O mês de abril é marcado por uma importante campanha de conscientização: ‘Abril Verde’. Esse movimento tem como objetivo alertar a sociedade sobre a segurança e a saúde no ambiente de trabalho, prevenindo acidentes e promovendo condições dignas para os trabalhadores. O Tribunal de Justiça da Paraíba é uma das instituições que está engajada na campanha e, durante este mês, a fachada do Palácio da Justiça, um dos prédios mais imponentes do Estado, estará iluminado com a cor verde. Desembargador Fred Coutinho “ Este mês não deve ser apenas um período de reflexão, mas um estímulo para que a...

Juíza Ana Flávia de Carvalho A juíza titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, Ana Flávia de Carvalho Dias, publicou edital, em conformidade com as diretrizes do CNJ, convocando todas as entidades e instituições públicas ou privadas, que tenham projetos sociais, concedendo-lhe prazo para apresentação da documentação necessária, para fins de cadastro e posterior recebimento de valores decorrentes das transações penais. “Essa é a segunda vez que a unidade judiciária libera recursos de penas pecuniárias. Já tivemos um edital anterior, publicado no ano de 2018, com a mesma...

Equipe da Coinju participa de oficina na Esma A equipe da Coordenadoria de Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba participou, nessa quinta-feira (27), de uma oficina executada pela Gerência de Planejamento do TJ voltada ao aprimoramento metodológico das atividades internas no setor. O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma). Para o coordenador da Coinju, juiz Hugo Gomes Zaher, foi uma oficina proveitosa para o planejamento futuro de políticas judiciais na área da Infância e Juventude do Tribunal. “Um trabalho importante para auxiliar no mapeamento dos...

Participação na 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente As integrantes do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Viviane Sousa e Silvia Gabinio, participaram da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, com o tema “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica na Paraíba”. O evento ocorreu no Centro de Convenções de João Pessoa na terça-feira (25) e reuniu mais de 400 representantes de municípios paraibanos, organizações da sociedade civil, pesquisadores, ONGs ambientais, povos tradicionais, além de membros do poder público, Judiciário e da...