O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) se incorporam ao projeto ‘Casamento Cidadão’ para realizar, em João Pessoa um  casamento comunitário com a participação de um grande número de casais. O evento está agendado para acontecer no dia 18 de novembro do corrente ano. 

A ação social foi definida durante reunião realizada na tarde desta terça-feira (1º), na Sala Branca do TJPB, tendo como signatários o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho; a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (Arpen-PB), Viviane Braga; a presidente da Aemp, Nalva Coutinho; e o representante da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), Germano Toscano. A coordenação geral e assessoria com casais tem a frente o juiz de paz eclesiástico, Newton Soares de Oliveira Neto.

O projeto visa garantir cidadania a casais que procuram legalizar o relacionamento por meio do casamento, segundo declarou o desembargador Fred Coutinho. 

“O Tribunal de Justiça reconhece o valor e a dimensão do projeto Casamento Cidadão, que visa legalizar um ato que já existe de fato por meio do casamento, o que garante cidadania às pessoas. O Tribunal dará total apoio à realização do grande casamento comunitário a ser realizado em novembro, em João Pessoa”, acrescentou Fred Coutinho.

A presidente da Aemp, Nalva Coutinho, informou que o casamento comunitário entrará no calendário de eventos da AEMP, o que significa dizer que, a partir deste ano, será realizado anualmente.  “A Aemp já tinha a ideia de realizar um casamento comunitário; um evento grande. Agora chegou a oportunidade, a partir da parceria com a Arpen e a Anoreg, com o apoio do Tribunal de Justiça”, explicou a gestora.

Já a presidente da Arpen, Viviane Braga, informou que a associação é a idealizadora do Casamento Cidadão e, por meio do projeto, realiza casamento comunitário, porém, de porte modesto. “Agora, com a parceria, a cerimônia tomará outra proporção", declarou. 

Viviane Braga acrescentou que Arpen está participando como madrinha do evento. “A Arpen atua com a aplicação da cidadania às pessoas carentes. A associação será responsável por ressarcir os registradores civis para que estes possam viabilizar o casamento”, finalizou. 

Projeto

O Projeto Casamento Comunitário Anual tem por finalidade proporcionar a regularização civil de uniões estáveis entre casais em situação de vulnerabilidade social e econômica, residentes em João Pessoa/PB. 

A ação visa a garantir o direito ao reconhecimento legal do vínculo conjugal, promovendo a dignidade da pessoa humana, o fortalecimento da estrutura familiar e o sentimento de pertencimento social.  

O evento será realizado com base em autorização da ANOREG (Associação dos Notários e Registradores) e da ARPEN (Associação dos Registradores de  Pessoas Naturais), com apoio institucional da AEMP (Associação das Esposas  dos Magistrados da Paraíba), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), da  Vara de Feitos Especiais e da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba. 

Por Valter Nogueira

Foto: Ednaldo Araújo