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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 05/05/2025 - 15h53 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Apadrinhamento afetivo, convivência familiar

Apadrinhamento afetivo transforma vidas por meio da convivência familiar e comunitária

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O Dia Municipal do Apadrinhamento Afetivo, celebrado hoje (5), é uma data dedicada a valorizar e promover o vínculo entre padrinhos afetivos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, além de permitir a homens e mulheres auxiliarem esse público em situação de acolhimento institucional. Mais do que apoio material, o apadrinhamento tem como objetivo proporcionar a convivência familiar e comunitária a crianças e adolescentes acolhidos, maiores de oito anos e/ou com deficiências física ou mental. Essa iniciativa representa, também, a construção de laços afetivos, oferecendo carinho...
Data de publicação: 30/04/2025 - 16h05 Comarca: Alagoa Grande Tags: CGJ, Correição, Alagoa Grande, quilombola

CGJ realiza correição em Alagoa Grande e visita Comunidade Quilombola ‘Caiana dos Crioulos’

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Trabalho de correição ordinária na Comarca de Alagoa Grande A equipe da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, coordenada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, concluiu os trabalhos de correição ordinária na Comarca de Alagoa Grande, localizada no Brejo paraibano. As atividades foram encerradas nesta quarta-feira (30), no Fórum Desembargador José de Farias. Um diferencial desta correição foi uma visita feita à Comunidade Quilombola ‘Caiana dos Crioulos’. Também participaram da ação em Alagoa Grande os juízes corregedores, Fábio Leandro de Alencar...
Data de publicação: 30/04/2025 - 12h18 Comarca: João Pessoa Tags: Orfandade, Colóquio, ESMA

Orfandade de crianças e adolescentes na Paraíba é debatida em um colóquio na Esma

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Colóquio discute proteção a crianças e adolescentes Com o objetivo de aprofundar o diálogo sobre a orfandade de crianças e adolescentes e das ações coordenadas na Paraíba para prestar atenções específicas no âmbito das políticas públicas a este segmento, está sendo promovido um Colóquio Estadual sobre Orfandade e Direitos – Paraíba. O evento acontece nesta quarta-feira (30), das 8h às 14h, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. A iniciativa é da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), através do programa ‘Paraíba que Acolhe’, e do...
Data de publicação: 30/04/2025 - 11h07 Comarca: João Pessoa Tags: É Proibido Cochilar, Música, uso indevido, Antônio Barros

Escola de dança deve pagar indenização por uso não autorizado do título ‘É Proibido Cochilar’

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Músico Antônio Barros A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu, por unanimidade, a violação de direitos autorais do compositor Antônio Barros da Silva, autor da obra ‘É Proibido Cochilar’. O caso foi analisado nos autos do processo nº 0801853-96.2021.8.15.2001. Segundo os autos, uma escola de dança utilizou o nome "Escola de Dança É Proibido Cochilar" sem a devida autorização do autor, configurando uso indevido do título da obra musical. A decisão colegiada considerou que houve clara afronta aos direitos patrimoniais do compositor e fixou indenização por danos morais no...
Data de publicação: 29/04/2025 - 17h35 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Cidadania de Primeira, identidades civis, Santa Gertrudes

Cidadania de Primeira: 250 pessoas são beneficiadas com identidade civil em Santa Gertrudes

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Crianças de 0 a 6 anos foram beneficiadas Em mais uma edição, o Projeto Cidadania de Primeira beneficiou, com a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), 250 pessoas, entre crianças e adultos. Eles foram atendidos, na manhã desta terça-feira (29/04), no Distrito de Santa Gertrudes, localidade abrangida pela Comarca de Patos. Em duas edições anteriores do projeto, já foram emitidos 530 documentos. A união entre o Poder Judiciário paraibano, a Prefeitura Municipal de Patos e o governo estadual possibilitou a execução do Cidadania de Primeira. O objetivo do projeto é fortalecer as ações...
Data de publicação: 29/04/2025 - 13h37 Comarca: João Pessoa Tags: agentes de proteção, Vara da Infância e Juventude

Mais 109 agentes de proteção passam a atuar na defesa de crianças e adolescentes em JP

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109 novos agentes de proteção passam a atuar na Capital As crianças e adolescentes de João Pessoa ganharam um reforço na defesa dos seus direitos e deveres. Na manhã desta terça-feira (29), o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, fez a entrega das carteiras funcionais de mais 109 agentes de proteção do público infantojuvenil. Eles vão atuar na fiscalização, orientação e proteção do público infanto juvenil, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Segundo Adhailton Lacet, “quando os agentes de proteção...
Data de publicação: 29/04/2025 - 09h58 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Aemp, Casa da Esperança, Vara da Infância, Instituo dos Cegos, Ipesq

Aemp e Vara da Infância e Juventude de CG visitam Casas da Esperança, Ipesq e Alpargatas

Aemp e Vara da Infância de Campina
Visita à indústria Alpargatas A convite do juiz Perilo Lucena, da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho, e assessores conheceram, na segunda-feira (28,) as instituições de acolhimento Casas da Esperança 3 e 4, administradas pela Prefeitura de Campina Grande. A comitiva da Aemp e da Vara da Infância visitaram, também, o Instituto dos Cegos, que tem à frente Adenize Queiroz de Farias, e o Ipesq (Instituto Professor Joaquim Amorim Neto de Desenvolvimento, Fomento e Assistência a...
Data de publicação: 28/04/2025 - 16h13 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Cidadania de Primeira, Patos

Projeto Cidadania de Primeira beneficiará crianças de Santa Gertrudes, em Patos

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Crianças, na faixa etária da primeira infância (0 a 6 anos), do Distrito de Santa Gertrudes, na região da Comarca de Patos, participarão do Projeto Cidadania de Primeira. Elas serão beneficiadas com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A emissão acontecerá durante um evento, nesta terça-feira (29), a partir das 8h, na Creche Maria Gomes de Sousa, na localidade. A ação abrangerá também os pais ou responsáveis que ainda não possuam o documento ou que precisam atualizá-lo. O Cidadania de Primeira tem por finalidade fortalecer as redes de proteção e segurança pública atuando de forma...
Data de publicação: 28/04/2025 - 11h22 Comarca: Gurinhém Tags: Comarca, Gurinhém, Novo Fórum

Novo Fórum de Gurinhém é aberto após reforma, e atendimento ao público volta a ser presencial

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Gurinhém: retorno ao trabalho presencial em novo ambiente O novo Fórum ‘Desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti’, da Comarca de Gurinhém, instalado no Centro de Formação Professora Juvina de Carvalho, já está pronto para receber magistrados(as) servidores(as) e a população que necessite buscar os serviços da Justiça no município. Após uma reforma realizada no novo prédio, os trabalhos que estavam sendo desenvolvidos de maneira remota (teletrabalho) voltaram a ser de forma presencial nesta segunda-feira (28). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho,...
Data de publicação: 28/04/2025 - 09h17 Comarca: João Pessoa Tags: Nupemec, Aula inaugural, Direito Processual Civil

Nupemec é tema de aula inaugural de Pós-graduação em Direito Processual Civil

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Juíza Carmen Brito (com livro) e turma da pós-graduação A coordenadora adjunta do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juíza Carmen Helen Agra de Brito, representou o coordenador-geral do Núcleo, desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, na aula inaugural da Pós-graduação em Direito Processual Civil e Meios Adequados de Solução de Conflitos da Faculdade Fasp de Campina Grande. O Nupemec é o órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba responsável por coordenar, planejar, implementar e supervisionar a política pública de tratamento adequado dos conflitos...