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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 18/12/2017 - 16h20 Comarca: São João do Rio do Peixe

Comarca de São João do Rio do Peixe contará com Casa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes

A instituição é fruto de Termo firmado entre o Poder Judiciário, Estado e Município Viabilizada por um Termo de Pactuação com o Poder Judiciário, por intermédio do Fórum da Comarca de São João do Rio do Peixe, será fundada a Casa Lar Regionalizada de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, que atenderá a oito municípios. O termo foi assinado na tarde da última quinta-feira (14), em reunião realizada no Auditório do Fórum João B. de Albuquerque, daquela Comarca. A sede da Casa Lar Regionalizada será em São João do Rio do Peixe, sendo vinculada a mais sete municípios: Joca Claudino,...
Data de publicação: 15/12/2017 - 14h34 Comarca: Pocinhos

Comarca de Pocinhos arquivou 1.420 processos e prolatou mais de mil sentenças

O juiz Luiz Gonzaga com os servidores do Fórum A Comarca de Pocinhos finalizou o ano de 2017 com o arquivamento de 1.420 processos e a prolatação de 1.173 sentenças, além da realização de 685 audiências. O ano é encerrado sem processos conclusos. As informações foram repassadas pelo juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, que disse ter a Comarca de Pocinhos muito a comemorar. Com relação à Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que visava julgar 80% dos processos distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2013 – houve uma evolução de 80,8 % para 93 % de cumprimento,...
Data de publicação: 14/12/2017 - 16h53 Comarca: Cajazeiras Tags: Cajazeiras

Vara de Execuções Penais de Cajazeiras institui remição pela leitura na Penitenciária Padrão Regional

Fórum da Comarca de Cajazeiras A Vara de Execuções Penais da Comarca de Cajazeiras, que tem à frente o juiz substituto Francisco Thiago da Silva Rabelo, instituiu, nesta quinta-feira (14), a remição da pena pela leitura para os reclusos na Penitenciária Padrão Regional da cidade. O projeto será implantado na forma disciplinada nos artigos 568 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e na Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a participação na atividade, os apenados terão remição de quatro dias da pena para cada 30 dias...
Data de publicação: 14/12/2017 - 11h25 Comarca: Campina Grande Tags: Campina

Complexo da Infância e Juventude de Campina Grande inaugura sala para escuta especializada

Magistrados e a secretária de Assistência Social de Campina, Eva Gouveia, no evento O Complexo Judiciário da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande inaugurou, na manhã desta quinta-feira (14), uma nova sala para escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O espaço é voltado à realização de um procedimento diferenciado – depoimento especial – com aplicação de protocolos específicos, que visam evitar a revitimização daqueles que sofreram alguma violência ou trauma, conforme preconizado pela Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que...
Data de publicação: 12/12/2017 - 18h56 Comarca: Pombal

Justiça condena prefeito de Pombal e agentes públicos do Município por fraudes em licitações

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 1ª Vara de Pombal, condenou por fraude a procedimentos licitatórios o prefeito daquele Município, Abmael de Sousa Lacerda (conhecido por ‘Verissinho’), diversos agentes públicos e participantes dos eventos fraudulentos. Entre as penalidades aplicadas ao gestor da Edilidade, está a suspensão dos direitos políticos por quatro anos, perda da função pública e multa civil de dez vezes o valor da última remuneração percebida no cargo, no ano de 2004, a ser revertida em favor do Município. O juiz também manteve a decisão de indisponibilidade de...
Data de publicação: 11/12/2017 - 18h19 Comarca: Campina Grande

Complexo da Infância e Juventude de Campina Grande inaugura sala para escuta especializada nesta quinta-feira (14)

O Complexo Judiciário da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande vai inaugurar, nesta quinta-feira (14), às 10h, uma sala para escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O espaço é voltado à realização de um procedimento diferenciado – depoimento especial – com aplicação de protocolos específicos, que visam evitar a revitimização daqueles que sofreram alguma violência ou trauma, conforme preconizado pela Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos deste grupo. De acordo com o juiz titular da...
Data de publicação: 07/12/2017 - 19h25 Comarca: Guarabira Tags: CEJUSC

Cejusc de Guarabira encerra Semana Nacional da Conciliação com mais de R$ 600 mil em acordos

Fórum da Comarca de Guarabira O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região de Guarabira encerrou a XII Semana Nacional da Conciliação (27 de novembro a 1º de dezembro de 2017) com R$ 645.848,05 mil em acordos realizados. Foram 217 pessoas atendidas em 103 audiências designadas e 52 acordos realizados, dos quais 36, em fase pré-processual. A informação foi prestada pelo mediador judicial supervisor do Centro, Jesiel Rocha. Na ocasião, foram realizados, na Comarca de Araçagi, dois mutirões, envolvendo a Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba - Cagepa (por meio do...
Data de publicação: 07/12/2017 - 11h25 Comarca: Campina Grande

Juiz Ely Jorge lança livro sobre garantia de direito à educação na próxima terça (12) no Fórum Affonso Campos

A obra é fruto de dissertação de mestrado em Ciências Jurídicas pela UFPB O juiz Ely Jorge Trindade lançará, na próxima terça-feira (12), o livro 'Garantia do Direito à Educação: fator de desenvolvimento socioeconômico brasileiro'. O evento acontecerá no Auditório do Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, a partir das 18 horas. A obra faz um panorama histórico da educação básica no País, desde a época do Brasil Colônia até os dias atuais, com ênfase na demanda por educação, na necessidade dos investimentos públicos e, também, analisa a qualidade e o desempenho do ensino...
Data de publicação: 06/12/2017 - 17h57 Comarca: Patos

Decisão do juiz Ramonilson Alves sobre fornecimento de medicamento é destaque na Rádio Justiça

A decisão do juiz Ramonilson Alves Gomes, titular da 4ª Vara da Comarca de Patos, que determinou ao Estado da Paraíba o fornecimento de medicamento que não consta na lista do SUS, despertou o interesse da Rádio Justiça, que levou ao ar, nesta quarta-feira (6), entrevista exclusiva com o magistrado. O portal do TJPB (www.tjpb.jus.br) divulgou, na segunda-feira (4), matéria referente ao assunto, produzida pela Diretoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na decisão, o magistrado invoca o princípio constitucional do amplo acesso à saúde. Com o argumento, o juiz...
Data de publicação: 04/12/2017 - 16h06 Comarca: Patos

Comarca de Patos realiza 2º curso direcionado a autores de violência contra a mulher

O curso foi realizado no Fórum de Patos O curso sobre Violência Doméstica e Familiar, realizado pela 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, encerrou as atividades com a segunda turma de autores de violência contra a mulher, na última sexta-feira (1º). A formação é proposta como parte da pena alternativa e reuniu homens que já foram condenados junto à unidade judiciária. O objetivo é promover discussões e reflexões que incentivem a desconstrução de posicionamentos machistas e a implantação de novos princípios que contemplem o equilíbrio e a harmonia familiar. Antes de ingressar no curso...