Um domingo (27/04) diferente para 259 pessoas que participaram do 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). As provas do certame, que transcorreu sem intercorrências, foram realizadas na Escola Professor Raul Córdula, em João Pessoa. Na Paraíba foram 335 pessoas que se inscreveram no concurso.

Os candidatos (as) concorrem à certificação que funcionará como pré-requisito para a inscrição em concursos públicos de provimento e remoção referentes à titularidade dos serviços notariais e de registro declarados vagos, realizados pelos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e dos Territórios.  O 1º Enac, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. 

Uma comitiva do TJPB esteve no local das provas acompanhando os trabalhos. Participaram os desembargadores Fred Coutinho (presidente do TJPB), Agamenilde Dias Arruda (integrante da Corregedoria Nacional de Justiça), Leandro dos Santos (Corregedor-Geral de Justiça), Francisco Seráphico da Nóbrega Filho (Primeira Câmara Especializada Cível), além dos magistrados Max Nunes de França (auxiliar da Vice-presidência), Renata Câmara (juíza corregedora) e Manoel Abrantes (presidente da Comissão de Heteroidentificação).

O desembargador-presidente reforçou o apoio logístico que o Tribunal de Justiça está dando ao Exame, seguindo orientações do ministro corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell. “Acompanhamos o início do Exame, representando o Poder Judiciário. Junto com a desembargadora Agamenilde Arruda e demais profissionais, estamos imbuídos para o pleno êxito e o sucesso desse processo seletivo, que é um exemplo de cidadania”, realçou o desembargador Fred Coutinho.

A desembargadora Agamenilde Dias Arruda, que na ocasião representou o CNJ, enfatizou o envolvimento do TJPB e o fato do ineditismo do concurso, primeiro da categoria realizado no país. Segundo enfatizou, a Fundação Getúlio Vargas, responsável pela aplicação das provas, foi escolhida por critérios técnicos e de competência, salientando, ainda, que o Exame tem caráter eliminatório. 

“Hoje, o acesso às serventias extrajudiciais, aos serviços notariais e registrais, se dá através de concurso, e esse Exame é a admissibilidade para os candidatos que concorrem. Tem a validade de seis anos”, pontuou a desembargadora Agamenilde Arruda.

O desembargador-corregedor geral de Justiça, Leandro dos Santos, disse ser a ocasião um momento marcante da gestão, envolvendo os Cartórios Extrajudiciais. “O Poder Judiciário definiu que os cartórios deveriam ser preenchidos por concurso público. Mérito, porque sabíamos que eram nomeações, as quais eram repassadas como se fosse uma herança, criando uma cadeia hereditária. O Exame veio, exatamente, materializar o mérito. Por isso, toda esta estrutura para mostrar a lisura do procedimento”, comentou.

Por sua vez, o juiz Manoel Abrantes lembrou que o 1º Enac tem a finalidade de unificar os procedimentos de uma prova de conhecimentos gerais para todos àqueles que querem se habilitar para prestar concursos das Serventias Extrajudiciais. “Uma vez divulgado o resultado, os aprovados estarão habilitados para fazerem as provas específicas dos concursos que foram realizados em cada estado, essa habilitação será dada pelo certificado de aprovação do 1º Enac”, evidenciou.  

Advogados - Antes mesmo da abertura dos portões, prevista para às 12h30, os advogados João Gabriel de Macedo e Letycia Diniz já estavam à espera para prestarem o 1º Enac.

“Hoje estou fazendo o 1º Enac, a expectativa é bem alta. A gente fica um pouco ansiosa, porque a FGV é uma banca renomada, além de ser o primeiro concurso. Eu passando, darei continuidade aos estudos para fazer o concurso dos cartórios. Temos esperança de saírem alguns ainda este ano”, disse Letycia Diniz.

João Gabriel de Macedo disse estar confiante, pois mesmo um pouco nervoso, por ser o primeiro concurso deste tipo, comentou que um bom estudo, dá conta. “O estudo sempre prevalece acima do nervosismo e, em sendo aprovado, vou correr atrás de todos os concursos disponíveis”, revelou. 

Por Lila Santos