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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 02/07/2025 - 16h24 Comarca: Pombal, Santa Luzia, São Bento Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro, Inspeção

Inspeção técnica do projeto Acesso Seguro fortalece proteção a magistrados e servidores 

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Equipe o TJPB realiza inspeções técnicas As Comarcas de Catolé do Rocha, Pombal, São Bento e Santa Luzia receberam, esta semana, uma equipe da coordenação do Projeto Acesso Seguro, para a realização de inspeções técnicas. As visitas consistem em levar aperfeiçoamento aos servidores e servidoras desses locais para a utilização dos equipamentos e ações empreendidas nas unidades judiciárias espalhadas pelo Estado, que utilizam o sistema ‘Visit’. Nas ações constam treinamentos específicos voltados à segurança de servidores(as), magistrados(as) e usuários(as) dos fóruns e prédios administrativos...
Data de publicação: 02/07/2025 - 16h24 Comarca: Pombal, Santa Luzia, São Bento Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro, Inspeção

Inspeção técnica do projeto Acesso Seguro fortalece proteção a magistrados e servidores 

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Equipe o TJPB realiza inspeções técnicas As Comarcas de Catolé do Rocha, Pombal, São Bento e Santa Luzia receberam, esta semana, uma equipe da coordenação do Projeto Acesso Seguro, para a realização de inspeções técnicas. As visitas consistem em levar aperfeiçoamento aos servidores e servidoras desses locais para a utilização dos equipamentos e ações empreendidas nas unidades judiciárias espalhadas pelo Estado, que utilizam o sistema ‘Visit’. Nas ações constam treinamentos específicos voltados à segurança de servidores(as), magistrados(as) e usuários(as) dos fóruns e prédios administrativos...
Data de publicação: 02/07/2025 - 14h28 Comarca: João Pessoa Tags: Mutirão, Mutirões carcerários

Revisão de casos sobre porte de maconha é um dos temas do I Mutirão Processual Penal

Inspeção Presídio Serrotão
GMF do TJPB realiza inspeção em presídios da Paraíba Juízes e juízas do Tribunal de Justiça da Paraíba com competência Criminal e de Execução Penal do Estado vão se reunir nesta sexta-feira (4), para tratar do I Mutirão Processual Penal do Plano Pena Justa, que tem como um dos temas a revisão de casos sobre porte de maconha para uso pessoal, atendendo à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O esforço concentrado será realizado por todos os tribunais de Justiça estaduais e tribunais regionais federais para reanálise desses processos e segue até 30 de julho, sob a coordenação do Conselho...
Data de publicação: 02/07/2025 - 12h01 Comarca: Campina Grande Tags: Inovação, Sustentabilidade, trilha renovar

Equipes de Inovação e Sustentabilidade visitam Creas em Campina Grande

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Equipe de inovação e sustentabilidade do TJPB Como parte das ações do Projeto Trilha Renovar, representantes das equipes de inovação e sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) realizaram visitas aos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas I, II e III) de Campina Grande. A ação aconteceu no último dia 27 de junho. A iniciativa teve como objetivo conhecer os espaços físicos dos centros e compreender o funcionamento do acompanhamento pedagógico prestado aos adolescentes em cumprimento de medidas...
Data de publicação: 01/07/2025 - 17h48 Comarca: João Pessoa Tags: Reunião, TJPB, Aemp, Anoreg, Casamento Comunitário, Arpen

Parceria entre TJPB, Aemp, Anoreg e Arpen realizará casamento comunitário na Capital 

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Signatários do evento durante foto oficial na Sala Branca O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) se incorporam ao projeto ‘Casamento Cidadão’ para realizar, em João Pessoa um casamento comunitário com a participação de um grande número de casais. O evento está agendado para acontecer no dia 18 de novembro do corrente ano. A ação social foi definida durante reunião realizada na tarde desta terça-feira (1º), na Sala Branca do TJPB, tendo como signatários o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho; a presidente da...
Data de publicação: 30/06/2025 - 14h39 Comarca: João Pessoa Tags: Inscrição, STJ, juiz auxiliar

Inscrições para juiz auxiliar do STJ seguem abertas até o dia 6 de julho

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Superior Tribunal de Justiça Magistrados(as) com experiência de atuação no julgamento de questões de Direito Privado podem, até o próximo dia 6 de julho, se inscrever para auxílio temporário e excepcional aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O chamamento consta no Edital de Convocação STJ/GP n. 4 de 23 de junho de 2025. O chamamento público é destinado a juízas e juízes vitalícios de primeira instância, ainda que atuantes, de modo precário ou com lotação, nas turmas e câmaras dos tribunais ou nos colégios e turmas recursais dos juizados especiais, vinculados...
Data de publicação: 26/06/2025 - 17h55 Comarca: Rio Tinto Tags: CEJUSC, Indígena, Audiência de conciliação

Cejusc Indígena soma mais de R$ 100 mil por acordos firmados em audiências de conciliação

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Conciliadores participaram de cerimônia, antes do início dos trabalhos O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto já soma R$ 111 mil em acordos firmados durante audiências de conciliação no período de novembro de 2024 a junho deste ano. Esta quinta-feira (26) foi mais um dia de pauta extensa para solucionar casos vindos do próprio município de Rio Tinto, além de Marcação e Baía da Traição. Juiz Judson Kildere participou da programação A ação contou com a presença de caciques de várias aldeias e dos conciliadores extrajudiciais...
Data de publicação: 25/06/2025 - 14h58 Comarca: Belém Tags: Inspeção, Corregedoria, renata câmara

Cartório do Distrito de Rua Nova recebe elogios da Corregedoria-Geral de Justiça

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Juíza Renata Câmara durante inspeção em Rua Nova Durante inspeção realizada na Comarca de Belém, a juíza-corregedora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Renata da Câmara Pires Belmont, visitou o Cartório do Distrito de Rua Nova, cujo responsável é o delegatário Anderson Lucena. Segundo a magistrada, a unidade se destacou por estar, rigorosamente, em dia com todas as suas obrigações perante a Corregedoria-Geral de Justiça e os órgãos de controle nacionais. Durante a visita, a juíza constatou que se tratava de um cartório de pequeno porte, mas com alto padrão de organização. Antes mesmo de se...
Data de publicação: 18/06/2025 - 11h06 Comarca: Guarabira Tags: Guarabira, pacificação, CEJUSC

Em nove anos, Cejusc de Guarabira redefine a busca por soluções consensuais na região do Brejo

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O Cejusc funciona no Fórum Dr. Augusto de Almeida O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira celebra nove anos, marcado por sucesso na trajetória de pacificação social, conciliação e celeridade processual. Em quase uma década de funcionamento, o Cejusc consolidou-se como um pilar da comunidade, oferecendo caminhos alternativos e eficazes para a resolução de demandas. Juíza Kátia Daniela Segundo a coordenadora do Centro, juíza Kátia Daniela de Araújo, ao longo desse período, o Cejusc de Guarabira, que faz parte do Núcleo Permanente de Métodos...
Data de publicação: 18/06/2025 - 10h02 Comarca: Monteiro Tags: Criança, Adolescente, Festa Junina

Justiça disciplina entrada de crianças e adolescentes em festas juninas em Monteiro

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- Os pais ou responsáveis de crianças e adolescentes que vão aproveitar os festejos juninos na região de Monteiro precisam ficar atentos na hora de levá-los para os locais onde essas festas acontecem. O mesmo cuidado vale para donos de estabelecimentos na hora de permitir o fluxo de pessoas com menos de 16 anos. É que a Justiça disciplinou a entrada e permanência delas nesses ambientes. A Portaria nº 03/2025, assinada pelo juiz de Direito da Infância e Juventude, Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, da 2ª Vara de Monteiro, disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes...