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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 17/07/2025 - 17h16 Comarca: João Pessoa Tags: certificação, curso de perito, ESMA, Evento

Depoimento Especial: Esma entrega certificados do primeiro curso de Entrevista Forense 

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Cerimônia de entrega de diplomas do primeiro curso de perito A Escola Superior da Magistratura na Paraíba entregou, na quinta-feira (17), os certificados dos alunos da primeira turma do curso ‘Formação no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para uso em Depoimento Especial’, realizado de 19 de maio a 18 de junho deste ano, aberto ao público externo. A cerimônia aconteceu na sede da OAB, em Campina Grande, com a presença do diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e do coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo Gomes Zaher,...
Data de publicação: 17/07/2025 - 12h12 Comarca: Campina Grande Tags: Comissão de Segurança, Sistema Visit, Projeto Acesso Seguro, identificação por cores

Diretoria do Fórum de Campina Grande conhece sistema de controle de acesso por cores

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Momento da visita ao Fórum Criminal da Capital A diretoria do Fórum Affonso Campos, de Campina Grande, esteve em João Pessoa para conhecer de perto o sistema de controle de acesso por pavimento, baseado na diferenciação por cores. A ferramenta é disponibilizada pelo sistema Visit, software que integra o Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A visita técnica marca mais um passo rumo à expansão das medidas de segurança nas unidades do Judiciário estadual. Durante a visita, o diretor do Fórum de Campina Grande, juiz Ely Trindade, e o gerente administrativo Agnelo...
Data de publicação: 16/07/2025 - 13h47 Comarca: Remígio Tags: Remígio, Nejure, owsaldo trigueiro, ivna mozart

Comarca de Remígio será referência em Justiça Restaurativa no Poder Judiciário estadual

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Desembargador Oswaldo em visita à Comarca de Remígio O coordenador do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, participou de uma visita técnica ao prédio onde será implantado projeto-piloto do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa (Cejure), na comarca de Remígio, localizada na Região do Agreste paraibano e distante 178 km de João Pessoa. A visita aconteceu na tarde dessa segunda-feira (15) e o desembargador estava acompanhado da coordenadora adjunta do Nejure, Ivna Mozart; da juíza de Remígio,...
Data de publicação: 16/07/2025 - 12h23 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Projeto Cidadania de Primeira, Oscar da Justiça, Instituto Innovare

Projeto Cidadania de Primeira, do TJPB, concorre ao ‘Oscar da Justiça’, do Instituto Innovare

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Joscileide Lira, Rafael Cavalcanti, Helena Wanderley e mães Um documento nas mãos e muitos direitos garantidos. É isso que acontece com todas as crianças beneficiadas pelo Projeto Cidadania de Primeira, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que reforça a rede de proteção e segurança pública e atua de forma preventiva em casos de desaparecimento infantil. Tendo por finalidade emitir documentos de identidade civil às crianças, ainda na primeira infância, o projeto está sendo reconhecido nacionalmente, e agora concorre ao Prêmio Innovare 2025, uma das mais bem conceituadas...
Data de publicação: 16/07/2025 - 12h01 Comarca: João Pessoa Tags: Projeto Trilha Renovar, TRT13, TJPE, Sustentabilidade, Socioeducativo

TJPB participa de oficina de ideação do Projeto Trilha Renovar com outros tribunais

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Encontro que discutiu o Projeto Trilha Renovar ocorreu na Esma Na terça-feira (15), foi realizada a oficina de ideação do Projeto Trilha Renovar, uma iniciativa conjunta do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13). O projeto foi idealizado como estratégia para o cumprimento da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo propor uma jornada educativa, prática e transformadora voltada a grupos em situação de vulnerabilidade, com base nos pilares da sustentabilidade: social, econômica...
Data de publicação: 11/07/2025 - 18h33 Comarca: João Pessoa Tags: Formação, brigada de incêncdio, TJPB

Formação da Brigada de Incêndio do TJPB tem início com instrução no Palácio da Justiça

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Comemoração dos brigadistas feita ao final da formação O Tribunal de Justiça da Paraíba deu início à ‘Formação da Brigada de Incêndio’ do Palácio da Justiça, ação que será levada também aos demais prédios do Poder Judiciário estadual paraibano. A primeira instrução com vista à formação aconteceu nesta sexta-feira (11), no prédio-sede do TJPB, localizado na praça João Pessoa, centro da Capital. A aula inaugural foi aberta pelo coronel Gilberto Moura, gerente de Segurança Institucional do TJPB. “A formação da Brigada de Incêndio é exigência para a regularização dos prédios do Poder Judiciário...
Data de publicação: 11/07/2025 - 10h56 Comarca: Remígio Tags: Justiça Restaurativa, ivna mozart, Remígio

Juíza do TJPB trata sobre práticas restaurativas na Jornada Pedagógica 2025 de Remígio

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Ivna Mozart durante sua explanação sobre o tema em questão A convite da Secretaria de Educação do Município de Remígio-PB, a juíza-coordenadora adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do TRibunal de Justiça da Paraíba, Ivna Mozart, participou da Jornada Pedagógica 2025, promovida pela Prefeitura daquela cidade. Em um momento de fortalecimento da Educação, a magistrada tratou sobre a proposta de implantação das práticas restaurativas, com compromisso com uma cultura de paz e escuta ativa no ambiente educacional. Segundo a magistrada, o projeto em desenvolvimento de práticas...
Data de publicação: 10/07/2025 - 10h07 Comarca: Itabaiana Tags: Remição de pena, leitura, Itabaiana

Justiça de Itabaiana institui Projeto de Remição de Pena pela leitura nas cadeias públicas

Inspeção Presídio Serrotão
Juiz Gustavo Camacho Meira de Sousa A 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana instituiu o Projeto de Remição pela Leitura nas Cadeias Públicas de Itabaiana e Pilar. A iniciativa, formalizada por meio da Portaria nº 01/2025, assinada pelo juiz Gustavo Camacho Meira de Sousa, visa oferecer às pessoas privadas de liberdade a oportunidade de reduzir suas penas por meio da leitura de obras literárias, filosóficas ou científicas. O projeto se fundamenta em diversas normas legais e constitucionais, incluindo a Constituição Federal, a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), a Lei nº 13.696/2018 (que...
Data de publicação: 04/07/2025 - 13h52 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Projeto Banco Vermelho, combate ao feminicídio

TJPB participa de evento do MPF e reforça compromisso no combate ao feminicídio

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Juíza Graziela Queiroga representou o TJPB no evento Durante a solenidade de adesão do Ministério Público Federal da Paraíba (MPF/PB) ao projeto Banco Vermelho, realizada nesta sexta-feira (4), em Campina Grande, a juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), destacou a importância da união entre os órgãos públicos no enfrentamento ao feminicídio, considerada a forma mais extrema de violência contra a mulher. “O Tribunal de Justiça participou hoje deste momento importante no Ministério Público Federal,...
Data de publicação: 02/07/2025 - 16h24 Comarca: Pombal, Santa Luzia, São Bento Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro, Inspeção

Inspeção técnica do projeto Acesso Seguro fortalece proteção a magistrados e servidores 

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Equipe o TJPB realiza inspeções técnicas As Comarcas de Catolé do Rocha, Pombal, São Bento e Santa Luzia receberam, esta semana, uma equipe da coordenação do Projeto Acesso Seguro, para a realização de inspeções técnicas. As visitas consistem em levar aperfeiçoamento aos servidores e servidoras desses locais para a utilização dos equipamentos e ações empreendidas nas unidades judiciárias espalhadas pelo Estado, que utilizam o sistema ‘Visit’. Nas ações constam treinamentos específicos voltados à segurança de servidores(as), magistrados(as) e usuários(as) dos fóruns e prédios administrativos...