Detentos, que cumprem sentença em regime fechado, na Cadeia Pública de Solânea, no Brejo paraibano, receberam cobertores de lã para utilizarem por conta do frio rigoroso no período de inverno, na região. As doações foram feitas, nesta quinta-feira (30), pelo juiz diretor do Fórum, Osenival dos Santos Costa (titular da Vara Única). Foram doados 104 cobertores, fruto de parceria da Comarca com o Poder Público Municipal. O magistrado explicou que a região de Solânea, nessa época, passa por noites de frio intenso e que, por conta disso, verificando que a Cadeia é um ambiente em que os reclusos,...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do juízo da Vara Única da Comarca de Solânea que condenou P.S.C.S a uma pena de dois anos e seis meses de detenção e 40 dias-multa pelo crime definido no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente por ter vendido bebida alcoólica para quatro adolescentes. O caso foi julgado nos autos da Apelação Criminal nº 0000377-59.2017.8.15.0461, sob a relatoria do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com os autos, em 25 de abril de 2017, o denunciado atendeu as menores que foram ao seu estabelecimento comercial...

Com trabalho em equipe, o juiz Osenival dos Santos Costa, titular da Vara Única da Comarca de Solânea, conseguiu registrar uma redução na taxa de congestionamento da unidade no patamar de 17,31%, de janeiro a junho deste ano. Foram 1.000 processos arquivados no período, além de 742 sentenciados. Foram recebidos na unidade judiciária um total de 363 casos novos, o que representa uma redução de 7,87%. E esse resultado foi conquistado apesar das dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, que alterou a rotina de trabalho na Comarca. Segundo o magistrado, foi aplicada uma metodologia de...

Visando otimizar o andamento dos processos de execução penal e agilizar a concessão de direitos ainda pendentes de análise, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba decretou Regime de Jurisdição Conjunta na Vara Única da Comarca de Solânea, exclusivamente nos Processos de Execução Penal, que tramitam da 1ª Vara Mista. A Resolução nº 01/2020, assinada pelo presidente do TJPB e do Conselho, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (11). A medida está em conformidade com o artigo 287, § 2º, da Lei de...