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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 05/09/2018 - 19h03 Comarca: Queimadas

Mutirão cível e criminal na 2ª Vara da Comarca de Queimadas realiza 268 audiências em 12 dias

A 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, que tem à frente o juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, realizou, entre os dias 13 e 28 de agosto, um mutirão de audiências cíveis e criminais, inclusive com feitos referentes à Semana Justiça pela Paz em Casa. Em 12 dias de esforço, foram realizadas 268 audiências, com a prolação imediata de 122 sentenças. A ação foi fruto da implementação do Planejamento Estratégico na unidade, implantado no final de 2017, que já culminou na resolução e arquivamento de mais de 1.100 processos físicos ativos, de janeiro até o momento. Foi promovida a homologação...
Data de publicação: 05/09/2018 - 17h39 Comarca: Conceição

Mutirão do BNB proporciona mais 50 acordos em processos relativos a dívidas rurais na Comarca de Conceição

Mais cinquenta acordos relativos a dívidas rurais foram firmados entre proprietários de terra e o Banco do Nordeste do Brasil, durante a realização do Mutirão BNB, na Comarca de Conceição, segundo informou o juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio, que coordenou os trabalhos naquela unidade judiciária. O esforço concentrado visa permitir que os jurisdicionados com dívidas rurais possam realizar acordos, renegociar ou quitar seus débitos com até 95% de abatimento. Segundo o magistrado, 90 processos estavam em pauta, sendo 44 da 1ª Vara Mista e 46 processos da 2ª Vara Mista. “Obtivemos êxito de...
Data de publicação: 04/09/2018 - 16h55 Comarca: Conceição

Acusado da ‘Chacina de Ibiara’ é condenado a 32 anos de reclusão pelo Tribunal de Júri da Comarca de Conceição

O Conselho de Sentença da Comarca de Conceição considerou culpado Marcondes Xavier de Oliveira por quase dizimar uma família, matando Sebastião Ferreira de Lima e Ronaldo Ferreira de Lima e ferindo, gravemente, a senhora Francisca Alves de Lima, na madrugada do dia 19 de novembro de 2000, no Sítio José Bento, na cidade de Ibiara. O caso ficou conhecido como Chacina de Ibiara. Após o veredicto dos jurados, o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, que presidiu o Júri, aplicou ao réu a pena de 32 anos de reclusão, em regime inicial fechado, a ser cumprido no Presídio Regional de Cajazeiras...
Data de publicação: 03/09/2018 - 19h56 Comarca: João Pessoa

TJPB reduz gastos com contratos de telefonia móvel e economiza mais de R$ 150 mil no último ano

Há quase dois anos, o Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) do Tribunal de Justiça da Paraíba vem realizando um acompanhamento sistemático em relação aos contratos de telefonia existentes no Judiciário estadual. O trabalho desenvolvido pelo setor resultou em uma economia no total de R$ 166.520,33 de setembro de 2017 até o momento, conforme informação prestada pelo servidor Adriano Buriti, membro do Núcleo. O servidor explicou que o controle das linhas e a criação de perfis iniciados em 2017 e desenvolvidos até hoje começaram a apresentar resultados positivos a partir de agosto de 2017. A...
Data de publicação: 03/09/2018 - 19h45 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela Paz em Casa

TJPB analisou 2.253 processos de violência contra a mulher na 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa

Entre os dias 20 e 24 de agosto, o Poder Judiciário paraibano promoveu a análise de 2.253 processos envolvendo casos de violência doméstica e familiar contra mulher em todo o Estado. O número de feitos movimentados é resultado da participação de 41 unidades judiciárias, em 37 comarcas da Paraíba, nos esforços concentrados da 11ª Etapa da Semana Justiça Pela Paz em Casa. Durante a ação, foram prolatadas 1.060 sentenças, 447 despachos foram proferidos e 104 medidas protetivas de urgência foram concedidas a partes ofendidas. Os dados foram fornecidos pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do...
Data de publicação: 03/09/2018 - 18h14 Comarca: João Pessoa

Nupemec promove Curso de Capacitação de Mediador e Conciliador em Campina nestas terça e quarta (4 e 5)

Logo do Núcleo de Conciliação
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba promoverá, nesta terça e na quarta-feira (4 e 5), o Curso de Formação e Capacitação de Mediador e Conciliador Judicial voluntário, na Comarca de Campina Grande. Estão sendo oferecidas 100 vagas, e o treinamento acontecerá no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Campina Grande (UEPB), situada na Rua Cel. Salviano Figueiredo, 172, Centro. De acordo com a coordenadora dos Cejuscs da Segunda Região, juíza Ivna Mozart, o curso oferecido pelo Nupemec é gratuito e...
Data de publicação: 30/08/2018 - 11h31 Comarca: João Pessoa

Diretoria de Gestão de Pessoas lança informativo ‘Você sabia?’ esclarecendo dúvidas sobre Imposto de Renda

A Diretoria de Gestão de Pessoas lançou informativo 'Você Sabia' para auxiliar servidores e magistrados a regularizarem, junto ao cadastro de Recursos Humanos, as questões relativas às declarações do Imposto de Renda. De acordo com a Diretoria, vários colaboradores estão com pendências no que diz respeito a apresentação da Declaração Anual ou da Autorização de Acesso à Declaração de Bens e Rendas junto à Receita Federal. O prazo para as correções é o dia 10 de setembro e as orientações foram enviadas via Malote Digital. Orientando com base na Recomendação nº 10/2013 do Conselho Nacional de...
Data de publicação: 29/08/2018 - 14h31 Comarca: João Pessoa

Mais de 3 mil Audiências de Custódia foram realizadas na atual gestão do TJPB 

Instituída em cumprimento à Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Audiência de Custódia vem ocorrendo, com regularidade, desde o segundo semestre de 2015, na Comarca de João Pessoa, e, a partir daí, foi sendo gradualmente implementada em todo o Estado. Somente na gestão do atual presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, até o fim do primeiro semestre de 2018, foram 3.108 audiências realizadas, ou seja, os presos em flagrante delito foram apresentados a um juiz, no prazo de 24 horas, para que a regularidade das prisões...
Data de publicação: 29/08/2018 - 10h04 Comarca: João Pessoa Tags: Saúde Preventiva

Quinta etapa da Semana de Saúde Preventiva do TJPB vai até o dia 13 de setembro com foco em Saúde Mental

A Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba (Gevid), vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas, dando seguimento ao calendário previsto para a Semana de Saúde Preventiva, está realizando a 5ª Etapa do Projeto que, nesta semana, até a quinta-feira (30), atende aos servidores e magistrados do Fórum de Santa Rita. Desde o início do mês, a equipe de saúde do TJ já visitou os Fóruns Cível, Criminal e de Mangabeira, em João Pessoa. Entre os dias 03 e 13 de setembro, passará pelos fóruns de Bayeux (03 a 06/09), Cabedelo (10 e 11/09), nos Juizados da Infância e Juventude e da...
Data de publicação: 28/08/2018 - 18h56 Comarca: João Pessoa Tags: Setembro Amarelo

TJPB apoia campanha de prevenção ao suicídio lançada pelo Ministério Público estadual 

Diante dos dados estatísticos de casos de suicídios na Paraíba, no Brasil e no mundo, o Ministério Público da Paraíba convocou vários órgãos e instituições para se engajarem na Campanha ‘Setembro Amarelo - Vamos falar da Vida’, lançado na tarde desta terça-feira (28), no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. A proposta, que tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, é realizar rodas de diálogo, para detecção precoce de situações que possam gerar o ato extremo do suicídio, especialmente, em Unidades de Saúde da Família com a participação da comunidade e dos diversos profissionais da...