Integrando a programação de atividades alusivas aos 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o juiz-coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba e titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, foi palestrante no evento sobre ‘Família, educação, infância e juventude’, promovido pela Secretaria de Educação do Município de Caaporã. A palestra foi realizada nesta terça-feira (17), e também contou com explanação da assistente social Nataly de Sousa Pinheiro, integrante da equipe multidisciplinar da referida Vara. O evento...

A juíza titular da 3ª Vara Mista de Mamanguape, Elza Bezerra da Silva Pedrosa, realizará, de forma inédita, o primeiro Mutirão de Interdição, viabilizado por meio de parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e municípios que compõem a comarca: Mamanguape, Mataraca, Capim, Itapororoca e Cuité de Mamanguape. Acontecerá dos dias 23 a 27 de julho e entre 30 de julho e 02 de agosto, no Fórum Desembargador Miguel Levino Oliveira Ramos, das 8h às 13h. Segundo a juíza Elza Bezerra Pedrosa, a ideia de promover o mutirão partiu da necessidade de impor maior celeridade às ações de interdição...

Crianças e adolescentes se empoderaram, na manhã desta sexta-feira (13), e foram os debatedores sobre os seus próprios direitos, abordando questões como educação, exploração do trabalho infantil, crianças e adolescentes em situação de rua, a necessidade de dar vez e voz a quem de direito, racismo e violência. A ação marcou a abertura das comemorações dos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e entidades da rede de proteção. O evento aconteceu no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraíba. Ao dar início aos debates...

Avaliar o aumento da violência no Município de Conceição e traçar metas para combatê-la. Esses foram os assuntos tratados durante reunião conduzida pelo juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, que responde pela 1ª Vara Mista daquela comarca. O encontro ocorreu, nessa quinta-feira (12), com a presença do representante do Ministério Público, Lean Matheus de Xer, e autoridades policiais do Alto Sertão paraibano. Além do magistrado e do promotor, participaram da reunião o comandante do Policiamento Regional com sede em Patos, coronel Campos, o major João Henrique dos Santos Plutarco Rodrigues...