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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 27/04/2025 - 18h40 Comarca: João Pessoa Tags: Provas do 1º Enac

Provas do 1º Enac têm a participação de 259 candidatos em João Pessoa

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Uma comitiva do TJPB esteve no local das provas Um domingo (27/04) diferente para 259 pessoas que participaram do 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). As provas do certame, que transcorreu sem intercorrências, foram realizadas na Escola Professor Raul Córdula, em João Pessoa. Na Paraíba foram 335 pessoas que se inscreveram no concurso. Os candidatos (as) concorrem à certificação que funcionará como pré-requisito para a inscrição em concursos públicos de provimento e remoção referentes à titularidade dos serviços notariais e de registro declarados vagos, realizados pelos Tribunais de...
Data de publicação: 25/04/2025 - 13h24 Comarca: Alagoa Grande Tags: Alagoa Grande, Corregedoria, Correição

CGJ começa nesta segunda-feira a correição em Alagoa Grande

Nesta segunda-feira (28), a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba inicia sua segunda correição ordinária presencial, na comarca de Alagoa Grande. Os trabalhos vão até quarta-feira (30). Os serviços correcionais serão feitos no foro judicial e nas serventias extrajudiciais da Comarca, que também atende ao Município de Juarez Távora. Os trabalhos terão início às 8h30, no prédio do Fórum local, situado na Rua Residencial Ernesto Cavalcante, s/n, Centro. A primeira Correição foi realizada em Cuité. A correição será presidida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro...
Data de publicação: 24/04/2025 - 17h43 Comarca: João Pessoa Tags: curso, Peritos, Depoimento Especial

Curso de formação de peritos para depoimento especial terá teoria, prática e estágio supervisionado

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Sala de depoimento especial O Curso de Formação de entrevistadores para o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense em práticas de Depoimento Especial, com inscrições abertas na Escola Superior da Magistratura (Esma), a partir desta quarta-feira (23) até o dia 7 de maio, contempla a aplicação, reflexão e avaliação individualizada da aquisição das habilidades práticas dos cursistas na realização do Depoimento Especial. O curso terá seis módulos organizados em três etapas: teórica, prática e estágio supervisionado. O Depoimento Especial, previsto na Lei federal nº 13.431, de 4 de abril...
Data de publicação: 24/04/2025 - 17h01 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Infância, juventude, ESMA, Declare e Transforme Vidas, Webinário

Webinário estimula destinação do Imposto de Renda a fundos da infância e juventude

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Participantes receberam orientações de como doar parte do IR Com o objetivo de promover a transformação social por meio do apoio a crianças e adolescentes, magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário estadual que atuam na área da infância e juventude, além do público em geral, participaram, na manhã da quinta-feira (24), do webinário ‘Declare e Transforme Vidas’. O evento foi transmitido ao vivo pelo Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) no YouTube. O webinário destacou a importância do engajamento da sociedade na destinação de parte do Imposto de Renda...
Data de publicação: 24/04/2025 - 08h40 Comarca: Conde Tags: Infância e Juventude, TJPB, compromisso, acolhimento familiar

TJPB reforça compromisso com acolhimento familiar de crianças e adolescentes

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Encontro discutiu a qualificação do serviço de acolhimento Na manhã desta quarta-feira (23), juízes e juízas do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram da 1ª Reunião Intersetorial de 2025, da 1ª Região Geoadministrativa do Estado, realizada no Fórum da Comarca de Conde, Região Metropolitana de João Pessoa. O encontro reuniu magistrados(as), gestores da Assistência Social, técnicos de referência e representantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, para debaterem a qualificação e o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SAF). O evento foi...
Data de publicação: 23/04/2025 - 18h03 Comarca: Patos Tags: Juízo, 7ª Vara de Patos, Inspeções, Creas

Juízo da 7ª Vara de Patos realiza inspeções nos Creas da Comarca

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Justiça inspeciona Creas em Patos Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) da Comarca de Patos foram inspecionados na manhã desta quarta-feira (23) pela equipe da 7ª Vara mista local, que possui competência na área da Infância e Juventude. O trabalho contemplou as unidades de Patos, São Mamede, além do Creas Regional de Malta. Na ocasião, foram avaliados os programas e serviços de atendimento aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa em meio aberto, como Liberdade Assistida ou Prestação de Serviço Comunitário. Os Creas prestam o serviço de atendimento e...
Data de publicação: 23/04/2025 - 11h59 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Cursos, Maio

Esma oferece 310 vagas para oito cursos em várias modalidades de ensino no mês de maio

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Sede da Esma, no Altiplano Cabo Branco, na Capital Começam nesta quarta-feira (23) as inscrições para oito cursos que serão realizados na Escola Superior da Magistratura (Esma) no mês de maio, nas modalidades de ensino a distância, presencial e semipresencial. Estão sendo oferecidas 310 vagas para magistrados(as) da ativa e aposentados(as), servidores(as), residentes e estagiários(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os cursos ministrados serão: “Direitos Indígenas e Interculturalidade”, “Legislação e atendimento aplicado à pessoa com deficiência”, “Incidentes em audiências criminais”, “A...
Data de publicação: 22/04/2025 - 18h14 Comarca: Guarabira Tags: Magistrados, Formação, PPCaam

Magistrados da infância e juventude participam de formação sobre PPCAAM

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Encontro discutiu a segurança de crianças e adolescentes O Poder Judiciário paraibano tem destacado a importância da atuação judicial na proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte. Para tanto, magistrados de nove comarcas, com competência na Infância e Juventude, marcaram presença ativa na formação sobre letalidade infantojuvenil e fluxos de ingresso no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O evento, que aconteceu nesta terça-feira (22), em Guarabira, envolveu integrantes do sistema de garantia de direitos que compõem a 2ª Microrregião...
Data de publicação: 22/04/2025 - 15h36 Comarca: Sousa Tags: Napem-TJPB, Parceria, Atendimento, Pessoas com deficiência

Napem-TJPB inicia parceria para atendimento às pessoas com deficiência no Sertão paraibano

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Reunião virtual com profissionais do Napem e do CER IV O Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 4ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou diálogo com a coordenação do Centro Estadual de Reabilitação (CER IV) para alinhamento e potencialização dos fluxos de atendimento às pessoas com deficiência. Este Napem-TJPB compreende a região polarizada pela Comarca de Sousa, com competência em mais 28 municípios do Sertão e Alto Sertão paraibanos. Já o CER atende pessoas com deficiências em 89 cidades das mesmas regiões, para avaliação, estimulação precoce e reabilitação...
Data de publicação: 16/04/2025 - 13h30 Comarca: Campina Grande Tags: Corrida, Lagoa Seca, Combate, abuso sexual infantojuvenil 

TJPB apoia corrida em Lagoa Seca que alerta sobre o combate ao abuso sexual infantojuvenil 

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A 1ª “Corrida 18 de maio”, que será realizada no Município de Lagoa Seca (que integra a Comarca de Campina Grande), é mais do que uma ação para promoção de saúde e lazer. O nome do evento faz referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e convida a população a olhar para um tema difícil, que envolve dados alarmantes e cujo enfrentamento exige esforços conjuntos do poder público e de toda a sociedade. O evento é promovido pela Prefeitura de Lagoa Seca, por meio das Secretarias de Assistência Social e de Cultura, Turismo e Esporte, e tem o...