José precisava de um medicamento. Antônio, de uma cadeira de rodas. Maria necessitava de uma cirurgia urgente. Muitos Josés, Antônios e Marias tiveram seus direitos reconhecidos e seus quadros de saúde, amenizados, por ocasião do mutirão da saúde pública e privada realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O esforço, que resultou em 112 sentenças, fez parte das ações deflagradas na Semana Nacional da Saúde, ocorrida de 7 a 11 de abril. A ação foi desenvolvida pelos Núcleos 4.0 de Saúde Estadual da Paraíba e unidades judiciárias para atender aos jurisdicionados que têm processos...

Dentre as atividades da Semana Nacional da Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que acontece entre os dias 07 a 11, destaca-se o mutirão para julgamento de ações da saúde pública e privada. A ação é desenvolvida pelos Núcleos 4.0 de Saúde Estadual da Paraíba e unidades judiciárias. O esforço concentrado beneficia aqueles que têm processos relacionados a fornecimento de medicamentos, insumos, cirurgias, dentre outros. De acordo com o juiz da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé e coordenador do 1° Núcleo de Justiça 4.0, Renan do Valle Melo Marques, o Núcleo 4.0 de Saúde Estadual vai...

Terá início na próxima segunda-feira (20) um esforço concentrado na área da Saúde, visando tentativas de acordos em 67 ações que envolvem pedidos de medicamentos, contra o Estado da Paraíba. O mutirão, que vai até o dia 23, será promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, dirigido pela Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Os processos pautados para o mutirão, em sua grande maioria, tramitam nas Varas Fazendárias...