Allisson Vitalino apresentou a obra ao des. José Ricardo Porto A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) sediará, no dia 20 de maio, às 19h, o lançamento do livro ‘A Incidência do ITBI sobre Cessão de Direitos Possessórios: causas, reflexos e impertinência jurídica’, de autoria do advogado Allisson Carlos Vitalino. A obra é resultado de seus estudos na Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário, promovida pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), coordenado em João Pessoa pelo juiz federal Bianor Arruda e pelo advogado tributarista Erick Macedo. Nesta quarta-feira...

Vacinação vai imunizar servidores e magistrados contra doenças A ação voltada à imunização de idosos e pessoas com deficiência vai acontecer na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, nesta terça-feira (8), a partir das 9h. A atividade faz parte da programação da Semana Nacional de Saúde, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão disponibilizadas as vacinas de rotina para o público adulto, que previnem doenças, como: difteria e tétano (DT), hepatite B, sarampo, caxumba e rubéola (tríplice viral) e a febre amarela. A imunização...

Reunião definiu a instalação do Cejure em Remígio O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba continua fortalecendo a expansão de sua política e dinâmica, pelo Estado. Na sexta-feira (04), a coordenadora adjunta do Núcleo e coordenadora do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de Campina Grande (Cejure-CG), juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, e integrantes de sua equipe estiveram na Comarca de Remígio, onde será instalado um Cejure. Esse método se baseia em um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, técnicas e atividades próprias, que visa à...

Fórum Criminal da Comarca da Capital O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, proferiu a sentença que condenou cinco dos seis réus acusados de duplo homicídio qualificado e associação a uma facção criminosa atuante na Região Metropolitana de João Pessoa, com foco na Comarca de Conde. Gustavo Francisco de Araújo, Cláudio Henrique Correia da Silva, Joanderson Cordeiro Alves e José Carlos dos Santos Ribeiro foram sentenciados a 31 anos e oito meses de reclusão cada um. Já Edilson da Silva Barbosa, apontado como chefe do grupo criminoso e...