiciais se solidifica no âmbito do Poder Judiciário paraibano e tem demonstrado ser uma relevante ferramenta para impulsionar a celeridade processual e combater a judicialização. Exemplo disso, é a resolução de seis processos, de uma só vez, após audiência de mediação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da Comarca de Guarabira. A batalha judicial, envolvendo Ações de Execução e Obrigação de Fazer, inclusive em grau de recurso, já durava há quase 10...
Data de publicação: 29/05/2025 - 14h18 Comarca: Picuí Tags: Picuí, Evento, Assédio, Trabalho

Evento de combate ao assédio no trabalho é realizado nos fóruns de Picuí e Soledade

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Palestras sobre o tema constaram da programação do evento A Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho chegou esta semana às comarcas de Picuí (26/05) e Soledade (27/05), levando a essas unidades judiciárias o debate sobre a importância de um ambiente laboral saudável, e os impactos nocivos de condutas abusivas como o adoecimento físico e psíquico das vítimas, a redução da produtividade, entre outros. A iniciativa é do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Compead), com o apoio da...
Data de publicação: 28/05/2025 - 17h59 Comarca: Monteiro Tags: Remição da pena, leitura, Monteiro 

Projeto de remição da pena pela leitura será iniciado em junho, a partir da Cadeia Pública de Monteiro 

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Obra literárias poderão ser tomadas por empréstimo A Cadeia Pública da Comarca de Monteiro passará a realizar a remição da pena por meio da leitura de obras literárias a partir de 1º de junho, com o objetivo de proporcionar às pessoas privadas de liberdade a reintegração através de práticas socioeducativas. O Projeto foi instituído por meio de portaria editada pelo juiz Nilson Dias Neto, titular da 1ª Vara da Comarca. “Esta é uma iniciativa que alia o poder transformador dos livros à dignidade humana, oportunizando que, através da leitura e do conhecimento, cada pessoa possa reconstruir...
Data de publicação: 28/05/2025 - 15h37 Comarca: Rio Tinto Tags: Fazendo Direito, Palestra, Marcação

‘Fazendo Direito’: palestra sobre Direito e combate às drogas movimenta escola indígena em Marcação

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Palestra do juiz Judson Kildere O diretor do Fórum e juiz da Vara Única da Comarca de Rio Tinto, Judson Kildere Nascimento Faheina, ministrou, na manhã desta quarta-feira (28), uma palestra na Escola Cidadã Integral Estadual de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Médio Índio Antônio Sinésio da Silva, localizada na Aldeia Brejinho, no município de Marcação, área pertencente à Comarca. A ação teve como propósito conscientizar os estudantes sobre os impactos e as consequências do uso de drogas. A atividade faz parte do Projeto ‘Fazendo Direito’, uma iniciativa idealizada pelo magistrado,...
Data de publicação: 28/05/2025 - 11h31 Comarca: João Pessoa Tags: Não resista ao amor! Adote, Popótamus, Adoção

Semana da Adoção: festa reúne crianças e adolescentes acolhidos e pessoas que querem adotar

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Fred e Nalva Coutinho paticiparam da entrega de presentes Em um espaço lúdico, com muita brincadeira, guloseimas e alegria, 51 crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento de João Pessoa à espera de adoção tiveram uma tarde diferente, em uma grande festa realizada nessa terça-feira (27). O evento aconteceu na Casa de Recepção Popótamus Buffet, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e da presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho. Também participaram da festa...