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Notícias de Solânea

Data de publicação: 30/06/2022 - 16h41 Comarca: Solânea Tags: cobertores para presos, Solânea

Parceria da Comarca de Solânea com Prefeitura doa cobertores para detentos do regime fechado

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Detentos, que cumprem sentença em regime fechado, na Cadeia Pública de Solânea, no Brejo paraibano, receberam cobertores de lã para utilizarem por conta do frio rigoroso no período de inverno, na região. As doações foram feitas, nesta quinta-feira (30), pelo juiz diretor do Fórum, Osenival dos Santos Costa (titular da Vara Única). Foram doados 104 cobertores, fruto de parceria da Comarca com o Poder Público Municipal. O magistrado explicou que a região de Solânea, nessa época, passa por noites de frio intenso e que, por conta disso, verificando que a Cadeia é um ambiente em que os reclusos,...
Data de publicação: 14/12/2021 - 18h09 Comarca: Solânea Tags: Comissão de Segurança, Comarca de Solânea, Projeto Acesso Seguro

Servidores e Agentes de Segurança da Comarca de Solânea passam por reciclagem virtual do Projeto Acesso Seguro

Captura de tela da reciclagem sobre o Projeto Acesso Seguro
Reciclagem sobre o Projeto Acesso Seguro As reciclagens virtuais que integram as ações do Projeto Acesso Seguro seguem neste mês de dezembro. A capacitação online, que envolve agentes de Segurança, gerentes e servidores dos Fóruns, onde estão instalados os equipamentos do Acesso Seguro, desta vez foi realizada, na manhã desta terça-feira (14), com o pessoal da Comarca de Solânea. Participou da formação o juiz diretor do Fórum, Osenival dos Santos Costa. Ao todo a reciclagem por meio remoto envolveu, até o momento, 33 Comarcas, a Corregedoria e a Escola Superior de Magistratura (Esma), com um...
Data de publicação: 04/11/2021 - 14h43 Comarca: Solânea Tags: condenação, Venda de Bebida

Câmara Criminal mantém condenação de homem acusado de vender bebida alcoólica para menores

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do juízo da Vara Única da Comarca de Solânea que condenou P.S.C.S a uma pena de dois anos e seis meses de detenção e 40 dias-multa pelo crime definido no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente por ter vendido bebida alcoólica para quatro adolescentes. O caso foi julgado nos autos da Apelação Criminal nº 0000377-59.2017.8.15.0461, sob a relatoria do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com os autos, em 25 de abril de 2017, o denunciado atendeu as menores que foram ao seu estabelecimento comercial...
Data de publicação: 01/10/2021 - 13h09 Comarca: Solânea Tags: condenação, Violência Contra Mulher

Câmara Criminal mantém condenação de homem pelo crime de ameaça contra ex-companheira

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso que buscava a absolvição de um homem, que foi condenado a quatro meses de detenção, em regime aberto, pelo crime de ameaça contra sua ex-companheira. O caso é oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. "Impossível a absolvição do acusado quando o conjunto probatório amealhado nos autos é sólido e robusto, comprovando não só a autoria e a materialidade da ameaça, mas que essa gerou real temor na vítima, evidenciando a presença do elemento subjetivo", afirmou o relator do processo nº 0000834-23.2019.8.15.0461,...
Data de publicação: 08/06/2021 - 16h53 Comarca: Solânea Tags: Feitos sentenciados e arquivados

Em Solânea, juiz e equipe reduzem taxa de congestionamento e aumenta o número de feitos sentenciados e arquivados

Com trabalho em equipe, o juiz Osenival dos Santos Costa, titular da Vara Única da Comarca de Solânea, conseguiu registrar uma redução na taxa de congestionamento da unidade no patamar de 17,31%, de janeiro a junho deste ano. Foram 1.000 processos arquivados no período, além de 742 sentenciados. Foram recebidos na unidade judiciária um total de 363 casos novos, o que representa uma redução de 7,87%. E esse resultado foi conquistado apesar das dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, que alterou a rotina de trabalho na Comarca. Segundo o magistrado, foi aplicada uma metodologia de...
Data de publicação: 19/05/2020 - 17h43 Comarca: Solânea Tags: Mutirão virtual, Comarca de Solânea

Mutirão virtual na Comarca de Solânea terá continuidade nesta sexta-feira (22)

Visando otimizar o andamento dos processos de Execução Penal e agilizar a concessão de direitos ainda pendentes de análise, nesta sexta-feira (22) terá continuidade os trabalhos do mutirão carcerário virtual na Cadeia Pública da Comarca de Solânea. Nesta mesma data, será realizada uma vistoria da unidade prisional. A juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita e coordenadora estadual dos mutirões carcerários, Lilian Cananea, vai conduzir o esforço concentrado. A Cadeia Pública de Solânea, município localizado a 130 Km de João Pessoa, na Região do Brejo paraibano, possui,...
Data de publicação: 11/03/2020 - 13h47 Comarca: Solânea Tags: Mutirão na Execução Penal, Comarca de Solânea

Celeridade processual: TJPB decreta mutirão na Execução Penal da Comarca de Solânea

Visando otimizar o andamento dos processos de execução penal e agilizar a concessão de direitos ainda pendentes de análise, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba decretou Regime de Jurisdição Conjunta na Vara Única da Comarca de Solânea, exclusivamente nos Processos de Execução Penal, que tramitam da 1ª Vara Mista. A Resolução nº 01/2020, assinada pelo presidente do TJPB e do Conselho, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (11). A medida está em conformidade com o artigo 287, § 2º, da Lei de...
Data de publicação: 31/07/2017 - 12h07 Comarca: Solânea

Esforço concentrado em Solânea é finalizado antes do prazo previsto

Fórum da Comarca de Solânea Em quatro semanas de esforço concentrado na 1ª Vara Mista da Comarca de Solânea, foram atendidos 167 detentos, entre provisórios e condenados. Os benefícios concedidos foram: 13 livramentos condicionais; 10 indultos; 16 progressões de regime; cinco remições; quatro extinções de pena e uma prisão domiciliar. Esforço foi prorrogado até 10 de agosto, mas terminou na última sexta (28). A informação foi prestada, na manhã desta segunda-feira (31), pela coordenadora do esforço, juíza Lilian Cananéa, que explicou que o mutirão acontecia em semanas alternadas...