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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 30/06/2017 - 14h52 Comarca: Pilar

Acordo na Comarca de Pilar põe fim a litígio entre a construtora COINPA e a Energisa

Foram beneficiadas 360 famílias, que receberão suas casas próprias nos próximos dias Acordo garante iluminação para as 360 casas O juiz titular da Comarca de Pilar, Hélder Ronald Rocha de Almeida, com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (NUPEMEC), conseguiu por fim a um litígio envolvendo a Construtora COINPA e a ENERGISA, no qual se discutia a responsabilidade pela instalação da rede elétrica em um conjunto habitacional. O acordo possibilitou que 360 famílias recebam, nos próximos dias, a sua casa própria. “...
Data de publicação: 28/06/2017 - 20h49 Comarca: Campina Grande

Juiz reconhece direito de transexual modificar seu gênero no registro sem cirurgia

STF reconheceu o status de repercussão geral do tema Juiz Marcos Jatobá O juiz da Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, Marcos Jatobá Filho, reconheceu o direito de mudança de gênero no registro civil de nascimento ao transexual R.S.L.F., sem que ele tenha feito cirurgia de mudança de sexo. O transexual já havia obtido modificação de seu prenome em 2014 e requereu, numa ação de retificação de registro civil, a adequação do gênero à identidade sexual e social que ostenta. Reconhecendo que o autor possuía, desde a puberdade, uma real identidade de gênero com o sexo oposto,...
Data de publicação: 28/06/2017 - 18h21 Comarca: Itaporanga Tags: Itaporanga

Juíza de Itaporanga e Aemp entregam donativos à Escola e Creche Santa Clara

A ação marcou o encerramento da 'Campanha Solidária' A "Campanha Solidária", iniciada pela juíza da Comarca de Itaporanga, Lessandra Nara Torres, e que contou com o apoio da Associação das Esposas dos Magistrados da Paraíba (Aemp), foi encerrada com a entrega da segunda parte dos donativos destinados às crianças da Escola Creche Santa Clara de Assis. A Campanha teve, ainda, o incentivo das associadas e coordenadoras da entidade, que abraçaram a ação. A juíza Lessandra Nara falou que é muito gratificante poder ajudar uma instituição voltada aos cuidados de crianças. "Ver o...
Data de publicação: 20/06/2017 - 11h44 Comarca: Araçagi

Acusado de atentar contra a vida de policial é condenado em Júri na Comarca de Araçagi

A realização de um Júri Popular na Comarca de Araçagi chamou a atenção da cidade, nesta segunda-feira (19). Arivaldo Rocha de Carvalho foi levado a julgamento acusado de tentativa de homicídio, praticado em praça pública, às 11h da manhã, contra uma policial, em 2010. A vítima, apesar das sequelas decorrentes das cinco facadas que recebeu, compareceu em Juízo, onde prestou depoimento. Matildes Monteiro Barreiro de Araújo exercia sua função na Delegacia da Mulher da cidade de Araçagi. Em seu depoimento, revelou que aconselhava a suposta esposa do réu, que na época tinha apenas 13 anos de...
Data de publicação: 14/06/2017 - 16h56 Comarca: Itaporanga

Cerca de 250 processos foram analisados no esforço concentrado de Itaporanga

As ações analisadas resultaram em 127 acordos Cerca de 250 processos referentes a ações previdenciárias foram analisados durante esforço concentrado nas três Varas Mistas da Comarca de Itaporanga, realizado entre os dias 5 e 9 de junho. As perícias necessárias para concessão do benefício foram efetuadas durante as audiências. As ações analisadas resultaram em 127 acordos (percentual de 53,5%) e 155 perícias realizadas. Na 1ª Vara foram 108 audiências, 68 acordos (62,5%) e 65 perícias. A 2ª teve 74 audiências, 33 acordos (44,5%) e 68 perícias, e a 3ª promoveu 55 audiências, 26 acordos (47...
Data de publicação: 09/06/2017 - 15h19 Comarca: São João do Rio do Peixe

TJPB cede casa de juiz à Prefeitura de São João do Rio do Peixe

Local será transformado em abrigo para crianças e adolescentes com direitos violados O presidente em exercício, Des. João Benedito, assinando o Termo de Cessão de Uso A casa de magistrado da Comarca de São João do Rio do Peixe, Sertão paraibano, foi cedida para a Prefeitura local, para instalação de uma Casa Lar, que irá abrigar crianças e adolescentes com direitos violados. O Termo de Cessão de Uso foi assinado, na manhã desta sexta-feira (9), pelo prefeito do Município, José Airton Pires de Sousa, e pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João...