O réu José dos Santos Júnior foi condenado a 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de Karla Maraíza Galdino da Silva. O julgamento aconteceu no 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande e a sentença foi estabelecida pelo juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, que presidiu a sessão. Em sua decisão, o magistrado rejeitou a tese da negativa de autoria do crime e reconheceu as qualificadoras de futilidade, crueldade e impossibilidade de defesa. De acordo com informações processuais, o crime aconteceu no dia 22 de outubro de 2016, por volta das 15h, por trás do...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de um homem que agiu de violência contra a companheira por causa de uma tatuagem. O caso é oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento e foi julgado na Apelação Criminal nº 0800257-08.2022.8.15.0881, que teve a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A pena fixada foi de dois anos, cinco meses e sete dias de reclusão pelos crimes previstos no artigo 147 (ameaça), artigo 147-B (dano emocional) e artigo 129, §13º (lesão corporal decorrente de violência doméstica), todos do Código Penal. Segundo consta dos autos, a...

Dando continuidade às ações preventivas de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado da Paraíba e preocupada com o aumento dos casos de violência doméstica e familiar em tempos de pandemia, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba criou um instagram (@coord_mulher_tjpb), como mais um canal de comunicação, no qual vítimas, familiares e qualquer pessoa possam denunciar as ocorrências. “Os índices de violência têm aumentado, assustadoramente. Entretanto, nem sempre, as vítimas denunciam os agressores e isto ocorre pelos...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso que buscava a absolvição de um homem, que foi condenado a quatro meses de detenção, em regime aberto, pelo crime de ameaça contra sua ex-companheira. O caso é oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. "Impossível a absolvição do acusado quando o conjunto probatório amealhado nos autos é sólido e robusto, comprovando não só a autoria e a materialidade da ameaça, mas que essa gerou real temor na vítima, evidenciando a presença do elemento subjetivo", afirmou o relator do processo nº 0000834-23.2019.8.15.0461,...