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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 04/06/2025 - 14h13 Comarca: Patos Tags: capacitação, João Pessoa, BRBJUS, ESMA

Juízes e servidores participam do curso sobre as funcionalidades do sistema BRBJus em JP e Patos

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Em João Pessoa a capacitação foi realizada na Esma Com o objetivo de apresentar as principais funcionalidades do sistema BRBJus, voltado à gestão de depósitos judiciais no Poder Judiciário estadual, magistrados(as) e servidores(as) de 23 comarcas, sendo 14 pertencentes à 1ª Circunscrição e nove à 3ª Circunscrição do Estado, participam, nesta quarta-feira (4), de um curso sobre a utilização da ferramenta. As aulas estão sendo realizadas, simultaneamente, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, e no Tribunal do Júri do Fórum ‘Miguel Sátyro’, em...
Data de publicação: 03/06/2025 - 16h19 Comarca: Sousa Tags: capaciação, BRBJUS, Sousa

Capacitação sobre a funcionalidade do Sistema BRBJus é realizada na Comarca de Sousa

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A capacitação contou com a participação de 31 servidores Magistrados(as) e servidores(as) da Comarca de Sousa participaram, nesta terça-feira (3), da capacitação sobre as funcionalidades do sistema BRBJus. O treinamento foi dirigido a 31 participantes, entre estes dois magistrados: os juízes Vinícius Silva Coelho, do Juizado Especial Misto; e Bernardo Antônio da Silva Lacerda, da 6ª Vara Mista. Em Sousa, o treinamento contou também com a participação de servidores (as) das comarcas de Catolé do Rocha, Pombal e São Bento. O treinamento conta com ensinamentos teóricos e práticos A capacitação é...
Data de publicação: 03/06/2025 - 13h39 Comarca: Bayeux Tags: Semana Nacional dos Juizados Especiais

Segunda Semana Nacional dos Juizados Especiais é aberta na Comarca de Bayeux

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Vice-presidente do TJPB fez a abertura da Semana Nacional Com o objetivo de fortalecer e aprimorar os serviços prestados pelos Juizados Especiais, foi aberta na manhã desta terça-feira (3) a 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais (JE) na Comarca de Bayeux. O evento aconteceu no Fórum ‘Juiz Inácio Machado de Souza’ e contou com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e coordenador dos Juizados Especiais no Estado, desembargador João Batista Barbosa, e da juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, do Juizado Especial Misto da unidade judiciária. Apresentações...
Data de publicação: 02/06/2025 - 08h47 Comarca: João Pessoa Tags: Fórum Cível, Expediente, Suspensão

TJPB prorroga suspensão do expediente presencial no Fórum Cível da Capital

Atividades presenciais no Fórum Cível estão suspensas O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prorrogou a suspensão do expediente presencial no Fórum Cível da Comarca da Capital, até a conclusão das intervenções nas instalações do prédio. A medida foi formalizada por meio do Ato da Presidência nº 94/2025, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e publicada nesta segunda-feira (2). A decisão considera o incidente ocorrido nas dependências do Fórum Cível em 15 de maio, bem como a necessidade de garantir segurança nas instalações físicas do prédio. Apesar dos avanços...
Data de publicação: 30/05/2025 - 11h34 Comarca: Guarabira Tags: Guarabira, Fórum

Cejusc de Guarabira resolve processos que tramitavam há dez anos 

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Fórum da Comarca de Guarabira Cada vez mais a utilização dos métodos consensuais na solução pacífica de conflitos judiciais se solidifica no âmbito do Poder Judiciário paraibano e tem demonstrado ser uma relevante ferramenta para impulsionar a celeridade processual e combater a judicialização. Exemplo disso, é a resolução de seis processos, de uma só vez, após audiência de mediação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da Comarca de Guarabira. A batalha judicial, envolvendo Ações de Execução e Obrigação de Fazer, inclusive em grau de recurso, já durava há quase 10...
Data de publicação: 29/05/2025 - 14h18 Comarca: Picuí Tags: Picuí, Evento, Assédio, Trabalho

Evento de combate ao assédio no trabalho é realizado nos fóruns de Picuí e Soledade

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Palestras sobre o tema constaram da programação do evento A Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho chegou esta semana às comarcas de Picuí (26/05) e Soledade (27/05), levando a essas unidades judiciárias o debate sobre a importância de um ambiente laboral saudável, e os impactos nocivos de condutas abusivas como o adoecimento físico e psíquico das vítimas, a redução da produtividade, entre outros. A iniciativa é do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Compead), com o apoio da...
Data de publicação: 28/05/2025 - 17h59 Comarca: Monteiro Tags: Remição da pena, leitura, Monteiro 

Projeto de remição da pena pela leitura será iniciado em junho, a partir da Cadeia Pública de Monteiro 

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Obra literárias poderão ser tomadas por empréstimo A Cadeia Pública da Comarca de Monteiro passará a realizar a remição da pena por meio da leitura de obras literárias a partir de 1º de junho, com o objetivo de proporcionar às pessoas privadas de liberdade a reintegração através de práticas socioeducativas. O Projeto foi instituído por meio de portaria editada pelo juiz Nilson Dias Neto, titular da 1ª Vara da Comarca. “Esta é uma iniciativa que alia o poder transformador dos livros à dignidade humana, oportunizando que, através da leitura e do conhecimento, cada pessoa possa reconstruir...
Data de publicação: 28/05/2025 - 15h37 Comarca: Rio Tinto Tags: Fazendo Direito, Palestra, Marcação

‘Fazendo Direito’: palestra sobre Direito e combate às drogas movimenta escola indígena em Marcação

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Palestra do juiz Judson Kildere O diretor do Fórum e juiz da Vara Única da Comarca de Rio Tinto, Judson Kildere Nascimento Faheina, ministrou, na manhã desta quarta-feira (28), uma palestra na Escola Cidadã Integral Estadual de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Médio Índio Antônio Sinésio da Silva, localizada na Aldeia Brejinho, no município de Marcação, área pertencente à Comarca. A ação teve como propósito conscientizar os estudantes sobre os impactos e as consequências do uso de drogas. A atividade faz parte do Projeto ‘Fazendo Direito’, uma iniciativa idealizada pelo magistrado,...
Data de publicação: 28/05/2025 - 11h31 Comarca: João Pessoa Tags: Não resista ao amor! Adote, Popótamus, Adoção

Semana da Adoção: festa reúne crianças e adolescentes acolhidos e pessoas que querem adotar

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Fred e Nalva Coutinho paticiparam da entrega de presentes Em um espaço lúdico, com muita brincadeira, guloseimas e alegria, 51 crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento de João Pessoa à espera de adoção tiveram uma tarde diferente, em uma grande festa realizada nessa terça-feira (27). O evento aconteceu na Casa de Recepção Popótamus Buffet, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e da presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho. Também participaram da festa...
Data de publicação: 27/05/2025 - 13h16 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, Estudantes, Palácio da Justiça, Museu

‘Conheça o Palácio da Justiça’ já recebeu mais de 750 pessoas, dentre estudantes e turistas

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A visita é guiada por servidores do Tribunal de Justiça O Projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e a sua História’ recebeu mais uma turma de estudantes do Ensino Médio. Na manhã desta terça-feira (27), 44 alunos(as) do Colégio Dinâmico, do Município de Alagoa Grande, visitaram as instalações do Palácio da Justiça e conheceram um pouco da história do Tribunal de Justiça da Paraíba, além do funcionamento do Poder Judiciário estadual. Nos últimos nove meses, mais de 750 visitantes, entre alunos(as) de escolas públicas e privadas, de universidades e turistas já conheceram as dependências do...