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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 18/08/2025 - 17h41 Comarca: Campina Grande Tags: Primeira Infância, Huho Zaher, Campina Grande

Poder Judiciário paraibano participa de Encontro Estadual da Primeira Infância em Campina Grande

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Juiz Hugo Zaher , do TJPB, em discurso durante o evento Dentro das atividades da Campanha de Mobilização do Mês (agosto) da Primeira Infância de 2025, magistrados Hugo Gomes e Joscileide Lira, da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram, nesta segunda-feira (18), do Encontro Estadual da Primeira Infância, que aconteceu no Teatro Facisa, na Unifacisa, em Campina Grande. A participação no evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), representa o compromisso do Judiciário paraibano, como signatário do Pacto Paraibano pela Primeira...
Data de publicação: 15/08/2025 - 15h46 Comarca: Patos Tags: Fórum Miguel Sátyro, Patos

Fórum de Patos recebe iluminação especial em alusão ao 'Agosto Lilás'

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Fórum Miguel Sáturo com iluminação especial A fachada do Fórum Miguel Sátyro, da Comarca de Patos, recebeu iluminação especial, na cor lilás, em alusão ao mês de conscientização e combate à violência contra a mulher – denominado 'Agosto Lilás'. A iniciativa acontece em consonância com o prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, que também recebeu iluminação na cor lilás. O 'Agosto Lilá's busca conscientizar e engajar a sociedade na luta contra a violência de gênero, além de divulgar os serviços de apoio e proteção às mulheres vítimas de violência. A juíza Joscicleide Ferreira de Lira,...
Data de publicação: 15/08/2025 - 15h06 Comarca: Sousa Tags: Encontro, Palestra, ECA, Sousa

Servidoras da Infância e Juventude de Sousa compartilham experiências e avanços em evento sobre o ECA

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Servidoras do Judiciário paraibano, com atuação na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Sousa ministraram palestra no encontro: ‘Conversando Sobre o ECA’, ocorrido nesta quinta-feira (14), na Universidade Federal de Campina Grande - Campus Sousa. Sarah Olívia, chefe do Cartório da 6ª Vara Mista e Ana Raquel Pereira, assessora da unidade judiciária, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba, falaram sobre os desafios diários encontrados pelo Poder Judiciário no tocante às ações empreendidas para proteger e garantir os direitos de crianças e adolescentes. Na ocasião, elas também...
Data de publicação: 15/08/2025 - 08h48 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Catolé do Rocha, Cadastramento, Prestações pecuniárias

Prestações pecuniárias: juíza de Catolé do Rocha publica edital para cadastramento de entidades

Fórum de Catolé do Rocha Entidades públicas ou privadas, com atuação social e ligadas essencialmente às áreas de Segurança Pública, Educação e Saúde, que atuam em Catolé do Rocha e região, já podem se cadastrar para receber verbas pecuniárias. A juíza da 1ª Vara Mista da Comarca, Juliana Accioly Uchôa, publicou o Edital nº 01/2025, autorizando o cadastramento. Os valores das verbas pecuniárias são decorrentes de transações penais, suspensões condicionais de processos e acordo de não persecução penal, bem como de condenações criminais. A iniciativa está em harmonia com o Provimento nº 001/2015...
Data de publicação: 13/08/2025 - 12h02 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Evento, ciclo, Adoção, Acolhimento

Última etapa de curso sobre Adoção e Acolhimento acontece nesta quinta-feira na Esma-PB 

Prédio sede da Esma
A Esma funciona no prédio do Complexo Judiciário no Altiplano Nesta quinta-feira (14), magistrados(as) e servidores(as) de 18 comarcas vão participar do último ciclo do curso ‘Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: Funcionalidades e Atualizações’, realizado nas sedes das seis circunscrições judiciárias do Estado. A capacitação acontece presencialmente, das 8h às 17h, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. A formação será conduzida pelo juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e pela psicóloga...
Data de publicação: 12/08/2025 - 15h57 Comarca: Rio Tinto

Cejusc conclui módulo sobre conciliação extrajudicial para indígenas de Baía da Traição

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O juiz Judson Kildere durane fala dirigida aos indíginas “Neste módulo, compreendemos a atividade de conciliar como algo ancestral, que transcende a normatividade legal e que é uma forma de pacificação de conflito e de agilização dos processos”. A fala é do juiz Judson Kildere sobre o curso teórico-prático em Conciliação Extrajudicial realizado com indígenas Potiguaras de 33 aldeias do município de Baía da Traição. O segundo módulo da formação continuada foi concluído na última sexta-feira (8), com atividades práticas no Fórum da Comarca de Rio Tinto. A capacitação, cujo primeiro módulo foi...
Data de publicação: 12/08/2025 - 09h09 Comarca: João Pessoa Tags: Perspectiva de gênero, protocolo de julgamento

Magistrados(as) devem registrar julgamento com perspectiva de gênero no Banco de Sentenças

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O Tribunal de Justiça da Paraíba tem orientado a cada magistrada ou magistrado: julgou um processo, observe a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. É importante que essa decisão seja registrada no Banco de Sentenças e Decisões - plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para difundir conhecimento sobre a equidade de gênero e o combate à violência contra as mulheres, e acompanhar as atividades dos tribunais a respeito do tema. O Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero foi criado para auxiliar...
Data de publicação: 12/08/2025 - 08h29 Comarca: João Pessoa Tags: Gestão Em Movimento, Pesquisa

‘Gestão em Movimento’: TJPB realiza Pesquisa de Clima Organizacional

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Com o objetivo de aprimorar a gestão de pessoas e promover um ambiente de trabalho mais saudável e participativo, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou no dia 1º de agosto a Pesquisa de Clima Organizacional – 2025, que se estenderá até o dia 30 de setembro . A iniciativa, conduzida pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), faz parte das ações do projeto 'Gestão em Movimento'. O projeto ‘Gestão em Movimento’ é uma iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho. A proposta busca aproximar a...
Data de publicação: 08/08/2025 - 10h26 Comarca: Rio Tinto Tags: Potiguaras, curso, Conciliação, Rio Tinto

Indígenas Potiguara participam do curso prático sobre conciliação extrajudicial em Rio Tinto

Conciliação_indígena
Indígenas potiguara participam do segundo módulo de curso Indígenas potiguara de 33 aldeias da comarca de Rio Tinto participam do segundo módulo do Curso de Aperfeiçoamento Teórico-Prático em Conciliação Extrajudicial. Os trabalhos foram iniciados na quinta-feira (7), com atuação dos alunos em audiências reais, no formato de ‘Justiça Itinerante’. Na manhã desta sexta-feira (8), as atividades práticas tiveram continuidade no Fórum da Comarca. No primeiro dia, as audiências envolveram partes residentes nas aldeias Akajutibiro, São Miguel, Forte, Alto do Tambá e Benfica, Bento, Silva da Estrada...
Data de publicação: 08/08/2025 - 10h19 Comarca: João Pessoa Tags: Jangada Clube

TJPB reformula decisão e reconhece irregularidades na venda do Jangada Clube

Imagem Palácio da Justiça da Paraíba
Palácio da Justiça da Paraíba A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (7) reformar a sentença da 6ª Vara Cível da Capital no caso que envolve a venda do tradicional Jangada Clube, localizado em João Pessoa. A nova decisão reconhece a existência de irregularidades no processo de alienação do imóvel à Construtora Hema. Em primeiro grau, a Justiça havia validado a venda ao entender que as assembleias da diretoria do clube foram convocadas conforme o Estatuto Social da entidade e que o processo de deliberação não...