Em quatro semanas de esforço concentrado na 1ª Vara Mista da Comarca de Solânea, foram atendidos 167 detentos, entre provisórios e condenados. Os benefícios concedidos foram: 13 livramentos condicionais; 10 indultos; 16 progressões de regime; cinco remições; quatro extinções de pena e uma prisão domiciliar. Esforço foi prorrogado até 10 de agosto, mas terminou na última sexta (28).

A informação foi prestada, na manhã desta segunda-feira (31), pela coordenadora do esforço, juíza Lilian Cananéa, que explicou que o mutirão acontecia em semanas alternadas para não interromper o andamento da 1ª Vara de Santa Rita, na qual é titular.

Um relatório detalhado será apresentado ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ao coordenador-geral do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Carlos Beltrão, e aos representantes do Ministério Público, Defensoria e Corregedoria Geral de Justiça.

O Ato da Presidência nº 64/2017, publicado no dia 20 de julho, prorrogou o prazo do Regime de Jurisdição Conjunta na 1ª Vara Mista da Comarca de Solânea, exclusivamente, nos Processos de Execução Penal. Ficou determinado, então, mais
30 dias do esforço concentrado autorizado junto à Execução Penal da Comarca de Solânea, estabelecendo o dia 10 de agosto do corrente ano como prazo final para conclusão dos trabalhos ainda pendentes – o que não foi necessário.

O objetivo do esforço, conforme as considerações do presidente do TJPB, foi a otimização do andamento dos Processos de Execução Penal; o cumprimento das metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que têm por finalidade maior a concretização do preceito constitucional da razoável duração do processo; e a redução do volume de Processos de Execução Penal em andamento na Comarca de Solânea.

Também foi considerado o calendário de mutirões e inspeções apresentado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado da Paraíba. O esforço concentrado foi decretado por meio da Resolução nº 13 de 29 de maio de 2017 do Conselho da Magistratura, publicada no dia 02 de junho no Diário da Justiça eletrônico (DJe). Teve início no dia 12 de junho deste ano.

Cumprindo rotina de trabalho, a juíza Lilian Frassinetti Correia Cananéa informou que já na próxima semana será realizado mais um esforço concentrado no Presídio Padrão de Santa Rita. “Venho aprimorando essa iniciativa desde que cheguei na Comarca, em 2002. Faço todo mês, as audiências dentro dos presídios e atendo 50 presos, aproximadamente”, revelou a magistrada.

No último dia 17, Lilian Cananéa fez um mutirão só com os presos do aberto e semiaberto da Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, atendendo um total de 51 apenados.

Por Grabiella Guedes