O Dia Municipal do Apadrinhamento Afetivo, celebrado hoje (5), é uma data dedicada a valorizar e promover o vínculo entre padrinhos afetivos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, além de permitir a homens e mulheres auxiliarem esse público em situação de acolhimento institucional. Mais do que apoio material, o apadrinhamento tem como objetivo proporcionar a convivência familiar e comunitária a crianças e adolescentes acolhidos, maiores de oito anos e/ou com deficiências física ou mental.

Essa iniciativa representa, também, a construção de laços afetivos, oferecendo carinho, escuta, atenção e presença constante na vida da criança ou adolescente. Essa relação pode transformar histórias, fortalecer a autoestima e criar perspectivas de futuro.

Na maior Comarca do Estado, João Pessoa, a modalidade foi criada em 2017, com a Portaria nº 01 da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, que instituiu o Núcleo de Apadrinhamento Infantojuvenil (Napsi). A prática ganhou mais força, com a sanção da Lei nº 13.913, que instituiu o dia 5 de maio como o Dia Municipal do Apadrinhamento Afetivo. De acordo com o dispositivo legal, a data foi incluída no Anexo Único da Lei 13.768/2019, que consolida a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados.

Segundo o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa e idealizador do Napsi, Adhailton Lacet Correia Porto, a iniciativa surgiu a partir da Portaria nº 01/2017 da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba. O magistrado enfatizou que João Pessoa é a única cidade no Brasil que tem um dia alusivo ao apadrinhamento afetivo e que a criação desta data oficial deverá fortalecer e intensificar a prática.

“A criação deste dia pode contribuir, pois tendo o reconhecimento por lei, sempre haverá a lembrança e eventos em prol do apadrinhamento, assim como existem com outras datas, a exemplo da Adoção, do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, entre outras”, analisou Adhailton Lacet. De acordo a coordenadora do Napsi, a psicóloga Fernanda Sattva, “o apadrinhamento afetivo tem proporcionado uma convivência familiar e comunitária para aquelas crianças acolhidas, que têm pouca possibilidade de adoção, ou mesmo que não estejam disponíveis para colocação em família substituta, e portanto, podem permanecer mais tempo no acolhimento”.

Fernanda Sattva disse que no Napsi de João Pessoa existem 87 cadastros ativos entre padrinhos sociais e afetivos. O apadrinhamento financeiro envolve a disposição para custear atividades do afilhado, como escola, cursos, prática de esportes; o social contempla a prestação de serviços institucionais à criança ou adolescente, conforme especialização profissional, e o afetivo ocorre por meio da realização de visitas, passeios, criação de laços afetivos e de convivência familiar.

Pretendentes - Para iniciar o processo de apadrinhamento, basta entrar em contato, por meio do e-mail napsi@tjpb.jus.br, por onde serão enviadas as orientações e formulários. Ainda, os pretendentes podem comparecer ao Fórum da Infância e Juventude e procurar o Setor de Medidas Protetivas. É importante ressaltar que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não é possível ser padrinho e estar inserido na fila para adoção, dados os objetivos diferentes de cada um.

Por Fernando Patriota

Fotos e arte Gecom