O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador José Aurélio da Cruz, se reuniu, na manhã desta terça-feira (17), com a prefeita do Município de Coremas, Francisca das Chagas Andrade (Chaguinha), o procurador jurídico da cidade e a registradora de imóveis, Yolanda Silva, a fim de apresentar o Programa ‘Moradia Legal’. O encontro aconteceu no Cartório de Registro de Imóveis, em Coremas O ‘Moradia Legal’ foi instituído, em maio deste ano, pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a finalidade de fomentar projetos de Regularização Fundiária Urbana de...

A juíza da 7ª Vara da Comarca de Patos, Flávia Fernanda Silvestre, e a equipe multidisciplinar do Fórum Miguel Sátyro promoveram um curso preparatório para agentes de proteção da Infância e da Juventude, na quarta-feira (11). A formação visou instruir os participantes a atuarem no trabalho protetivo com crianças e adolescentes na Comarca. O evento contou com a participação da promotora da Infância e da Juventude, Lívia Vilanova Cabral. O objetivo foi qualificar os agentes para a boa prática de um trabalho preventivo e educativo na abordagem a crianças e adolescentes, além de promover o...

O juiz Thiago Rabela em visita a uma das creches da cidade O juiz titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras, Francisco Thiago da Silva Rabelo, realizou, na tarde de ontem (10), uma ação social na qual foi oferecido um lanche e distribuídos brinquedos para mais de 200 crianças de três creches da cidade, em comemoração ao dia das crianças. “Sou acostumado a fazer esse tipo de ação, e neste ano, trouxe para a cidade de Cajazeiras. É a primeira vez que faço como juiz”, afirmou Thiago da Silva. A ação foi realizada por meio de doações em dinheiro de juízes,...

Fórum da Comarca de Cajazeiras O ex-prefeito do Município de Cajazeiras Carlos Antônio Araújo de Oliveira foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão, por utilizar, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos – crime de responsabilidade, previsto no Decreto-lei nº 201/67 (artigo 1º, II), que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores. A condenação também prevê a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao...