A 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, que tem a frente o juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, realizou, no período de julho a dezembro deste ano, um mutirão carcerário virtual. A iniciativa foi feita na modalidade on-line, em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19), e teve o objetivo de revisar todos os processos de execução penal dos apenados do regime fechado que estão recolhidos na Cadeia Pública de Pombal. Durante o esforço concentrado, de acordo com levantamento feito pelo magistrado, foram providenciadas a adequada alimentação do sistema SEEU em relação a 13 reeducandos,...

Um total de 25 processos com possibilidade de acordos envolvendo o Banco do Brasil integra o esforço concentrado que ocorrerá no dia 24 de setembro, a partir das 14h, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os links de acessos para as partes e seus advogados às audiências virtuais constam na pauta disponibilizada nesta sexta-feira (18), no Diário da Justiça eletrônico (DJe), na página 4. De acordo com a analista judiciária e conciliadora do Núcleo, Janecleide Lázaro Oliveira, as audiências ocorrerão em quatro...

Tudo pronto para a realização de mais um Mutirão organizado e coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Desta vez ocorrerá no formato virtual, seguindo todas as medidas de segurança por conta da pandemia da Covid-19, envolvendo a Concessionária de Energia da Paraíba (Energisa) e 17 empresas paraibanas. Marcado para acontecer na quinta-feira (30), o esforço concentrado contará com a participação de dez conciliadores, com atuação no 2º Grau. “As expectativas são as melhores possíveis, tendo em vista que foi a...

Visando otimizar o andamento dos processos de Execução Penal e agilizar a concessão de direitos ainda pendentes de análise, nesta sexta-feira (22) terá continuidade os trabalhos do mutirão carcerário virtual na Cadeia Pública da Comarca de Solânea. Nesta mesma data, será realizada uma vistoria da unidade prisional. A juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita e coordenadora estadual dos mutirões carcerários, Lilian Cananea, vai conduzir o esforço concentrado. A Cadeia Pública de Solânea, município localizado a 130 Km de João Pessoa, na Região do Brejo paraibano, possui,...