Dentro das atividades da Campanha de Mobilização do Mês (agosto) da Primeira Infância de 2025, magistrados Hugo Gomes e Joscileide Lira, da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram, nesta segunda-feira (18), do Encontro Estadual da Primeira Infância, que aconteceu no Teatro Facisa, na Unifacisa, em Campina Grande. 

A participação no evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), representa o compromisso do Judiciário paraibano, como signatário do Pacto Paraibano pela Primeira Infância.

De acordo com a Lei Federal nº 14.617/2023, agosto foi instituído como um mês especial para o cuidado e a valorização da infância: o Mês da Primeira Infância.  Também conhecido como Agosto Verde, é dedicado à conscientização sobre a importância da atenção integral a gestantes, bebês, crianças de até seis anos e suas famílias, em todo o território nacional.

O juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do TJ, destacou que o Pacto Paraibano pela Primeira Infância, liderado pelo Tribunal de Contas do Estado, representa um marco de convergência entre instituições comprometidas com a efetivação de políticas públicas voltadas às crianças. No evento, ele falou sobre o tema ‘Adultização de Crianças’. 

“Para o TJPB, integrar esse movimento significa reforçar a prioridade absoluta da primeira infância e assegurar que cada signatário cumpra sua parte na construção de um sistema sensível, acessível e verdadeiramente dedicado a garantir o desenvolvimento integral das nossas crianças”, enfatizou o magistrado Hugo Zaher.

A coordenadora do Comitê da Primeira Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joscileide Ferreira Lira, e diretora do Fórum de Patos, considerou o evento de muita relevância, realçando a participação do Tribunal de Contas, diversas entidades, gestores e secretários municipais. “Demonstrando a importância de todo esse cuidado com as crianças, principalmente na primeira infância, fase significativa para o desenvolvimento do ser humano”, salientou a magistrada. 

O Vice-presidente do TCE-PB e presidente da Comissão da Primeira Infância do Tribunal de Contas, conselheiro André Carlo Torres Pontes, explicou que os objetivos foram celebrar agosto, o mês da primeira infância; renovar o convite a prefeitos, prefeitas e presidentes de câmara para a assinatura do termo de compromisso pelo Pacto da Primeira Infância, além da apresentação da retrospectiva das ações e resultados dos trabalhos realizados pelo TCE de janeiro a agosto, deste ano. 

Ele pontuou, ainda, a divulgação da matriz de achados dos trabalhos técnicos da auditoria operacional sobre a primeira infância, para conhecimento e validação, com intuito de identificar oportunidades de melhorias, de forma que municípios e o Estado possam empreender ações públicas voltadas à primeira infância. 

“O encontro foi um sucesso. A parceria que temos com o TJPB e os demais parceiros do pacto estadual pela primeira infância é valiosíssima para o fortalecimento das ações integradas em prol da proteção infantil e da garantia dos direitos das crianças”, ressaltou o Conselheiro André Torres. 

Parcerias - Além do TJPB e do TCE-PB, também são parceiros do Pacto a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa, a Câmara dos Deputados, o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa da Paraíba, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, as Defensorias Públicas da União e do Estado, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o UNICEF, o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e universidades como a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Por Lila Santos com informações do TCE-PB