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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 11/07/2018 - 12h10 Comarca: Conceição

Portal do CNJ publica matéria sobre substituição de copos plásticos por canecas na Comarca de Conceição

Com o título “Meio ambiente: canecas substituem copos plásticos em Conceição (PB)’, o portal do Conselho Nacional de Justiça CNJ publicou, nesta quarta-feira (11), matéria que traz mais uma boa prática do Poder Judiciário estadual paraibano. A reportagem foi postada na seção ‘Notícias dos Tribunais’, na página principal do site do CNJ (www.cnj.jus.br). De acordo com a matéria, a percepção da questão ambiental e o compromisso com a economia de recursos, em tempo de crise, levaram os servidores da Comarca de Conceição a trocar copos descartáveis por canecas padronizadas. Em um mês, a...
Data de publicação: 05/07/2018 - 18h49 Comarca: Itaporanga

Juízo de Itaporanga homologa delação e autoriza prisões, buscas e apreensões de investigados por desvio de energia

Investigação faz parte da Operação Hemera e aponta existência de associação criminosa Práticas de corrupção, fraude e desvio de energia elétrica em Itaporanga e outros municípios do Sertão da Paraíba vêm sendo desvendadas a partir de uma delação premiada homologada pelo Juízo da Comarca de Itaporanga. De acordo com o magistrado Antônio Eugênio Leite, o instrumento foi utilizado para dar suporte às investigações da polícia, que, desde o início da semana, através da Operação Hemera, fase II, está realizando prisões temporárias e cumprindo Mandados de Busca e Apreensão, no Município, autorizados...
Data de publicação: 05/07/2018 - 15h11 Comarca: Patos

Apenados do aberto e semiaberto serão monitorados por meio das tornozeleiras eletrônicas em Patos

Uma parceria entre a Vara da Execução Penal (VEP) de Patos, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública do Estado e da Gerência do Sistema Penitenciário (Gesipe) vai permitir a implantação do sistema eletrônico de vigilância de presos, conhecido por Tornozeleira Eletrônica, a ser aplicado em 100 apenados dos regimes aberto e semiaberto da Comarca de Patos. O comunicado da inédita iniciativa no Sertão do Estado ocorreu nessa quarta-feira (4), no Fórum Miguel Sátyro. Uma portaria, assinada pelo juiz Ramonilson Alves Gomes, titular da VEP, com detalhes sobre o funcionamento do programa,...
Data de publicação: 04/07/2018 - 17h50 Comarca: Campina Grande

Digitalização dos processos físicos é iniciada no Fórum de Campina Grande

Na tarde desta quarta-feira (4), uma equipe composta por 20 servidores da Comarca de Campina Grande começou a receber os primeiros treinamentos para a migração de cerca de 26 mil feitos físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe), até o final do ano. Assim como no Fórum Cível da Capital, cujo treinamento teve início nessa terça-feira (3), o Fórum Affonso Campos vai digitalizar, primeiramente, os processos do Cartório Unificado de Família. O passo a passo da metodologia de virtualização foi explicado aos servidores pelo juiz Meales Medeiros de Melo, diretor do Fórum Regional de...
Data de publicação: 04/07/2018 - 11h47 Comarca: Cajazeiras

1ª Vara Criminal de Cajazeiras passa a aplicar remição da pena pelo estudo de música

Os apenados da Comarca de Cajazeiras poderão reduzir suas condenações por meio do estudo de música, com as aulas de violão que serão ministradas na Penitenciária Regional Padrão. A remição da pena foi formalizada, nesta quarta-feira (4), com a edição da Portaria nº 04/2018, assinada pelo juiz substituto Francisco Thiago da Silva Rabelo, que responde pela 1ª Vara Criminal. O magistrado explicou que em toda execução penal há o desafio de buscar saídas para reduzir a superlotação dos presídios sem que haja comprometimento do poder punitivo do Estado. “Por isso, a necessidade de se...
Data de publicação: 03/07/2018 - 14h47 Comarca: Mari Tags: Metas CNJ

Comarca de Mari cumpre as Metas 2, 4 e 6 do CNJ em quatro meses

Nesse período foram, ainda, proferidos 1.860 despachos, 230 decisões interlocutórias, prolatadas 423 sentenças e realizadas 259 audiências A juíza Lessandra Nara Torres Silva, titular da Vara Única de Mari, conseguiu cumprir as Metas 2 e 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quatro meses após assumir a Comarca. A Meta 6 foi atingida em 100%. A magistrada considera que o mérito consiste no trabalho de equipe realizado com os integrantes da unidade judiciária. “Acredito que o grande diferencial de Mari seja, realmente, os servidores. São pessoas extremamente comprometidas e que...
Data de publicação: 03/07/2018 - 12h11 Comarca: Conceição Tags: Sustentabilidade

Servidores da Comarca de Conceição trocam copos descartáveis por canecas padronizadas

A medida, de cunho ambiental, gera uma economia de 1.500 copos plásticos por mês A percepção da questão ambiental e o compromisso com a economia de recursos, em tempo de crise, levaram os servidores da Comarca de Conceição a trocar copos descartáveis por canecas padronizadas. Em um mês, a medida promoveu uma redução de 1.500 copos plásticos, segundo levantamento da Gerência do Fórum Francisco de Oliveira Braga. Na unidade, havia um consumo diário de mais de 70 copos descartáveis, totalizando, semanalmente, uma média de 350. De acordo com o gerente do Fórum, José Edmilson Vieira da Silva, a...
Data de publicação: 28/06/2018 - 12h49 Comarca: Mamanguape

3ª Vara de Mamanguape realiza 290 audiências em ações de família durante uma semana

Esforço concentrado foi realizado de 18 a 21 de junho e obteve um total de 146 processos sentenciados A juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa, titular da 3ª Vara Mista de Mamanguape, coordena, pela segunda vez, um esforço concentrado na unidade com o objetivo de dar celeridade em feitos de família. No período de 18 a 21 de junho, oito bancas de conciliadores foram organizadas no Fórum Desembargador Miguel Levino Oliveira Ramos, para atender as partes em ações de Alimentos, Divórcio, União Estável e Investigação de Paternidade, totalizando 290 audiências realizadas e 146 processos sentenciados...
Data de publicação: 27/06/2018 - 12h25 Comarca: Pombal

Justiça desbloqueia 60% do valor de precatório a ser recebido pelo Município de Pombal

Os recursos seriam oriundos da execução de sentença contra a União que foi condenada a ressarcir o município pelos repasses a menor pelo Fundef O juiz convocado do Tribunal de Justiça da Paraíba, Onaldo Rocha de Queiroga, deferiu medida liminar suspendendo decisão do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pombal que havia bloqueado 60% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) do Município de Pombal, referentes à sentença judicial nº 0007202-41.2010.4.05.82.00 (Precatório nº PRC 161665-PB). Com a decisão, o Município poderá...
Data de publicação: 21/06/2018 - 10h41 Comarca: Bonito de Santa Fé

Vara Única de Bonito de Santa Fé cumpre as Meta 2, 4 e 6 do CNJ

No período de janeiro a 15 de junho do corrente ano, a Vara Única da Comarca de Bonito de Santa Fé julgou 373 processos distribuídos até 31 de dezembro de 2014, o que corresponde a 80% do total do acervo inicial, que era de 466 ações. Com esse feito, a Unidade Judiciária cumpriu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antes mesmo do prazo previsto, que é dezembro de 2018. A Unidade conseguiu, também, no mesmo período, atingir as metas 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça, em 71% e 85%, respectivamente. O juiz Odilson de Moraes, titular da unidade, informou que o trabalho...