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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 27/05/2025 - 13h16 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, Estudantes, Palácio da Justiça, Museu

‘Conheça o Palácio da Justiça’ já recebeu mais de 750 pessoas, dentre estudantes e turistas

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A visita é guiada por servidores do Tribunal de Justiça O Projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e a sua História’ recebeu mais uma turma de estudantes do Ensino Médio. Na manhã desta terça-feira (27), 44 alunos(as) do Colégio Dinâmico, do Município de Alagoa Grande, visitaram as instalações do Palácio da Justiça e conheceram um pouco da história do Tribunal de Justiça da Paraíba, além do funcionamento do Poder Judiciário estadual. Nos últimos nove meses, mais de 750 visitantes, entre alunos(as) de escolas públicas e privadas, de universidades e turistas já conheceram as dependências do...
Data de publicação: 26/05/2025 - 18h06 Comarca: João Pessoa Tags: Seminário, Adhailton Lacet, Adoção

Seminário sobre acolhimento familiar abre Semana Estadual de Incentivo à Adoção Tardia 

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Juiz Adhailton Lacet profere palestra durante seminário A programação de abertura do ‘III Seminário Estadual de Acolhimento em Família Acolhedora na Paraíba: execução, articulação e afeto’, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (26), contou com a palestra do juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto. o Seminário também abre a programação da Semana Estadual de Incentivo à Adoção Tardia (Lei nº 13.222/2024), com o objetivo de incentivar a adoção de crianças e adolescentes que estão acima da faixa etária considerada pelos...
Data de publicação: 26/05/2025 - 10h06 Comarca: João Pessoa Tags: Fórum Cível, Capital, João Pessoa, ato do tjpb

Prorrogada até o dia 30 a suspensão do expediente presencial no Fórum Cível da Capital

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Edifício do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba prorroga, até o dia 30 de maio de 2025, a suspensão do expediente presencial no Fórum Cível da Comarca da Capital, sem prejuízo da prestação jurisdicional, que deverá ocorrer por meio remoto. O Ato está publicado no Diário da Justiça eletrônico, edição do dia 26 de maio de 2025 – já disponibilizado no site do TJPB. O normativo – Ato nº 92/2025 – determina que as audiências presenciais eventualmente designadas para o período mencionado no Ato sejam redesignadas ou convertidas em virtuais, a...
Data de publicação: 26/05/2025 - 10h01 Comarca: João Pessoa Tags: Aemp, material reciclável

Aemp, braço social do TJPB, promove ação com catadoras de material reciclável em João Pessoa

Aemp - material reciclável
Aemp e Sedes prestaram homenagem a recicladoras Vinte catadoras de material reciclável do Movimento da Economia Solidária de João Pessoa participaram, na sexta-feira (23), de ação promovida pela Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), presidida por Nalva Coutinho. O evento aconteceu na sede da Aemp, no Centro de João Pessoa, com a participação da secretária de Desenvolvimento Social da Prefeitura da Capital, Norma Gouveia. Logo pela manhã, as mulheres foram atendidas pela equipe de profissionais de beleza do Sesc/Senac, com a realização de serviços de...
Data de publicação: 23/05/2025 - 12h18 Comarca: Campina Grande Tags: Inspeção, GMF, Presídio do Serrotão, Corregedoria

No Presídio Serrotão: avanços e dificuldades da unidade são observados em inspeção do GMF/CGJ

Inspeção Presídio Serrotão
Carlos Neves, Aparecida Gadelha, Ieda Dantas e Gustavo Lyra A Penitenciária Regional Raimundo Asfora, conhecida como ‘Presídio do Serrotão’, foi inspecionada na quinta-feira (22) pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB e pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. Na ocasião, foram observados avanços, como a reforma e a construção de novos pavilhões, além das melhorias estruturais das salas de aula. As dificuldades enfrentadas na unidade também foram discutidas com o objetivo de buscar soluções conjuntas entre os Poderes Judiciário...
Data de publicação: 23/05/2025 - 10h39 Comarca: João Pessoa Tags: Fórum de Mangabeira, gabinetes de desembargadores

Gabinetes dos novos desembargadores funcionam no Fórum Regional de Mangabeira

Fachada do Fórum Regional de Mangabeira - João Pessoa Enquanto as obras no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não são concluídas, os gabinetes de oito novos desembargadores seguem funcionando no Fórum Regional de Mangabeira ‘Des. José Flóscolo da Nóbrega’, localizado na região sul da Capital. No segundo piso funcionam os gabinetes, com as respectivas assessorias, dos desembargadores Onaldo Queiroga, Francisco Seráphico, Túlia Neves, Carlos Eduardo Lisboa, José Guedes, Anna Lopes, Lilian Cananéa e Horácio de Melo. Também estão em plena atividade no Fórum de...
Data de publicação: 22/05/2025 - 17h19 Comarca: João Pessoa

‘Não Resista ao Amor. Adote! vai reunir crianças e adolescentes acolhidos em festa na Capital

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Presidente Fred Coutinho recebe camisa da Campanha Por ocasião da Semana Estadual da Adoção, a Campanha ‘Não Resista ao Amor. Adote!’, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), vai promover uma festa para todas as crianças e adolescentes que estão em instituições de acolhimento, em João Pessoa. O evento é promovido em parceria com o Ministério Público e será realizado na próxima terça-feira (27), às 17h, na Casa de Festas Popótamus, no Bairro de Manaíra, na Capital...
Data de publicação: 22/05/2025 - 15h17 Comarca: Guarabira Tags: Napem, Crianças e adolescentes, Proteção

2ª Vara de Guarabira participa de ação voltada ao fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência

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Fórum de Guarabira Nesta quarta-feira (21), a Vara da Infância e Juventude, por meio do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) da 6ª Circunscrição, participou de uma Ação de Formação e Mobilização dos Atores do Sistema de Garantia de Direitos de Guarabira. A iniciativa foi promovida pelo município, por meio do Conselho Tutelar, e ocorreu na sede da Associação Menores com Cristo (AMECC), instituição que realiza serviços de acolhimento na modalidade casas-lares em Guarabira. O evento teve como objetivo fortalecer a rede de proteção para atender famílias em situação de...
Data de publicação: 20/05/2025 - 15h27 Comarca: Campina Grande

Escuta especializada e depoimento em crimes sexuais infantis são debatidos em Campina

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Juiz Perilo Lucena (esquerda) ministrou palestra Com o tema ‘Protegendo vozes, garantindo justiça: o desafio de ouvir sem revitimizar’, o titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, ministrou palestra, no auditório da Uninassau. O evento, que aconteceu no dia 14 de maio, teve a finalidade de discutir sobre a escuta especializada e o depoimento especial em crimes sexuais infantis. Segundo pontuou o magistrado, o encontro foi voltado à conscientização e ao enfrentamento dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de destacar a necessidade...
Data de publicação: 20/05/2025 - 12h51 Comarca: Esperança

Juíza Adriana Lins preside cerimônia de casamento coletivo em Esperança

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O casamento, conduzido pela juíza Adriana Lins, reuniu 50 casais A cidade de Esperança viveu uma noite inesquecível, marcada pelo amor, pela emoção e pelo compromisso de construir uma história a partir da celebração do casamento comunitário, realizado no último dia 15 de maio naquele município. A cerimônia foi presidida pela magistrada Adriana Lins de Oliveira Bezerra, juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. O evento reuniu 50 casais, que oficializaram a união por meio do casamento civil, em ato celebrativo conduzido pela juíza Adriana Lins. O casamento coletivo, no seu segundo ano...