Com o objetivo de aprofundar o diálogo sobre a orfandade de crianças e adolescentes e das ações coordenadas na Paraíba para prestar atenções específicas no âmbito das políticas públicas a este segmento, está sendo promovido um Colóquio Estadual sobre Orfandade e Direitos – Paraíba. O evento acontece nesta quarta-feira (30), das 8h às 14h, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa.

A iniciativa é da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), através do programa ‘Paraíba que Acolhe’, e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude. O Colóquio discute temas relacionados sobre iniciativas de proteção social às crianças e adolescentes em situação de orfandade e suas famílias no Estado da Paraíba: achados, aprendizagens, conquistas e desafios; e intersetorialidade e proteção social às crianças e adolescentes em situação de orfandade e suas famílias no Estado da Paraíba.

A programação inclui ainda debates a respeito do sistema de Justiça da Paraíba e a proteção integral e universal às crianças e adolescentes em orfandade; e contribuições do Controle Social e dos Órgãos de Representação de Classe na defesa de direitos de crianças e adolescentes em situação de orfandade.

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fábio Araújo, ressaltou que, desde a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na década de 1990, já se reconhecia a necessidade de implementar políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes. “Portanto, participar deste Colóquio é motivo de grande satisfação, pois representa o fortalecimento desse compromisso coletivo com a proteção e a dignidade de nossas crianças e adolescentes”, disse.

A secretária da SEDH, Pollyanna Werton, afirmou que o Colóquio representa um passo significativo em direção a uma sociedade baseada na cultura de paz e solidariedade. “Quando o Poder Público se une para oferecer caminhos a essas crianças e adolescentes, especialmente aqueles em situação de orfandade, ele está contribuindo para a construção de uma sociedade mais tranquila, colocando a orfandade no rumo do desenvolvimento”, enfatizou.

A diretora adjunta da Esma-PB, juíza Antonieta Nóbrega, destacou a importância da discussão sobre os direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. “Essas crianças e adolescentes precisam ser vistos e ser vistos como sujeitos de direito com a sensibilidade e a sensatez de a elas serem garantidos todos os seus direitos enquanto pessoas e de uma convivência familiar saudável e inserção comunitária adequada", observou.

Para o juiz Hugo Zaher, coordenador estadual da Infância e Juventude do TJPB, a data de hoje reflete o compromisso do Poder Judiciário em oferecer uma atenção humanizada e sensível às crianças e adolescentes que enfrentam essa difícil situação. “Essa iniciativa coloca o Judiciário como parte de um esforço articulado com diversas instituições, não apenas do sistema de justiça, mas de toda a rede de garantia de direitos, para, juntos, analisarmos estratégias multifacetadas voltadas ao desenvolvimento integral desses jovens em circunstâncias tão desafiadoras”, frisou.

A coordenadora do Programa ‘Paraíba que Acolhe’, Jéssica Juliana, disse que, este ano, o programa firmou uma parceria com o TJPB e com a Coalizão Nacional Orfandade e Direitos para aprimorar e ampliar a qualidade da proteção e do cuidado às crianças em situação de orfandade no Estado. “Essa parceria visa unir forças de duas instituições fundamentais aqui na Paraíba. Estamos criando um comitê estadual para coordenar as ações e, a partir dele, realizar as ampliações necessárias e discutir essa temática com outras instituições do Estado”, comentou.

O coordenador da Coalizão Nacional Orfandade e Direitos, professor Milton Santos, destacou a relevância da iniciativa, classificando-a como extremamente louvável. “A Paraíba registra um número expressivo de crianças e adolescentes em situação de orfandade, realidade que pode ser decorrente de mortes violentas ou criminosas, como nos casos de feminicídio, bem como de tragédias de grande escala, a exemplo da pandemia da Covid-19”, disse.

Ao final do Colóquio será apresentada uma síntese das principais propostas e compromissos identificados, como base para a elaboração da minuta da Carta de Compromissos.

Por Marcus Vinícius