Conteúdo Principal

Notícias das Comarcas

Data de publicação: 08/08/2017 - 20h25 Comarca: São João do Rio do Peixe

Presidente do TJPB verifica situações de fóruns em quatro comarcas do Sertão

Presente no Alto Sertão paraibano para participar de duas plenárias do II Fórum Orçamentário do Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, visitou, ainda, quatro comarcas da região: Pombal e Malta (07-08), Uiraúna e São João do Rio do Peixe (08-08). O objetivo foi verificar a situação dos fóruns e a condição da prestação jurisdicional nestas unidades. O presidente esteve acompanhado dos desembargadores Carlos Martins Beltrão filho (coordenador da Priorização do Primeiro Grau) e Márcio Murilo da Cunha Ramos, além do...
Data de publicação: 07/08/2017 - 17h35 Comarca: Cajazeiras

II Fórum Orçamentário do TJPB chega à comarca de Cajazeiras

Evento será realizado em Sousa nesta terça-feira (8) “Esta plenária é para que todos que estão aqui e que acreditam nesta nova forma de gestão possam contribuir com a peça orçamentária do Judiciário estadual. O momento de participar é este. Falem, opinem, reclamem e cobrem!”. As palavras foram ditas pelo coordenador da Política de Priorização do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, durante a plenária do II Fórum Orçamentário, realizada na tarde desta segunda-feira (7), na Comarca de Cajazeiras. A última plenária ocorrerá em Sousa...
Data de publicação: 04/08/2017 - 16h52 Comarca: Guarabira

Cejusc de Guarabira atendeu mais de 2 mil pessoas e promoveu 74% de acordos em um ano de atividades

O Pres. Joas em visita ao Cejusc de Guarabira Em um ano de funcionamento, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região de Guarabira/PB atendeu mais de 2,5 mil pessoas, no período de julho/2016 a junho/2017. De acordo com dados do Cejusc, em pouco mais de mil audiências realizadas, foram firmados 74% de acordos, no valor de R$ 2.499.990,57. A juíza Bárbara Bortoluzzi Emmerich, coordenadora do Cejusc, designou, no período de um ano, 1.399 audiências, sendo que 385 ficaram prejudicadas por motivo de ausências das partes e 1.014 audiências foram realizadas, atingindo...
Data de publicação: 03/08/2017 - 12h47 Comarca: Itaporanga Tags: Itaporanga

Justiça determina interdição provisória do necrotério do Hospital Distrital de Itaporanga

O juiz José Eugênio em audiência O necrotério do Hospital Distrital ''Dr. José Gomes da Silva'' da cidade de Itaporanga foi interditado, provisoriamente, nesta quarta-feira (2), em virtude de várias irregularidades encontradas, após inspeção conjunta realizada pelos Conselhos Regionais de Medicina, de Farmácia, de Enfermagem, da AGEVISA-PB e do Corpo de Bombeiros. A decisão foi do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Conforme relatório, após instauração do Inquérito Civil nº 0042/2015, foram realizadas novas inspeções dos conselhos...
Data de publicação: 02/08/2017 - 12h19 Comarca: Brejo do Cruz

Processos com presos provisórios têm trâmite recorde na Comarca de Brejo do Cruz

O juiz Renato Levi Dantas Jales, da Comarca de Brejo do Cruz, julgou, na tarde de terça-feira (01), quatro ações penais que resultaram na condenação de oito réus e uma absolvição. Dentre as ações, uma durou 14 dias, o que vai ao encontro do princípio da celeridade processual defendida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com destaque para os casos de presos provisórios. Na primeira ação (a mais célere), a denúncia, que imputava ao réu o crime de porte ilegal de arma de fogo, foi oferecida no dia 19 de julho deste ano. Citado, o denunciado ofereceu resposta à acusação, tendo o...
Data de publicação: 01/08/2017 - 12h32 Comarca: Guarabira Tags: Comissão de Segurança

Membros da Comissão de Segurança se reúnem na Comarca de Guarabira

A reunião aconteceu no Fórum da Comarca A segurança de magistrados, servidores e unidades judiciárias foi debatida na manhã desta terça-feira (1º), durante reunião realizada pelos membros da Comissão de Segurança do Poder Judiciário do Estado, na Comarca de Guarabira. A realização dos encontros em diferentes comarcas vem sendo medida adotada pelo presidente da Comissão, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, no intuito de aproximar os juízes da equipe e acelerar a solução dos problemas. “Já fizemos reuniões em Campina Grande e Cajazeiras, e já temos previsão de realizar uma em...
Data de publicação: 31/07/2017 - 12h58 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Curso de Adoção

Comarca de Patos realiza curso Preparatório Jurídico e Psicossocial para Adoção

Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, como etapa obrigatória aos postulantes à adoção, foi realizado, na última quinta-feira (27), na Comarca de Patos, o 4º Curso Preparatório Jurídico e Psicossocial para pretendentes à Adoção. O evento transcorreu no auditório do Fórum Miguel Sátyro, no horário das 8h às 17h, sob a coordenação da equipe multidisciplinar da Comarca, que atende a 7ª Vara Mista. Foi dado o enfoque a explanação dos aspectos jurídicos do processo de habilitação à adoção, com a condução da Promotora Lívia Cabral. O psicólogo da equipe multidisciplinar,...
Data de publicação: 31/07/2017 - 12h07 Comarca: Solânea

Esforço concentrado em Solânea é finalizado antes do prazo previsto

Fórum da Comarca de Solânea Em quatro semanas de esforço concentrado na 1ª Vara Mista da Comarca de Solânea, foram atendidos 167 detentos, entre provisórios e condenados. Os benefícios concedidos foram: 13 livramentos condicionais; 10 indultos; 16 progressões de regime; cinco remições; quatro extinções de pena e uma prisão domiciliar. Esforço foi prorrogado até 10 de agosto, mas terminou na última sexta (28). A informação foi prestada, na manhã desta segunda-feira (31), pela coordenadora do esforço, juíza Lilian Cananéa, que explicou que o mutirão acontecia em semanas alternadas...
Data de publicação: 27/07/2017 - 15h16 Comarca: Piancó Tags: Piancó

Juiz da 1ª Vara de Piancó determina suspensão de Lei que aumenta subsídios dos vereadores de Igaracy

Fórum da Comarca de Piancó Nesta quinta-feira (27), o juiz Diego Garcia Oliveira, da 1ª Vara da Comarca de Piancó, deferiu o pedido de antecipação de tutela nos autos da Ação Ordinária nº 0800507-34.2017.8.15.0261 ajuizada pela Câmara Municipal de Igaracy em face do referido Município, suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 522/2016, com a consequente repristinação da Lei anterior, até ulterior decisão. Com isso, fica suspenso o aumento dos subsídios dos vereadores para a legislatura com início no ano de 2017. Com a ação, a Câmara Municipal de Igaracy pretende que seja...
Data de publicação: 26/07/2017 - 18h09 Comarca: Itabaiana

TJPB inaugura Centro de Solução de Conflitos na Comarca de Itabaiana

Solenidade de inauguração do CEJUSC A Comarca de Itabaiana conta, agora, com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), inaugurado pelo Núcleo Permanente de Mediação e Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A instalação foi em atendimento às políticas públicas de solução de conflitos definidas pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A criação do Centro atende, ainda, a Resolução de nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária...