Reciclagem sobre o Projeto Acesso Seguro As reciclagens virtuais que integram as ações do Projeto Acesso Seguro seguem neste mês de dezembro. A capacitação online, que envolve agentes de Segurança, gerentes e servidores dos Fóruns, onde estão instalados os equipamentos do Acesso Seguro, desta vez foi realizada, na manhã desta terça-feira (14), com o pessoal da Comarca de Solânea. Participou da formação o juiz diretor do Fórum, Osenival dos Santos Costa. Ao todo a reciclagem por meio remoto envolveu, até o momento, 33 Comarcas, a Corregedoria e a Escola Superior de Magistratura (Esma), com um...

O Juízo Único da Comarca de Solânea, por meio da Portaria 01/2020, assinada pelo magistrado titular da unidade, Osenival dos Santos Costa, determinou a expedição de alvará, no valor de R$ 20 mil, para o Hospital do Município de Solânea para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid – 19) na cidade. Os valores deverão ser utilizados, exclusivamente, para medidas preventivas e tratamento de enfermos, bem como para a proteção dos profissionais de saúde. A Portaria foi afixada no átrio do Fórum nessa terça-feira (19) e enviada para publicação no Diário da Justiça eletrônico (DJe). O...

Visando otimizar o andamento dos processos de Execução Penal e agilizar a concessão de direitos ainda pendentes de análise, nesta sexta-feira (22) terá continuidade os trabalhos do mutirão carcerário virtual na Cadeia Pública da Comarca de Solânea. Nesta mesma data, será realizada uma vistoria da unidade prisional. A juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita e coordenadora estadual dos mutirões carcerários, Lilian Cananea, vai conduzir o esforço concentrado. A Cadeia Pública de Solânea, município localizado a 130 Km de João Pessoa, na Região do Brejo paraibano, possui,...

Visando otimizar o andamento dos processos de execução penal e agilizar a concessão de direitos ainda pendentes de análise, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba decretou Regime de Jurisdição Conjunta na Vara Única da Comarca de Solânea, exclusivamente nos Processos de Execução Penal, que tramitam da 1ª Vara Mista. A Resolução nº 01/2020, assinada pelo presidente do TJPB e do Conselho, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (11). A medida está em conformidade com o artigo 287, § 2º, da Lei de...